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[11020]  Show Record 
Providências legislativas
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 37º, nº 434-435 (Agosto-Setembro de 1961), p. 211-216
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[11040]  Show Record 
Providências legislativas
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 37º, nº 436-437-438 (Outubro-Dezembro de 1961), p. 307-317
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[23078]  Show Record 
Providências legislativas tomadas pelo Ministro das Colónias em Angola e Moçambique, em 1945. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 264 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 54655|Soc. Geog. Lx.
[24006]  Show Record 
Providências legislativas tomadas pelo Ministro das Colónias em Angola e Moçambique em 1845. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 264 p.
Descritores: Legislação | Angola | Moçambique
Cota: 10-J|Soc. Geog. Lx.
[25492]  Show Record 
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique de 9 a 19 de Outubro de 1961. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 191 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 32899|Soc. Geog. Lx.
[25500]  Show Record 
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique em 22 de Outubro de 1966. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 90 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 23900|Soc. Geog. Lx.
[43130]  Show Record 
Providências legislativas ministeriais tomadas em Cabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 145 p.
Descritores: Cabo Verde | Administração regional | Legislação
Cota: 24556|SHIP
[43131]  Show Record 
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 2 v.
Descritores: Angola | Administração regional
Cota: 23556|SHIP
[43133]  Show Record 
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 191 p.
Descritores: Moçambique | Administração regional
Cota: 22909|SHIP
[44110]  Show Record 
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique de 9 a 19 de Outubro de 1961. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 191 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 38977|SHIP
[44118]  Show Record 
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique em 22 de Outubro de 1966. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 90 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 42767|SHIP
[45101]  Show Record 
Providências legislativas ministeriais tomadas em Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 145 p.
Descritores: Cabo Verde | Administração regional | Legislação
Cota: 24556|SHIP
[45102]  Show Record 
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 2 v.
Descritores: Angola | Administração regional
Cota: 23556|SHIP
[45104]  Show Record 
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 191 p.
Descritores: Moçambique | Administração regional
Cota: 22909|SHIP
[47689]  Show Record 
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 1 de Abril a 19 de Maio de 1961 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 201 p.
Descritores: Angola | Reunião ministerial | Direito regional | Colonialismo
Cota: 2539|MLITK
[47690]  Show Record 
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 20 a 28 de Outubro de 1961 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 334 p.
Descritores: Angola | Reunião ministerial | Direito regional | Colonialismo
Cota: 2541|MLITK
[50208]  Show Record 
Portugal. Gabinete do Ministério do Ultramar
Providências legislativas ministriais tomadas em Moçambique em 22 de Outubro de 1996. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 90 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: KKQ2506.P67 1996|ISEG
[50593]  Show Record 
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providèncias legislativas ministeriais tomada em Angola de 1 de Abril a 19 de Maio de 1961 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 201
Descritores: Legislação | Angola
Cota: KKQ2506.P67 1961|ISEG
[51554]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola e em Moçambique : de 17 de Novembro a 19 de Dezembro / Gabinete do ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, . - 177 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG
[51555]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique de 9 a 19 de Outubro de 1961 / Gabinete do ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, . - 191 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: s/cota|ISEG
[51564]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas na Guiné de 10 a 18 de Março de 1970 / Gabinete do ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, . - 92 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: s/cota|ISEG
[51648]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Cabo Verde / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, . - 145 p.
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: s/cota|ISEG
[53054]  Show Record 
Providências Legislativas : Revogação do Estatuto dos Lúdipenas portugueses das províncias da Guiné, Angola, Moçambique
In: Boletim Geral do Ultramar, A, 37º,Nº 434/435, (Agt.Set. 1961), p. 211/216
Descritores: África Lusófona | Estatuto Jurídico | Direito civil | Capacidade de gozo dos direitos | Registo Civil
Cota: G/A 1008|ISEG
[53178]  Show Record 
Providências Legislativas : Providências Tomadas pelo Ministro do Ultramar durante a sua última viagem
In: Boletim Geral do Ultramar, A-37º, nº 436/437/438,(Out-Dez.1961),p. 307-317Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Governo Executivo | Visita Oficial
Cota: G/A 1008|ISEG
[55027]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 13 a 17 de Janeiro de 169 / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 52 p.
Descritores: Administração colonial | Legislação--1969 | Material histórico | Colónias portuguesas | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 6 Pro (BCEA)|ISCTE
[55393]  Show Record 
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique de 9 a 19 de Outubro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 191 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Vida política
Cota: 3318|ISCSP
[55396]  Show Record 
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique e em Angola de 22 de Outubro de 1966. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 93 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Vida política
Cota: 8342|ISCSP
[60141]  Show Record 
Providências legislativas ministeriais : tomadas na Guiné e em Cabo Verde de 2 a 16 de Fevereiro de 1968. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 11 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação local | Reunião ministerial
Cota: 9429|ISCSP
[60142]  Show Record 
Providências legislativas ministeriais : tomadas na Guiné e em Cabo Verde de 10 a 18 de Março de 1970. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 92 p.
Descritores: Legislação local | Reunião ministerial | Guiné-Bissau
Cota: 10722|ISCSP
[61138]  Show Record 
Leis, Decretos, etc
Providências legislativas : revogação do estatuto dos indigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 37, nos 434- 435 (Ag.- Set. 1961), p. 211- 216
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Discriminação racial | Legislação
Cota: 89|ISCSP
[63238]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 13 a 17 de janiero de 1969. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - p. 52
Descritores: Angola | Vida Política | Legislação
Cota: 10075|ISCSP
[63240]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 17 a 31 de Maio de 1967. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - p. 286
Descritores: Angola | Vida Política | Legislação
Cota: 9189|ISCSP
[63241]  Show Record 
ANGOLA. Moaçmbique
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola e Moçambique de 17 de Novembro a 19 de Dezembro de 1965. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - p. 177
Descritores: Angola | Vida Política | Legislação | Moçambique
Cota: 7484|ISCSP
[63242]  Show Record 
ANGOLA. Moçambique
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Moçambique e em Angola de 23 de Julho a 8 de Agosto 1964. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar. - p. 151
Descritores: Angola | Vida Política | Legislação | Moçambique
Cota: 4567|ISCSP
[63243]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 16 de Setembro a 7 de Outubro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - p. 93
Descritores: Angola | Vida Política | Legislação
Cota: 3437|ISCSP
[63244]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 20 a 28 de Outubro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - p. 334
Descritores: Angola | Vida Política | Legislação
Cota: 3317|ISCSP
[63245]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 1 de Abril a 19 de Maio de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - p. 201
Descritores: Angola | Vida Política | Legislação
Cota: 3316|ISCSP
[72512]  Show Record 
Guiné portuguesa. Leis, decretos, etc
Providências Legislativas Ministeriais : Tomadas na Guiné e em Cabo Verde de 2 a 16 de Fevereiro de 1968 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 111 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Cabo Verde | Legislação
Cota: 351.881(665.7:665.8)(094.4)"1968"|BP|INEP
[72513]  Show Record 
Guiné portuguesa. Leis, decretos, etc
Providências Legislativas Ministeriais : Tomadas na Guiné e em Cabo Verde de 10 a 18 de Março de 1970 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 92 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Cabo Verde | Legislação
Cota: 351.881(665.7:665.8)(094.4)"1968"|BP|INEP
[74843]  Show Record 
Providências legislativas ministeriais tomadas em Cabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 145 p.
Descritores: Cabo Verde | Administração regional | Legislação
Cota: 2916|IMT
[74844]  Show Record 
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 2 vols.. - Vol. 1 de 1 de Abril a 19 de Maio de 1961. - Vol. 2 de 20 a 28 de Outubro 1961
Descritores: Angola | Administração regional
Cota: 2816|IMT
[74846]  Show Record 
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 191 p.
Descritores: Moçambique | Administração regional
Cota: 2817|IMT
[81993]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 1 de Abril a 19 de Maio de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 201 p
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 8082|IICT
[88050]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Alterações aos Quadros de fazenda e outras providências legislativas / Direcção-Geral de Fazenda
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XIII, nº 49 [Mar. 1970), p. 21-24
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: 2446|IICT
[96023]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais : tomadas em S. Tomé e Príncipe de 23 a 25 de Julho de 1970. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 28 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 13708|IICT
[96024]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais : tomadas na Guiné de 10 a 18 de Março de 1970. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 92 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 13707|IICT
[101902]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Providências legislativas sobre ensino e investigação científica no ultramar, cultura ultramarina e missões católicas : índice remissivo / Direcção-Geral do Ensino. - : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 25 p.
Descritores: África lusófona | Investigação científica | Ensino | Catolicismo
Cota: MU 440|ICP
[105039]  Show Record 
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministerais : tomadas em Angola de 1 de Abril a 19 de Maio de 1961 / Gabinete do ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 201 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: MU-AG 131|ICP
[105040]  Show Record 
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministerais : tomadas em Angola de 20 a 28 de Outubro de 1961 / Gabinete do ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 334 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: MU-AG 132|ICP
[105041]  Show Record 
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministerais : tomadas em Angola de 16 de Setembro a 7 de Outubro de 1963 / Gabinete do ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 93 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: MU-AG 133|ICP