[80494]   
SOARES, Manuela
Nova legislação mineira : isenções beneficiam investidores estrangeiros / Manuela Soares
In: África Hoje. - nº 17 (Out. 1986), p. 27-28
Descritores: Moçambique | Exploração de minério | Avaliação de recursos | Geologia | Isenção fiscal
Cota: 4325|IICT

[91510]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Sumário da principal legislação mineira / Leis, Decretos, etc.
In: Relatório da secretaria provincial de economia : vol. 1 (1970), p. 149 - 161
Descritores: Angola | Prospecção mineira | Legislação
Cota: 3290|IICT

[133660]   
Companhia Mineira do Lobito
Estatutos e concessões, diplomas especiais, contratos com o governo, legislação mineira / Companhia Mineira do Lobito. - Lisboa, 1959. - 185 p.
Descritores: Sociedade | Legislação | Exploração mineira | Angola
Cota: ANG-72|BNU

[236288]   
MARQUES, J. Dias
Legislação mineira / J. Dias Marques. - Lisboa : LEX, 1954. - 100 p. ; 23 cm
Descritores: Exploração mineira | Legislação
Cota: PP4963|CLP Goa

[250972]   
DUARTE, Teófilo de Castro
Legislação mineira : metrópole e ultramar / Teófilo de Castro Duarte, J. Dias Marques. - Lisboa : Ed. Lex, 1954. - 2 v. ; 24 cm. - Volumes que se debruçam sobre a legislação na exploração mineira na metrópole e no ultramar (Índia (8%), África (4,8%)...
Descritores: Índia | África | Legislação | Carvão
Cota: 5-48-25|BGUC

[265246]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação mineira da metrópole e do ultramar : anotada / anot. J. de Paiva Manso Serrano. - [Porto : s.n.], 1959. - 615 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-48-59-60|BGUC

[346837]   
DUARTE, Teófilo de Castro
Legislação mineira : metrópole e ultramar : metrópole e ultramar / Teófilo de Castro Duarte, J. Dias Marques. - Lisboa : Edições Lex, 1954. - v.
Descritores: Legislação | Exploração mineira | Portugal
Cota: ULT-922|BNU