Pesquisa bibliográfica

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[166511]  Show Record 
Colóquio Internacional sobre a Paz a Estabilidade Social e o Desenvolvimento Humano Durável nos PALOP, 1999, Praia
Deliberações = deliberations = deliberations. - Praia : PNUD,
Descritores: Manutenção da paz | Desenvolvimento económico | Desenvolvimento social | Cabo Verde
Cota: CV 327. 36 COL de|AHNCV
[179347]  Show Record 
Deliberações da Câmara
In: Boletim Municipal : Gabinete de Informação e Relações Públicas da CMP. - Ano 1 Nº 04, (1993), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Administração local
Cota: CV, ED - NO|AHNCV
[179356]  Show Record 
Deliberações
In: Boletim Municipal : Gabinete de Informação e Relações Públicas da CMP. - Ano 2 Nº 01, (1993), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Administração local | Decisão | Cidade | Capital
Cota: CV, ED - NO|AHNCV
[242937]  Show Record 

O abuso do direito e as deliberações sociais / Teófilo Castro Duarte. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 169 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisprudência | Legislação | Portugal
Cota: 15236|CLP Goa
[245639]  Show Record 

Deliberações sociais abusivas / Rivera Martins de Carvalho. - Lisboa : Editorial Impêrio, . - 50 p. ; 24 cm
Descritores: Código comercial | Sociedade comercial | Portugal
Cota: PP10736|CLP Goa
[245664]  Show Record 

Suspensão de deliberações sociais / Carmindo Ferreira. - Lisboa : Tip. Leandro, . - 69 p. ; 23 cm
Descritores: Código comercial | Sociedade comercial | Portugal
Cota: PP11027|CLP Goa
[260064]  Show Record 

O abuso do direito e as deliberações sociais (ensaio jurídico) / Teófilo de Castro Duarte; pref. José de Azeredo Perdigão. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 153 p. ; 20 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Direito civil | Ensaio jurídico | Portugal
Cota: RH15043|CLP Goa
[453871]  Show Record 
Algumas deliberações do Conselho Presbiteral da Diocese de Silva Porto. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXIX, n.º 2946 (5 de janeiro de 1974), p. 2
Descritores: Angola | Religião | Catolicismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[462138]  Show Record 

Deliberações das Câmaras Municipais da competênciado tribunal administrativo em matéria de contencioso : direitos dos funcionários dos corpos administrativos / Dr. Ruy Pereira de Melo. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nºs 37/38, (Set./Out. 1950) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU
[464884]  Show Record 

Executoriedade das deliberações sujeitas à tutela : condições de que depende / Dr. Júlio de Santana Godinho. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nº 16, (Dez. 1948) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU
[467958]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Acórdãos e deliberações do Conselho Constitucional : 2010-2013 / pref. Hermenegildo Gamito. - Maputo : Conselho Constitucional, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 293 p. : il. ; 24 cm. - Jurisprudência. 5)
Descritores: Moçambique | Conselho Constitucional | Acórdãos
Cota: 4-(1)-2-9-29|BGUC
[19962]  Show Record 

Deliberações das Câmaras Municipais da competência do Tribunal Administrativo em matéria de contencioso - Direitos dos funcionários dos corpos administrativos / Ruy Pereira de Melo
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº 33-34 (1950), p. 5-11
Descritores: Angola | Portugal | Administração local | Competência administrativa | Reforma administrativa | Jurisdição administrativa
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[63125]  Show Record 
Duas doutas deliberações do tribunal administrativo de Angola sobre recursos interpostos por dois despachantes contra despachos proferidos pelo director da alfândega de Luanda
In: Boletim da Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola.- Nos 58- 59 (Jan.- Jun. 1971), p. 25- 31
Descritores: Angola | Alfândega | Julgamento
Cota: 1017|ISCSP
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