[250919]   
DINIS, Francisco José
Reportorio alphabetico e synoptico de todas as leis, decretos, portarias e officios do ministerio da marinha e ultramar e portarias, accordãos, officios e avisoa do Governo Geral da provincia de Moçambique... / Francisco José Dinis. - [Lourenço Marques] : Imprensa Nacional, 1894. - 219 p. ; 22 cm. - Legislação ao nível da marinha e ultramar português em relação às colónias portuguesas em África, Índia, Macau...
Descritores: Índia | África | Marinha | Portugal
Cota: 7-42-2-18|BGUC

[312663]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 296. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Abril de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 4 (1919), p. 203-204
Descritores: Índia | Portaria | Instalação portuária | Controlo sanitário
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[312729]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 720. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Setembro de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 9 (1919), p. 497-498
Descritores: Índia | Portaria | Barco | Instalação portuária | Controlo sanitário
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[320852]   
Regulamento das confrarias, aprovado por portaria do Patriarcado n.° 49, de 1 de Maio de 1943. - Nova Goa : A Voz de S. F. Xavier, 1943. - 50, xvi p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P581|CLP Goa

[320976]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portarias provinciais sobre o Serviço do Registo Civil. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 31 p. : quadros ; 25 cm
Descritores: Legislação | Registo civil | India
Cota: P1699|CLP Goa

[321141]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos a que se refere a portaria antecedente. - Nova Goa : [s.n.], 1911. - 7 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1909|CLP Goa

[328789]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portarias provinciais sobre o serviço do registo civil. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 31 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Registo civil
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[333127]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria n.° 742. - [S.l. : s.n.], 1893. - 7 p. ; 27 cm
Descritores: Sector agrícola | Legislação | India
Cota: P2025|CLP Goa

[333188]   
Portarias da administração da Real Casa Pia de Lisboa sendo provedor Francisco Simões Margiochi. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1895. - 114 p. : tabelas ; 20 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P2101|CLP Goa

[333266]   
Programmas para o ensino nos lyceus aprovados por portaria de 16 de Novembro de 1886. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1886. - 62 p. ; 22 cm
Descritores: Ensino secundário | Legislação | Portugal
Cota: P2189|CLP Goa

[333822]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria n.° 742. - [S.l. : s.n.], 1893. - 7 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Sector agrícola | India
Cota: P2025|CLP Goa

[333883]   
Portarias da administração da Real Casa Pia de Lisboa sendo provedor Francisco Simões Margiochi. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1895. - 114 p. : tabelas ; 20 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P2101|CLP Goa

[333961]   
Programmas para o ensino nos lyceus aprovados por Portaria de 16 de Novembro de 1886. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1886. - 62 p. ; 22 cm
Descritores: Ensino secundário | Legislação | Portugal
Cota: P2189|CLP Goa

[337490]   
A portaria n.º 1.015
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4743 (11 de novembro de 1930), p. [2]
Descritores: Índia | Legislação | Arroz
Cota: B-42-87/88|BGUC

[340176]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 336/72 : aprova o regulamento da Comissão de Inscrição e Classificação de Empreiteiros de Obras Públicas e dos Industriais de Construção Civil de Angola : despacho : aprova as intruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 106, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Obras públicas | Regulamento
Cota: 5-46-82-14|BGUC

[340178]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13601 : unifica as regras de administração dos institutos de algodão, do café e dos cereais. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 24 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-12-22-116|BGUC

[340180]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 17 016 : agrupa as explorações pecuárias nas classes A e B e define os seus preceitos. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, [1970]. - 9, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Pecuária
Cota: 5-39-53-59|BGUC

[340193]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 15 665 de 7 de agosto de 1968 : regulamento do ensino primário elementar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, [1972]. - 85, [31] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ensino primário
Cota: 5-1-80-28|BGUC

[349055]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto Vasco da Gama (aprovado por Portaria nº 5157, de 30-9-1950). - Goa : Imprensa Nacional, 1950. - 20 p.
Descritores: Legislação | India
Cota: 347(547)/REG|FO

[349645]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Capítulo I de título V do C. T. R. U. e Portaria n.º 7 571. - Praia : Imprensa Nacional, 1966. - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 5-14-33-322|BGUC

[360850]   
RODRIGUES, A. de Jesus
AnÓlise Ó Portaria n.º 10.836 que promulga os "salários mínimos" para os trabalhadores de Angola / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 2.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1517 (5 de agosto de 1959), p. 6, 2
Descritores: Angola | Legislação | Salário mínimo
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[360853]   
RODRIGUES, A. de Jesus
Análise Ó Portaria n.º 10.836 que promulga os "salários mínimos" para os trabalhadores de Angola : III / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1519 (12 de agosto de 1959), p. 6
Descritores: Angola | Legislação | Salário mínimo | Salário | Trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[360953]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 4 (25 de janeiro de 1896), p. 30-33
Descritores: Macau | Timor-Leste | Portugal | Regulamento | Pessoal militar | Serviço militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361111]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta de Lei a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXVIII, n.º 26 (1 de julho de 1882), p. 212-213
Descritores: Macau | Portugal | Imposto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361126]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Embarque e Transporte de Passageiros Chinas a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXIX, n.º 31 (4 de agosto de 1883), p. 269-271
Descritores: Macau | Regulamento | Instalação portuária | Transporte marítimo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC