[20904]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Contencioso aduaneiro colonial. - Luanda : Imprensa Nacional, 1947. - 1 vol. (paginação variada). - Separata do Boletim das Alfândegas da Colónia de Angola
CDU: 339
Cota: ISCA-JPB-339ISCA.14504.JPB-ISCA-José Pombeiro|UAVSD

[275047]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Contencioso aduaneiro colonial / compil. António Napoleão Vieira e Sousa. - Luanda : Imprensa Nacional, [1947?]. - LXIV, LXIV, XXIII, 605 p. ; 21 cm. - Separata do Boletim das Alfândegas da Colónia de Angola.
Descritores: Comércio internacional | Angola | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-23-44|BGUC

[385778]   
Portugal. Ministério das colónias
Contencioso aduaneiro colonial : decreto-lei nº 33:530 de 21 de Fevereiro de 1944 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1944. - 105 p. ; 22 cm
Descritores: Administração pública | Legislação | Portugal
CDU: 35
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[455191]   
Contencioso aduaneiro colonial
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 153/171
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[41902]   
PAUL, João Emídio dos Santos
Guia do contencioso fiscal aduaneiro (do ultramar) / João Emídio dos Santos Paúl. - Lourenço Marques : Direcção Provincial dos Serviços das Alfândegas, 1966. - 124 p.
Descritores: Moçambique | Política pautal | Regulamentação aduaneira
Cota: 59-A-Z (colecção)|Soc. Geog. Lx.

[52110]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Regulamento do contencioso fiscal aduaneiro : aprovado por decreto de 4 de Agosto de 1898 / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - 47 p.
Descritores: História económica | Alfândega | Colónias | Angola
Cota: KKQ3693.P57 1899|ISEG

[88032]   
MONTEIRO, Manuel Gonçalves
Breves noções sobre contencioso aduaneiro do Ultramar / Manuel Gonçalves Monteiro
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VII, nº 25 [Mar.1964], p. 7-14
Descritores: África lusófona | Direitos aduaneiros
Cota: 2446|IICT

[242869]   
MARTINS, Amadeu Mário Marcos
Contencioso aduaneiro e legislação coordenada sobre : açambarcamento, especulação, delitos contra a economia nacional e matança clandestina / Amadeu Mário Marcos Martins. - Beja : Minerva Comercial, 1955. - 451 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Contencioso aduaneiro | Portugal
Cota: 15261|CLP Goa

[454734]   
Contencioso aduaneiro : citação de decretos que têm vindo regulando a instrução e julgamento dos processos do contencioso fiscal : definição de contencioso ou jurisdição aduaneira : diversas considerações sobre a instrução e julgamento de processos de contencioso aduaneiro
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 151/153
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455190]   
Contencioso aduaneiro : citação de decretos que têm vindo regulando a instrução e julgamento dos processos do contencioso fiscal : definição de contencioso ou jurisdição aduaneira : diversas considerações sobre a instrução e julgamento de processos de contencioso aduaneiro
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 151/153
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[464891]   
SOUSA, A. Napoleão Vieira e
Do contencioso aduaneiro / Dr. A. Napoleão Vieira e Sousa. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nº 16, (Dez. 1948) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU

[263814]   
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma aduaneira do Império colonial e estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias de Portugal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1941. - 210 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Alfândega | Portugal
Cota: P456|CLP Goa