[85868]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1963 : diploma legislativo 645. - Mandado executar pela portaria nº 3330, de 31 de Dezembro de 1962
In: Orçamento Geral.- (1963), p. 11- 13
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[85870]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1965 : diploma legislativo nº 705. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 707, de 31 de Dezembro de 1964
In: Orçamento Geral.- (1965), p. 7-8
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[86214]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província de São Tomé e Príncipe / São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 4 (2º trimestre de 1973), p. 139- 156
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT

[118733]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc.
Assembleia Nacional : lei nº 4/92 (lei da greve) : lei nº 5/92 (lei sindical) : lei nº 6/92 (regime jurídico das condiçöes individuais de trabalho). - São Tomé : Assembleia Nacional, 1992. - 78 p.
Descritores: Legislação | Trabalho | Sindicalismo | São Tomé e Príncipe
Cota: ST-L I-3|CIDAC

[127553]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia Agrícola das Neves. - Lisboa : Tipografia Rosa, [1959]. - 16 p.
Descritores: Companhia Agrícola das Neves | Estatuto | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-61|BNU

[127836]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--]. - 40 p.
Descritores: Estatuto administrativo | Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-101|BNU

[130177]   
São Tomé e Príncipe. Leis, descretos, etc
Estatuto político-administrativo de S. Tomé e Principe. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-106|BNU

[146817]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--?]. - 40 p.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: TM-H-22-02-37|BCM

[156295]   
São Tomé e Príncipe. Ministério do Plano e Finanças
As aspirações dos são-tomenses / Ministério do Plano e Finanças. Projecto N.L.T.P.S.. - S. Tomé : NLTPS, 1997. - 77 p. ; 30 cm. - N.L.T.P.S. = Estudo Nacional de Perspectivas a longo prazo
Descritores: Política de desenvolvimento | Desenvolvimento económico | Desenvolvimento sustentável | Planeamento nacional | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-523|AHSTP

[158720]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Contrato colectivo de trabalho celebrado entre o Grémio do Comércio e da Indústria de S. Tomé e Príncipe e o Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe
In: Contrato colectivo de trabalho. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1967. - p. 39-63
Descritores: Legislação | Contrato colectivo | Sindicato | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-231|AHSTP

[161074]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código de posturas do Concelho de S. Tomé : (aprovado por P. P. nº 93, de 15 de Dezembro de 1922 e publicado no suplemento nº 9 ao «boletim oficial» nº 49, de 16 do referido mês) / Câmara Municipal. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1922. - 130 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Administração local | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-653|AHSTP

[162592]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Administração civil e financeira das colónias : lei nº 1:005, de 7 de Agosto de 1920 : lei nº 1:022, de 20 de Agosto de 1920 : decreto nº 7:008, (bases) de 9de Outubro de 1920 : decreto nº 7:030, de 16 de Outubro de 1920 : lei nº 1:130, de 26 de Março de 1921 : lei nº 1:511, de 13 de Dezembro de 1923 : diploma legislativo colonial (decreto) nº 11, de 24 de Abril de 1924 : diploma legislativo colonial (decreto) nº 33, de 20 de Agosto de 1924 : portaria ministerialnº 4:478, de 1 de Agosto de 1925 : lei nº 1:836, de 4 de Fevereiro de 1926. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1926. - 92 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 240|AHSTP

[162776]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Lei de segurança social : aprovado pela Assembleia Popular em 31 de Janeiro de 1990. - [S.l. : s.n.], imp. 1990 (S. Tomé : Empresa de Artes Gráficas. - 18 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Segurança social | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-253|AHSTP

[162836]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político administrativo da Província de S. Tomé e Príncipe. - S.Tomé : Imprensa Nacional, 1973. - 30 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo decreto nº543/72, de 22 Dezembro, publicado no Boletin oficial nº 52/72
Descritores: Legislação | Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 127|AHSTP

[162857]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Assistência médica e social : na colónia de S.Tomé e Príncipe : diploma legislativo nº 224, de 28 de Julho de 1945. - S.Tomé : Imprensa Nacional, 1945. - 15 p. ; 22 cm
Descritores: Política de saúde | Legislação | Serviço de saúde | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-115(A)|AHSTP

[162954]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatutos do Sport S.Tomé e Benfica : aprovado pala portaria provincial nº 3530, de 19 de março de 1964 / Sport S.Tomé e Benfica. - S.Tomé : Imprensa Nacional, 1964. - 28 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Sociedade | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-210|AHSTP

[163034]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África : aprovado pelo decreto nº 16 : 199, de 6 de Dezembro de 1928. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1929. - 129 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Administração local | Direito do trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-189|AHSTP

[163183]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Discurso proferido pelo Excelentíssimo senhor Presidente da Direcção do Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe, Engº Henrique de Almeida Barreiros / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 5-11
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | Administração do pessoal | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP

[163185]   
São Tomé e Príncipe. leis, decretos, etc
Informação nº 37-0-4-967, prestada pelo Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 27-30
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP

[163187]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Declaração e texto do contrato colectivo de trabalho / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 35-59
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP

[163189]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto com força de lei de 27 de Maio de 1911 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 3-27
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[163192]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto com força de lei de 20 de Julho de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 29-32
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[163196]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto de 8 de Fevereiro de 1913 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 40-42
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[382680]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc. Código de Processo Penal, 2009
Código de Processo Penal : aprovado pela Lei 19/2009 de 17 de dezembro. - Lisboa : Ministério da Justiça, Direção-Geral da Política de Justiça, 2012 (Lisboa : Europress. - 118 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: São Tomé e Príncipe. Patrocinado pelo Ministério da Justiça de Portugal.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Código do Processo Penal
Cota: 10-(1)-3-17-24|BGUC

[396358]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc.
Estatuto da função pública : Lei n.º 5/97. - [S.l. : s.n.], imp. 1999 ([S.l.] : Direcção-Geral da Administração Pública, Departamento de Artes Gráficas, 1999. - 174, [1] p. : il. ; 24 cm. - Colectânea de legislação)
Descritores: São Tomé e Príncipe | Lei | Administração pública
Cota: 5-51-10-29|BGUC