[275434]   
PEREIRA, Renato Gonçalves
As novas directrizes do direito português : julgados / Renato Gonçalves Pereira
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 27 (1935), p. 57-81
Descritores: História | Portugal | Direito civil | Direito penal | Direito público | Legislação
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digital

[275455]   
PEREIRA, Renato Gonçalves
As novas directrizes do direito português : julgados / Renato Gonçalves Pereira. - Continuação.
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 30 (1936), p. 119-160
Descritores: Portugal | História | Código penal | Direito penal | Índia
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digital

[13203]   
SILVA, Artur Augusto
O direito penal entre os fulas da Guiné : apontamentos / Artur Augusto Silva
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. IX, nº35 (1954), p.481-495
Descritores: Guiné-Bissau | Direito penal | Etnologia
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digital

[84555]   
RODRIGUES, J.
A acusação era a seguinte : retensão ilegal de propriedade: um cão no tribunal / J. Rodrigues
In: Polícia Moçambique. - nº 2 (Mar. 1968), p. 22-23, il.
Descritores: Moçambique | Direito penal | Protecção animal
Cota: 3166|IICT

[389660]   
CAMPOS, João Pedro C. Alves de
A amnistia na Guiné-Bissau um olhar lusófono / João Pedro C. Alves de Campos. - Coimbra : Edições Almedina, 2008. - 351 p. ; 22 cm
Descritores: Amnistia | Direito internacional | Constituição | Direito penal | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 CAM*Amn|ISCTE

[67109]   
A amnistia na Guiné-Bissau, um olhar Lusófono. - [S.l.] : Almedina, 2008. - Pag. var.
Descritores: Guiné-Bissau | Amnistia | Direito | Direito penal | Direito constitucional
Cota: 343 GBS|IPAD

[400619]   
SOUTO, Maria Stella Vilela
A B C do processo penal / Maria Stella Villela Souto. - Rio de Janeiro : Companhia Editôra Forense, 1959 (Rio : Oficinas Gráficas da Companhia Forense de Artes Gráficas. - 2 vol. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Direito penal | Código do Processo Penal | Processo penal
Cota: 5-10 A-35|BGUC

[389745]   
FONSECA, Jorge Carlos de Almeida
A execução das sanções criminais em Cabo verde uma perspectiva renovada / Jorge Carlos de Almeida Fonseca. - Praia : Universal Frontier, 2004. - 211 p. ; 22 cm
Descritores: Direito penal | Execução da pena | Revisão da lei | Cabo Verde | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 FON*Exe|ISCTE

[418440]   
BECK, Francis Rafael
A família sob o prisma do direito penal : do Código Penal de 1940 aos dias atuais / Francis Rafael Beck
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 169-186
Descritores: Brasil | Direito da família | Direito penal
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC

[21489]   
RODRIGUES, Vítor Luís Pinto Gaspar da Conceição
A Guiné nas Cartas de Perdão : (1463-1500) / Vítor Luís Pinto Gaspar da Conceição Rodrigues. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, 1989. - 18 p. - Separatas / Centro de Estudos de História e Cartografia Antiga ; 220). - Sep. de: Sociedade, Cultura e Mentalidades na Epoca do "Cancioneiro Geral", vol. IV das Actas do Congresso Internacional "Bartolomeu Dias e a sua Epoca", Porto, 1989, p. 397-412
Descritores: História de Portugal | 1463-1500 | Ordenações Afonsinas | Direito penal | Portugal
CDU: 946.9(665.7)
Cota: BIA-LC/SEP-10-25-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-DEP-256/256.2-Biblioteca|UAVSD

[351048]   
GODINHO, Jorge
A Lei Básica e o direito penal / Jorge Godinho
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 153-169
Descritores: Macau | Portugal | China | Acordo bilateral | Projecto de lei | Direito penal | Processo penal
Cota: A-13-24/25|BGUC

[311243]   
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
A revisão constitucional, o processo penal e os tribunais / Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - Lisboa : Livros Horizonte, 1981. - 143 p. ; 21 cm
Descritores: Constituição | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[424717]   
CAMPOS, Nayara Alves de Lacerda
A teoria da coculpabilidade do Estado e a seletividade do direito penal / Nayara Alves de Lacerda Campos. - Coimbra : [s.n.], 2014. - [10], 117 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direito penal | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-12-23-52|BGUC

[277359]   
TELES, Silva, 1860-1930
A transportação penal e a colonisação / Francisco Xavier Silva Teles. - Lisboa : Typ. Liv. Ferin, 103. - 99 p., [3] f. desdobr. : il. ; 25 cm. - Comunicação apresentada no Congresso Colonial Nacional de 24 de Abril de 1901
Descritores: História militar | Direito Penal | História colonial | Portugal
CDU: 94(649) | 343
Cota: CEHU-258|IICT

