[47835]   
ABRANTES, Maria Luísa Cunha Meneses
Concessão de terrenos Moçambique : catálogo / M. Luísa Cunha Meneses Abrantes. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, 1989. - 148 p.
Descritores: Moçambique | História | Território ultramarino | Colonialismo | Catalogo
Cota: 5109|MLITK

[27414]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regime provisório para a concessão de terrenos do estado na Província de Moçambique / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - , [19--]. - Pag. var.
Descritores: Direito territorial | Moçambique
Cota: 66-D-128|Soc. Geog. Lx.

[144584]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regime provisório para concessão de terrenos do estado na provincia de Moçambique / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 135 p.. - In. Miscelânea
Descritores: Moçambique | Forças armadas | Decreto | Colonialismo
Cota: 5609-doc 2|BIBEx

[12479]   
ABRANTES, Maria Luísa Cunha Meneses
Concessão de terrenos : Moçambique : catálogo / M. Luísa Cunha Meneses Abrantes e outros. - Lisboa : Arquivo Histórico Ultramarino, 1989. - 148 p.
Descritores: Moçambique | Propriedade da terra | Catálogo
Cota: MOB|UCDCT

[17529]   
GOMES, Henrique de Barros
Proposta de lei ácerca da concessão de terrenos ultramarinos / Henrique de Barros Gomes
In: Portugal em África. - Vol. 4, nº 42 (1897), p. 240-277
Descritores: África | Legislação | Venda
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[19867]   
PINHEIRO, Lourenço
Das transferências de direitos na concessão de terrenos do Estado / Lourenço Pinheiro
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº3 (1947), p. 9-13
Descritores: Angola | Estado | Apoio económico | Terreno para construção | Legislação | Portugal
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[23734]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43894, de 6 de Stembro de 1961 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 34787|Soc. Geog. Lx.

[24203]   
Relação geral dos processos organizados para a concessão de terrenos do estado : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1944. - 124 p.
Descritores: Direito territorial | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24498]   
Relação geral dos processos organizados para a concessão de terrenos do estado : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1944. - 124 p.
Descritores: Direito territorial | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[29087]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Ocupação e concessão de terrenos do estado. - : Imprensa Nacional de Angola, 1961. - 92 p.
Descritores: Propriedade imobiliária | Estado | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 10|Soc. Geog. Lx.

[42815]   
Regulamentos para a concessão de terrenos municipais
In: Boletim da Câmara Municipal de Sá da Bandeira . - nº8 (1962), p.74-75
Descritores: Angola | Utilização da terra | Urbanismo
Cota: 24560|SHIP

[51093]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Colonialismo
Cota: s/cota|ISEG

[58061]   
Concessão de terrenos : Moçambique: catálogo / Maria Luisa Cunha Meneses Abrantes ...[et al.]. - Lisboa : Junta de Investigação Científica Tropical. Arquivo Histórico Ultramarino, 1989. - 148 p.
Descritores: Moçambique | Utilização da terra
Cota: 26120|ISCSP

[72504]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento para a concessão de terrenos / Repartição Técnica dos Serviços de Obras Públicas, Agrimensura e Cadastro. - Bolama : Imprensa Nacional, 1938. - 95 p. ; 22 cm. - Aprovado pela Portaria Nº 27, de 8 de Fevereiro de 1938
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito público
Cota: 351:333.12(665.7)|BP|INEP

[88820]   
ROLO, Jerónimo da Silva
Ocupação e concessão de terrenos : enquadramento legislativo / Jerónimo da Silva Rolo
In: Reordenamento.- nº 5 (Abr./Set.1967), p. 5-7
Descritores: Angola | Propriedade de bens | propriedade Fundiária | História | Colonialismo | Legislação
Cota: 2842|IICT

[101721]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas províncias ultramarinas. - : Imprensa Nacional de Angola, 1967 ¤ [19--]. - 141 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar | Legislação
Cota: MU 217|ICP

[101723]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961 ¤ [19--]. - 116 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar | Legislação
Cota: MU 219|ICP

[101845]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1944. - 153 p.
Descritores: África lusófona | Concessão de terrenos
Cota: MU 305|ICP

[102465]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África : lei n.º 2:001 : decreto n.º 33:727. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1944. - 149 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito territorial
Cota: MU 500|ICP

[125664]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1944. - 153 p.
Descritores: Concessão de terrenos | Legislação | Africa | Portugal
Cota: ULT-766|BNU

[132874]   
CONCEIÇÃO, José Farinha da
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / José Farinha da Conceição. - Lisboa : Livraria Portugal, 1962. - 222 p.
Descritores: Regulamento | Direito territorial | África lusófona
Cota: ULT-114|BNU

[142085]   
PORTUGAL
Regulamento da concessao de terrenos da Comissao de Turismo da Corimba : aprovado pela portaria nº 16738-B.O.. - Luanda : I.N.A., 1970. - 11, 1 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito territorial | Turismo
Cota: S.C. 32155 V.|BN

[144907]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: África lusófona | Administração pública | Regulamentação urbanística
Cota: 20979|BIBEx

[150383]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
legislação referente à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 155 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 6/69|AR

[161101]   
TEIXEIRA, José Maria
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto nº 43 894 de 6 de Setembro de 1961 / José Maria Teixeira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235 p ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Urbanismo | Africa lusófona | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-13(A)|AHSTP