[29087]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Ocupação e concessão de terrenos do estado. - : Imprensa Nacional de Angola, 1961. - 92 p.
Descritores: Propriedade imobiliária | Estado | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 10|Soc. Geog. Lx.

[23792]   
CONCEIÇÃO, José Farinha da
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / José Farinha da Conceição. - Lisboa : Livraria Portugal, 1962. - 222 p.
Descritores: Regulamento | Direito territorial | África lusófona
Cota: 62367|Soc. Geog. Lx.

[51093]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Colonialismo
Cota: s/cota|ISEG

[101721]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas províncias ultramarinas. - : Imprensa Nacional de Angola, 1967 ¤ [19--]. - 141 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar | Legislação
Cota: MU 217|ICP

[101723]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961 ¤ [19--]. - 116 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar | Legislação
Cota: MU 219|ICP

[101891]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 79 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar
Cota: MU 396|ICP

[132816]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43894, de 6 de Stembro de 1961 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-68|BNU

[140616]   
PORTUGAL
Indice do regulamento da ocupação e concessao de terrenos nas providências ultramarinas : aprovado por decreto nº 43894 de 6 de Setembro de 1961 : elaborado por José Maria Teixeira. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1965. - 235, 2 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | África lusófona | Ocupação militar
Cota: S.C. 25440 V.|BN

[150383]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
legislação referente à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 155 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 6/69|AR

[161101]   
TEIXEIRA, José Maria
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto nº 43 894 de 6 de Setembro de 1961 / José Maria Teixeira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235 p ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Urbanismo | Africa lusófona | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-13(A)|AHSTP

[261661]   
TEIXEIRA, José Maria
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / José Maria Teixeira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235, [1] p. ; 17 cm. - Índice dos regulamentos relativos à ocupação e concessão de terrenos das províncias ultramarinas portuguesas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Portugal | Colonialismo | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | São Tomé e Príncipe | Macau | Índia
Cota: 6-14-15-63|BGUC

[269693]   
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235, [1] p. ; 19 cm
Descritores: Regulamento | Território ultramarino | Portugal | África | Índia | Macau
Cota: 6-14-15-63|BGUC

[277241]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto nº 43894, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 116 p. ; 22 cm
Descritores: Direitos fundiários | Regime de propriedade do solo | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Reg,1|ISCTE

[334831]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43 894, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 79 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-20-93|BGUC

[340165]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação respeitante à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1969 ([Luanda] : INA, 1969. - 155, [1] p. ; 21 cm. - Referência aos decretos n.ºs 43 894, 47 167, 47 486, 46 673, à portaria n.º 23 804 e ao diploma legislativo n.º 3280.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-21-44-178|BGUC

[347220]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43894, de 6 de Stembro de 1961 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-68|BNU

[19867]   
PINHEIRO, Lourenço
Das transferências de direitos na concessão de terrenos do Estado / Lourenço Pinheiro
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº3 (1947), p. 9-13
Descritores: Angola | Estado | Apoio económico | Terreno para construção | Legislação | Portugal
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[24397]   
Relação geral dos processos organizados para a concessão de terrenos do estado : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1944. - 124 p.
Descritores: Direito territorial | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[27414]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regime provisório para a concessão de terrenos do estado na Província de Moçambique / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - , [19--]. - Pag. var.
Descritores: Direito territorial | Moçambique
Cota: 66-D-128|Soc. Geog. Lx.

[101845]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1944. - 153 p.
Descritores: África lusófona | Concessão de terrenos
Cota: MU 305|ICP

[125664]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1944. - 153 p.
Descritores: Concessão de terrenos | Legislação | Africa | Portugal
Cota: ULT-766|BNU

[148022]   
Moçambique
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na provincia de Moçambique. - Lisboa, 1918. - 1 vol
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 17.552|BCM

[254378]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime para a concessão de terrenos do Estado da Índia : aprovado por decreto no 3602 de 24 de Novembro de 1917. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - VII, 101 p, [2] f. desdobr. ; 26 cm. - Legislação correspondente à concessão de terrenos no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-36-28-122|BGUC

[268328]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na Provincia de Angola : aprovado pelo decreto nº 5:847-C, de 31 de Maio de 1919. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 102 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Concessão de terrenos | Portugal | Angola | África
Cota: RH5613|CLP Goa

[280652]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na província de Angola : aprovado pelo decreto no 5847-C, de 31 de Maio de 1919 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 104 p. ; 24 cm
Descritores: História colonial | Legislação | Angola
CDU: 94(469) | 34
Cota: CEHU-424/6|IICT