[12479]   
ABRANTES, Maria Luísa Cunha Meneses
Concessão de terrenos : Moçambique : catálogo / M. Luísa Cunha Meneses Abrantes e outros. - Lisboa : Arquivo Histórico Ultramarino, 1989. - 148 p.
Descritores: Moçambique | Propriedade da terra | Catálogo
Cota: MOB|UCDCT

[17529]   
GOMES, Henrique de Barros
Proposta de lei ácerca da concessão de terrenos ultramarinos / Henrique de Barros Gomes
In: Portugal em África. - Vol. 4, nº 42 (1897), p. 240-277
Descritores: África | Legislação | Venda
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[19867]   
PINHEIRO, Lourenço
Das transferências de direitos na concessão de terrenos do Estado / Lourenço Pinheiro
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº3 (1947), p. 9-13
Descritores: Angola | Estado | Apoio económico | Terreno para construção | Legislação | Portugal
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[23734]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43894, de 6 de Stembro de 1961 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 34787|Soc. Geog. Lx.

[24203]   
Relação geral dos processos organizados para a concessão de terrenos do estado : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1944. - 124 p.
Descritores: Direito territorial | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24498]   
Relação geral dos processos organizados para a concessão de terrenos do estado : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1944. - 124 p.
Descritores: Direito territorial | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[27598]   
Ocupação e concessão de terrenos do estado. - Luanda : Imprensa Nacional, 1961. - 92 p.
Descritores: Direito territorial | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[40995]   
Concessão de Terrenos (em) Moçambique : catálogo 1888-1920 / M. Luisa Cunha Meneses Abrantes ...[et al.]. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, 1989. - 148 p.
Descritores: Moçambique | Administração Pública | Ordenamento do território
Cota: 98-D-45|Soc. Geog. Lx.

[44779]   
Regulamentos para a concessão de terrenos municipais
In: Boletim da Câmara Municipal de Sá da Bandeira . - nº8 (1962), p.74-75
Descritores: Angola | Utilização da terra | Urbanismo
Cota: 24560|SHIP

[51093]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Colonialismo
Cota: s/cota|ISEG

[58061]   
Concessão de terrenos : Moçambique: catálogo / Maria Luisa Cunha Meneses Abrantes ...[et al.]. - Lisboa : Junta de Investigação Científica Tropical. Arquivo Histórico Ultramarino, 1989. - 148 p.
Descritores: Moçambique | Utilização da terra
Cota: 26120|ISCSP

[72504]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento para a concessão de terrenos / Repartição Técnica dos Serviços de Obras Públicas, Agrimensura e Cadastro. - Bolama : Imprensa Nacional, 1938. - 95 p. ; 22 cm. - Aprovado pela Portaria Nº 27, de 8 de Fevereiro de 1938
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito público
Cota: 351:333.12(665.7)|BP|INEP

[88820]   
ROLO, Jerónimo da Silva
Ocupação e concessão de terrenos : enquadramento legislativo / Jerónimo da Silva Rolo
In: Reordenamento.- nº 5 (Abr./Set.1967), p. 5-7
Descritores: Angola | Propriedade de bens | propriedade Fundiária | História | Colonialismo | Legislação
Cota: 2842|IICT

[101722]   
RIBEIRO, José Caramona
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / José Caramona Ribeiro. - Luanda, 1966 ¤ [19--]. - 210 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar | Legislação
Cota: MU 218|ICP

[101761]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar
Cota: MU 223|ICP

[101891]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 79 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar
Cota: MU 396|ICP

[105155]   
ROLO, Jerónimo da Silva
Ocupação e concessão de terrenos : enquadramento legislativo / Jerónimo da Silva Rolo
In: Reordenamento : revista da Junta Provincial de Povoamento de Angola. - nº 5 (abr-Set. 1967), p. 5-7
Descritores: Angola | Regime de exploração agrícola | Legislação | Utilização da terra | Reforma agrária
Cota: MU PP-4|ICP

[132816]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43894, de 6 de Stembro de 1961 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-68|BNU

[140616]   
PORTUGAL
Indice do regulamento da ocupação e concessao de terrenos nas providências ultramarinas : aprovado por decreto nº 43894 de 6 de Setembro de 1961 : elaborado por José Maria Teixeira. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1965. - 235, 2 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | África lusófona | Ocupação militar
Cota: S.C. 25440 V.|BN

[142273]   
Concessao de terrenos : Moçambique : catálogo / M. Luísa Cunha Meneses Abrantes ...[et al.]. - Lisboa : Ministério da Educação, Inst. de Inv. Científica Tropical, Arquico Histórico Ultramarino, [19--?]. - 148 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | História | Direito territorial
Cota: B. 11339 V.|BN|73643

[144702]   
Concessão de terrenos Moçambique / M. Luísa Cunha Meneses Abrantes ...[et al.]. - Lisboa, 1989 : Silvas- C.T.G.. - 148 p.
Descritores: Moçambique | Geografia
Cota: 5835/A|BIBEx

[146415]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a concessão de terrenos : aprovado por portaria n.º 27 de 8 de Fevereiro de 1938. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1938. - 95 p.
Descritores: Legislação | Obras públicas | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-41-66|BCM

[150383]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
legislação referente à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 155 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 6/69|AR

[161101]   
TEIXEIRA, José Maria
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto nº 43 894 de 6 de Setembro de 1961 / José Maria Teixeira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235 p ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Urbanismo | Africa lusófona | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-13(A)|AHSTP

[235085]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1067|BNU