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[248587]  Show Record 

Relação de diplomas legislativos e portarias : 1928-1959 / Jaime Roberts. - Macau : Governo de Macau, . - 317 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Macau
Cota: PP8844|CLP Goa
[261638]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Relação de diplomas legislativos e portarias publicados pelo governo de Macau, 1928-1959 / compil. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, . - 317, [25] p. ; 25 cm. - Índice da legislação corresponde à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10-61-22|BGUC
[166411]  Show Record 
Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Cabo Verde
Decretos 45928, 46972, Diploma Legislativo 1616, Portaria 7442. - Praia : Imprensa Nacional, . - 14 p.
Descritores: Segurança social | Mão-de-obra | Cabo Verde
Cota: CV 331 INS de|AHNCV
[261637]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice alfabético da legislação da província de Macau (diplomas legislativos, portarias, despachos, etc.) : desde 1915 até Junho de 1958 / compil. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, . - 143 p. ; 25 cm. - Índice da legislação corresponde à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10-60-22|BGUC
[273341]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação corporativa aprovada pelo diploma legislativo n.º 1.320 e pelas portarias n.º 9.518 a 9.520 : província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 37 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Território ultramarino
Cota: 5-46-17|BGUC
[320677]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Diplomas legislativos coloniais nº 86, de 30 Novembro de 1925, e portaria nº 4 : 558, de 30 de Dezembro do mesmo ano / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 21 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P3579|CLP Goa
[265587]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa, aprovado pelo diploma legislativo n.º 23/73 de 11 de Julho. - Macau : Imprensa Nacional, . - 20 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-19-3-91|BGUC
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