[11040]   
Providências legislativas
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 37º, nº 436-437-438 (Outubro-Dezembro de 1961), p. 307-317
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[24006]   
Providências legislativas tomadas pelo Ministro das Colónias em Angola e Moçambique em 1845. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 264 p.
Descritores: Legislação | Angola | Moçambique
Cota: 10-J|Soc. Geog. Lx.

[25500]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique em 22 de Outubro de 1966. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1961. - 90 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 23900|Soc. Geog. Lx.

[43131]   
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 2 v.
Descritores: Angola | Administração regional
Cota: 23556|SHIP

[44110]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique de 9 a 19 de Outubro de 1961. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1961. - 191 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 38977|SHIP

[45101]   
Providências legislativas ministeriais tomadas em Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1962. - 145 p.
Descritores: Cabo Verde | Administração regional | Legislação
Cota: 24556|SHIP

[45104]   
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 191 p.
Descritores: Moçambique | Administração regional
Cota: 22909|SHIP

[47690]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 20 a 28 de Outubro de 1961 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 334 p.
Descritores: Angola | Reunião ministerial | Direito regional | Colonialismo
Cota: 2541|MLITK

[50593]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providèncias legislativas ministeriais tomada em Angola de 1 de Abril a 19 de Maio de 1961 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 201
Descritores: Legislação | Angola
Cota: KKQ2506.P67 1961|ISEG

[51555]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique de 9 a 19 de Outubro de 1961 / Gabinete do ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1971. - 191 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[51648]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Cabo Verde / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1962. - 145 p.
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[53178]   
Providências Legislativas : Providências Tomadas pelo Ministro do Ultramar durante a sua última viagem
In: Boletim Geral do Ultramar, A-37º, nº 436/437/438,(Out-Dez.1961),p. 307-317Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Governo Executivo | Visita Oficial
Cota: G/A 1008|ISEG

[55393]   
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique de 9 a 19 de Outubro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 191 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Vida política
Cota: 3318|ISCSP

[60141]   
Providências legislativas ministeriais : tomadas na Guiné e em Cabo Verde de 2 a 16 de Fevereiro de 1968. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1968. - 11 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação local | Reunião ministerial
Cota: 9429|ISCSP

[61138]   
Leis, Decretos, etc
Providências legislativas : revogação do estatuto dos indigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 37, nos 434- 435 (Ag.- Set. 1961), p. 211- 216
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Discriminação racial | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[63240]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 17 a 31 de Maio de 1967. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - p. 286
Descritores: Angola | Vida Política | Legislação
Cota: 9189|ISCSP

[63242]   
ANGOLA. Moçambique
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Moçambique e em Angola de 23 de Julho a 8 de Agosto 1964. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar. - p. 151
Descritores: Angola | Vida Política | Legislação | Moçambique
Cota: 4567|ISCSP

[63244]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 20 a 28 de Outubro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - p. 334
Descritores: Angola | Vida Política | Legislação
Cota: 3317|ISCSP

[72512]   
Guiné portuguesa. Leis, decretos, etc
Providências Legislativas Ministeriais : Tomadas na Guiné e em Cabo Verde de 2 a 16 de Fevereiro de 1968 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1968. - 111 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Cabo Verde | Legislação
Cota: 351.881(665.7:665.8)(094.4)"1968"|BP|INEP

[74843]   
Providências legislativas ministeriais tomadas em Cabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1962. - 145 p.
Descritores: Cabo Verde | Administração regional | Legislação
Cota: 2916|IMT

[74846]   
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 191 p.
Descritores: Moçambique | Administração regional
Cota: 2817|IMT

[88050]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Alterações aos Quadros de fazenda e outras providências legislativas / Direcção-Geral de Fazenda
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XIII, nº 49 [Mar. 1970), p. 21-24
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: 2446|IICT

[96024]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais : tomadas na Guiné de 10 a 18 de Março de 1970. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970. - 92 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 13707|IICT

[105039]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministerais : tomadas em Angola de 1 de Abril a 19 de Maio de 1961 / Gabinete do ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 201 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: MU-AG 131|ICP

[105041]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministerais : tomadas em Angola de 16 de Setembro a 7 de Outubro de 1963 / Gabinete do ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 93 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: MU-AG 133|ICP