[420291]   
NICODEMO, Roberto Pivôtto
A violação dos direitos fundamentais dos presos : um confronto entre a situação carcerária no Rio Grande do Norte e o filme "A experiência" / Roberto Pivôtto Nicodemo, Tâmara Taíz de Menêses e Pires Muniz
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 70-87
Descritores: Brasil | Alemanha | Direitos do indivíduo | Preso | Constituição | Direito penal | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC

[435849]   
BATTAGLINI, Luigi
Acerca de uma interpretação do Supremo Tribunal Federal brasileiro sobre prescrição da pena / Luigi Battaglini. - Braga : Livraria Cruz, 1963. - 8 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XII, n.º 63 (julho-setembro de 1963).
Descritores: Brasil | Itália | Direito penal | Extradição | Prescrição da pena | Jurisdição superior
Cota: 5-46-23-228|BGUC

[374232]   
MOREIRA, Adriano
Administração da justiça aos Indígenas / Adriano Moreira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, Divisão de Publicações e Biblioteca, 1955 ([Lisboa] : Ática, 1955. - 275, [7] p. ; 23 cm. - «(...) Acontece que, na situação actual das províncias, só as de África mostram necessitar ainda do regime de indigenato, e a simples circunstância de a última Lei Orgânica ter subtraído ao regime do indigenato, de uma só vez, as províncias de S. Tomé e Príncipe e Timor, demonstra suficientemente qual é o sentido da lei. Por último, o papel subalterno do elemento étnico na definição do estado de indígena resulta definitivamente da circunstância de, nas províncias de indigenato, que são a Guiné, Angola e Moçambique, tal estado não estar reservado aos descendentes apenas da raça negra. (...)». Esta publicação foi autorizada por Despacho de Sua Excelência o Ministro, de 14 de dezembro de 1954.
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal | Colonialismo | História | População autóctone | Legislação | Direitos políticos | Direito penal | Sistema judiciário
Cota: 9-(4)- |BGUC

[468358]   
JOSÉ, Waldemar Paulo da Silva
Algumas reflexões sobre a justiça criminal angolana / Waldemar Paulo da Silva José
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 437-444
Descritores: Angola | Direito penal
Cota: 4-(1)-6-7-18|BGUC

[402073]   
Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas, 2, Manaus, 2009
Anais do II Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas : 23 a 25 de julho de 2009 / org. Carlos Fábio Braga Monteiro... [et al.]. - [Manaus : PGJ/CEAF, 2009]. - 174 p. ; 30 cm
Descritores: Brasil | Ministério | Proteção do consumidor | Processo civil | Direito penal | Legislação | Segurança pública | Crime organizado
Cota: 6-24-13-102|BGUC

[414793]   
RODRIGUES, Orlando
Apontamentos de direito penal / Orlando Rodrigues ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014 ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 377 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito penal
Cota: 10-(1)-2-33-30|BGUC

[316151]   
PRADO, Fernando Negrão
Aspectos médico-legais da hipnose / Fernando Negrão Prado, A. J. da Mota Figueiredo. - Revista relativa ao mês de Outubro de 1960.
In: O clínico : revista científica destinada à difusão cultural entre os profissionais de medicina e farmácia. - Vol. XXIV, n.º 10 (1960), p. 78-98
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Medicina legal | Direito penal
Cota: 10-13-26|BGUC

[364251]   
OLIVEIRA, Celina Veiga de
Camilo Pessanha : o jurista e o homem / Celina Veiga de Oliveira. - Macau : Instituto Português do Oriente, 1993. - 568 p. ; 23 cm
Descritores: Biografia | Direito civil | Direito penal | Macau | Portugal
Cota: D.101 OLI*Cam|ISCTE

[355850]   
OLIVEIRA, Celina Veiga de
Camilo Pessanha o jurista e o homem / Celina Veiga de Oliveira. - Macau : Instituto Português do Oriente, 1993. - 568 p.
Descritores: Pessanha, Camilo, 1867-1926 | Biografia | Direito civil | Direito penal | Portugal | Macau
Cota: D.101 OLI*Cam|ISCTE

[349005]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código Penal de Macau / anot. [por] M. Leal-Henriques, M. Simas Santos. - Macau : Edição do Autor, 1996. - [22], 1224 p.
Descritores: Legislação | Direito penal | Macau
Cota: 343.2(512.318)/COD|FO

[293737]   
MONTEIRO, António Xavier de Sousa
Código das confrarias / António Xavier de Sousa Monteiro. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1870. - 310, 310 p. ; 21 cm
Descritores: Direito administrativo | Direito civil | Direito penal | Direito ecclesiástico | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol