Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[351609]  Show Record 
Comparação da Lei do Recenseamento Eleitoral e da Lei Eleitoral actual com as Leis anteriores
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 51, vol. XIV (março de 2001), p. 309-461
Descritores: Macau | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[304464]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral de 23 de Novembro de 1859 acompanhade de outras leis que regulam o processo eleitoral. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 80 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Eleição | India
Cota: P4814|CLP Goa
[333505]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral de 23 de Novembro de 1859, acompanhada de outras leis que regulam o processo eleitoral. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 80 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2429|CLP Goa
[26235]  Show Record 
Portugal. Ministério do Interior e das Colónias
Lei eleitoral / Ministério do Interior e das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 20 p.
Descritores: Direito eleitoral | Africa lusófona
Cota: Cxª 115-35|Soc. Geog. Lx.
[26360]  Show Record 
Portugal. Ministério do Interior e das Colónias
Lei eleitoral / Ministério do Interior e das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 20 p.
Descritores: Direito eleitoral | Africa lusófona
Cota: Cxª 115-35|Soc. Geog. Lx.
[27108]  Show Record 
Portugal. Ministério do Interior e das Colónias
Lei eleitoral / Ministério do Interior e das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 20 p.
Descritores: Direito eleitoral | Africa lusófona
Cota: Cxa.115-35|Soc. Geog. Lx.
[85809]  Show Record 

A lei eleitoral e o estado de direito : política
In: InformÁfrica: Confidencial. nº 56 (Dez. 1993), p. 8
Descritores: Moçambique | Direito eleitoral
Cota: s/cota|IICT
[118787]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral. - Luanda : Ministério da Informação, . - 150 p.
Descritores: Legislação | Estado | Média | Partido político | Informação | Angola
Cota: AO-L I-11|CIDAC
[119031]  Show Record 
Lei eleitoral : texto resumido, explicativo dos problemas politicos que lhe contém : instruções sobre o recenseamento dos residentes em Cabo Verde. - [S.l. : s.n., . - 4 p.
Descritores: Legislação | Estado | Cabo Verde
Cota: CV-L I-3|CIDAC
[138168]  Show Record 
CABO VERDE. Assembleia Nacional
Lei eleitoral para as eleições de deputados à Assembleia Nacional de Cabo Verde, Soberana e Constituinte / Assembleia Nacional de Cabo Verde. - Lisboa, . - 80 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Direito constitucional | Eleição
Cota: S.C. 38763 V.|BN
[172210]  Show Record 
Preâmbulo da lei eleitoral
In: Novo jornal de Cabo Verde : Orgão do Gabinete de Informação do Governo. - Ano 1, nº 38 (1974), p. 4
Descritores: Direito eleitoral | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[175753]  Show Record 

A lei eleitoral de 1994 não é inconstitucional / Eurico Monteiro
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 38 (1995), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Direito eleitoral | Democracia | Poder judicial | Constituição
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[176575]  Show Record 

Cabo Verde tem novas leis eleitorais / Luís Carvalho
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 233 (1994), p. 10
Descritores: Direito eleitoral | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[183643]  Show Record 

Inovações da Lei Eleitoral para a ANP / Helena Fontes
In: Emigrason : Revista do MNE. - Supl. nº 21 (1988), p. 1
Descritores: Eleição parlamentar | Cabo Verde | Direito eleitoral
Cota: CV, Ed-No|AHNCV
[183881]  Show Record 
Lei eleitoral para a Assembleia Nacional Popular
In: Emigrason : Revista do MNE. - Supl., nº 9/10, (1985), p. 1-12
Descritores: Eleição parlamentar | Direito eleitoral | Cabo Verde
Cota: CV, Ed-No|AHNCV
[189771]  Show Record 

Ante-projecto de lei eleitoral provoca polémica / Albérico Cardoso
In: África Hoje. - Nº 62 (Jul. 1993), p. 24-26, 28
Descritores: África lusófona | Moçambique | Direito eleitoral
Cota: PP936|AHM
[190044]  Show Record 
Moçambique com lei eleitoral. - Autor não identificado. - Ver a Semana na África
In: Notícias Áfricanas. - Nº 41 (1993), p. 14
Descritores: África lusófona | Moçambqiue | Direito eleitoral
Cota: PP1346|AHM
[246905]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral para a ANP. - Praia : Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral da Emigração e Serviços Consulares, . - 11 p.
Descritores: Legislação | Estado | Cabo Verde
Cota: PP36/3/91|CIDAC
[246909]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral para a Assembleia Nacional Popular. - Praia : Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral da Emigração e Serviços Consulares, . - 12 p.
Descritores: Estado | Legislação | Cabo Verde
Cota: PP36/9-10/85|CIDAC
[246921]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral. - Bissau : Comissão Nacional de Eleições, . - 92 p.
Descritores: Estado | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: GW-L I-8|CIDAC
[253943]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral : decretos de 24 de Fevereiro, de 5 de Abril e de 12 e 13 de Maio de 1911. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 30 p. ; 25 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação no Estado da Índia, nomeadamente no que concerne à jurisprudência das eleições.
Descritores: Índia | Legislação | Eleição
Cota: 7-36-7-42|BGUC
[262593]  Show Record 
Lei eleitoral : 1851. - [S.l. : s.n.], . - 41 p. ; 16 cm
Descritores: Lei eleitoral | Eleição | Portugal
Cota: P635|CLP Goa
[279570]  Show Record 
Portugal. Presidência do Conselho de Ministros
Nova lei eleitoral promulgada por decreto de 28 de Março de 1895 / Presidência do Conselho de Ministros. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 64 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Direito eleitoral | Portugal
Cota: P827|CLP Goa
[280239]  Show Record 

Lei eleitoral / Abel Augusto Corrêa de Pinho. - Jornal do dia 15 de Maio de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 15 (1911), p. 113-114
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Eleição
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[281114]  Show Record 
Portugal. Ministério da Marinha e Colónias
Lei eleitoral : decretos de 24 de Fevereiro, de 5 de Abril e de 12 e 13 de Maio de 1911 / Ministério da Marinha e Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 30 p. ; 24 cm
Descritores: Direito eleitoral | India
Cota: P1175|CLP Goa
[308283]  Show Record 
Lei eleitoral de 23 de Novembro de 1859 : acompanhada de outras leis que regulam o processo eleitoral. - [S.l.] : Imprensa Nacional, . - 30 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | India
Cota: P3600|CLP Goa
[320944]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 51 p. : quadros ; 23 cm
Descritores: Eleição | Legislação | Portugal | India
Cota: P1663|CLP Goa
[321152]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Lei eleitoral / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 30 p. ; 24 cm
Descritores: Eleição | Portugal
Cota: P1920|CLP Goa
[322712]  Show Record 
Lei eleitoral. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 21 de Dezembro de 1925.
In: A província. - Ano XII, n.º 403 (1925), p. 5
Descritores: Índia | Direito eleitoral
Cota: G.N.-6-12|BGUC
[337241]  Show Record 
A nova lei eleitoral
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4569 (14 de janeiro de 1929), p. [1]
Descritores: África | Portugal | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[450590]  Show Record 
Lei eleitoral. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 116
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[458170]  Show Record 
Carlos Lacerda vai sofrer represálias por ter «desprezado» a lei eleitoral do País
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.125 (10 de janeiro de 1963), p. 8
Descritores: Brasil | Regime político | Referendo
Cota: B-32/35-0|BGUC