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[304463]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 24 : da reformação da justiça impresso em Goa por ordem superior. - [S.l.] : Na Typographia do Governo, . - 82 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4813|CLP Goa
[424534]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24/73 de 23 de janeiro. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - 7 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 24/73 - Altera a redacção de vários artigos do Decreto n.º 49 030, de 26 de maio de 1969, respeitante aos departamentos financeiros previstos no Decreto-Lei n.º 45 296, de 8 de outubro de 1963 (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Banco comercial
Cota: 6-7-15-55|BGUC
[435019]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 743. - Diário do Governo n.º 286, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 625
Descritores: Índia | Decreto | Estabelecimento de ensino | Professor
Cota: 10-7-15|BGUC
[435020]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 744. - Diário do Governo n.º 286, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 626
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Jurisdição administrativa
Cota: 10-7-15|BGUC
[435022]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 752. - Diário do Governo n.º 287, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 627
Descritores: Cabo Verde | Decreto | Orçamento do Estado
Cota: 10-7-15|BGUC
[435023]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 770. - Diário do Governo n.º 291, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 628-634
Descritores: São Tomé e Príncipe | Moçambique | Decreto | Orçamento do Estado
Cota: 10-7-15|BGUC
[435025]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 794. - Diário do Governo n.º 297, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 637
Descritores: Angola | Decreto | Destruição das culturas | Empréstimo concedido
Cota: 10-7-15|BGUC
[435026]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 799. - Diário do Governo n.º 298, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 637-638
Descritores: Macau | Decreto | Professor | Remuneração do trabalho
Cota: 10-7-15|BGUC
[435027]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 800. - Diário do Governo n.º 298, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 638
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Jurisdição administrativa
Cota: 10-7-15|BGUC
[435029]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 806. - Diário do Governo n.º 300, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 640-641
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Venda em hasta pública
Cota: 10-7-15|BGUC
[435031]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 821. - Diário do Governo n.º 304, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 648
Descritores: Cabo Verde | Decreto | Funcionário público | Vencimento
Cota: 10-7-15|BGUC
[435152]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 628. - Diário do Governo n.º 259, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 576-579
Descritores: Timor-Leste | Decreto | Forças armadas
Cota: 10-7-15|BGUC
[435154]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 634. - Diário do Governo n.º 262, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 586
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Funcionário público
Cota: 10-7-15|BGUC
[435157]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 641. - Diário do Governo n.º 265, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 589-590
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Sistema judiciário
Cota: 10-7-15|BGUC
[435158]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 645. - Diário do Governo n.º 266, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 590-591
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Serviço postal
Cota: 10-7-15|BGUC
[435159]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 657. - Diário do Governo n.º 271, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 596-599
Descritores: São Tomé e Príncipe | Decreto | Organização administrativa | Administração local
Cota: 10-7-15|BGUC
[435160]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 661. - Diário do Governo n.º 272, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 599-600
Descritores: Angola | Decreto | Funcionário público | Salário | Seguro de velhice
Cota: 10-7-15|BGUC
[435162]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 665. - Diário do Governo n.º 273, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 602
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Serviço militar | Acumulação de serviços
Cota: 10-7-15|BGUC
[435164]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 687. - Diário do Governo n.º 279, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 613
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Forças armadas
Cota: 10-7-15|BGUC
[435165]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 692. - Diário do Governo n.º 280, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 614-617
Descritores: Angola | Moçambique | Decreto | Forças armadas
Cota: 10-7-15|BGUC
[435211]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 586. - Diário do Governo n.º 248, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 10 (outubro de 1934), p. 560-563
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Funcionário público | Saúde e higiene no trabalho
Cota: 10-7-15|BGUC
[435212]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 592. - Diário do Governo n.º 249, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 10 (outubro de 1934), p. 564
Descritores: Cabo Verde | Decreto | Direitos aduaneiros | Importação
Cota: 10-7-15|BGUC
[435213]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 621. - Diário do Governo n.º 256, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 10 (outubro de 1934), p. 571-573
Descritores: Moçambique | Decreto | Organização administrativa | Funcionário público
Cota: 10-7-15|BGUC
[435214]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 455. - Diário do Governo n.º 206, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 9 (setembro de 1934), p. 532
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Indústria elétrica
Cota: 10-7-15|BGUC
[435215]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 467. - Diário do Governo n.º 209, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 9 (setembro de 1934), p. 544-545
Descritores: Timor-Leste | Decreto | Direitos aduaneiros | Exportação
Cota: 10-7-15|BGUC
[435216]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 481. - Diário do Governo n.º 214, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 9 (setembro de 1934), p. 548
Descritores: Angola | Decreto | Exploração mineira
Cota: 10-7-15|BGUC
[435217]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 484. - Diário do Governo n.º 215, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 9 (setembro de 1934), p. 548-550
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Serviço postal
Cota: 10-7-15|BGUC
[435218]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 490. - Diário do Governo n.º 216, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 9 (setembro de 1934), p. 552-554
Descritores: Índia | Decreto | Imposto sobre os combustíveis | Imposto sobre veículos | Direitos aduaneiros | Importação
Cota: 10-7-15|BGUC
[435219]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 304. - Diário do Governo n.º 182, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 8 (agosto de 1934), p. 509
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Funcionário público | Salário
Cota: 10-7-15|BGUC
[435220]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 319. - Diário do Governo n.º 185, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 8 (agosto de 1934), p. 517
Descritores: Moçambique | Decreto | Exploração mineira
Cota: 10-7-15|BGUC
[435221]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 368. - Diário do Governo n.º 192, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 8 (agosto de 1934), p. 519-520
Descritores: Moçambique | Decreto | Moeda | Emissão de moeda
Cota: 10-7-15|BGUC
[435223]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 401. - Diário do Governo n.º 198, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 8 (agosto de 1934), p. 523-524
Descritores: Angola | Decreto | Moeda fiduciária
Cota: 10-7-15|BGUC
[435224]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 411. - Diário do Governo n.º 199, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 8 (agosto de 1934), p. 524-525
Descritores: Angola | Decreto | Funcionário público | Salário
Cota: 10-7-15|BGUC
[435226]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 161. - Diário do Governo n.º 160, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 7 (julho de 1934), p. 422-428
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Cabo Verde | Macau | Decreto | Orçamento do Estado | Recursos orçamentais | Despesa nacional
Cota: 10-7-15|BGUC
[435227]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 162. - Diário do Governo n.º 160, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 7 (julho de 1934), p. 428-437
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Forças armadas | Vestuário
Cota: 10-7-15|BGUC
[435228]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 182. - Diário do Governo n.º 166, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 7 (julho de 1934), p. 446-450
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Seguro de velhice
Cota: 10-7-15|BGUC
[435230]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 184. - Diário do Governo n.º 167, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 7 (julho de 1934), p. 451-452
Descritores: São Tomé e Príncipe | Decreto | Forças armadas | Polícia
Cota: 10-7-15|BGUC
[435231]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 213. - Diário do Governo n.º 172, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 7 (julho de 1934), p. 496
Descritores: Cabo Verde | Decreto | Direitos aduaneiros
Cota: 10-7-15|BGUC
[320971]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto n.° 186 de 24 Outubro de 1913. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 7 p. ; 25 cm
Descritores: Eleição | Administração pública | Colónias | Portugal
Cota: P1694|CLP Goa
[424516]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 544/73 de 24 de outubro. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - 5 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 544/73 - Disciplina e uniformiza a concessão do regime de compensações e de autorizações para abertura e movimentação de contas em moeda diferente da do território do titular das mesmas (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 6-19-16-91|BGUC
[424700]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 212/72 de 24 de junho. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1972. - 10 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 212/72 - Autoriza o Ministro do Ultramar a realizar, em representação do Estado, um contrato com o Banco Nacional Ultramarino - Aprova a alteração dos estatutos do referido banco (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Banco
Cota: 6-3-20-81|BGUC
[435153]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 24 : 630. - Diário do Governo n.º 260, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 580
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Orçamento do Estado
Cota: 10-7-15|BGUC
[435225]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 24 : 442. - Diário do Governo n.º 204, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 8 (agosto de 1934), p. 528-529
Descritores: Angola | Decreto | Crédito
Cota: 10-7-15|BGUC
[435229]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 24 : 183. - Diário do Governo n.º 167, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 7 (julho de 1934), p. 451
Descritores: Angola | Decreto | Amortização da dívida
Cota: 10-7-15|BGUC
[435232]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 24 : 238. - Diário do Governo n.º 175, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 7 (julho de 1934), p. 503-504
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Funcionário público | Salário
Cota: 10-7-15|BGUC
[29084]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 43 893, decreto Nº 43 895, decreto Nº 43 897, decreto Nº 43 898. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 87 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 7|Soc. Geog. Lx.
[96071]  Show Record 
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 48451 de 24 de Junho de 1969. - Dá nova redacção ao artigo 4º do decreto-lei nº 46813, que constitui a caixa central de segurança social dos trabalhadores migrantes
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 240-241
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | Segurança social | Trabalhador migrante
Cota: 2218|IICT
[436941]  Show Record 
Decreto n.º 43 556, de 24 de março de 1961 : permite a atribuição de determinadas remunerações ao pessoal graduado e subalterno das missões de inquérito agrícola. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 429
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455979]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 055, de 24 de junho de 1966 : insere disposições legislativas respeitantes às províncias ultramarinas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 720
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU