Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Título - por [codigo das custas judiciais do ultramar]

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[29360]

PORTUGAL
Código das custas judiciais do ultramar. - Luanda : Imp. Nacional, 1961. - 71 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[149336]

PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Código das custas judiciais do ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 61 p.. - Decreto nº 43809, de 20/06/1961
Descritores: África lusófona | Organização da justiça
Cota: AP 19/61|AR

[254053]

PORTUGAL. Leis, decretos. etc.
Código das custas judiciais do ultramar : decreto n.º 43.809 de 20 de Julho de 1961. - Goa : Imprensa Nacional, 1961. - 65 p. ; 18 cm. - Legislação correspondente às custas judiciais no ultramar português, mais precisamente no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Processo judicial | Território ultramarino | Portugal
Cota: 5-66-37-28|BGUC

[264041]

CAROLINO, António
Código das custas judiciais do Ultramar / António Carolino. - Lisboa : [s.n.], 1961. - 202 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Africa lusófona | Portugal
Cota: PP11965|CLP Goa

[353589]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das Custas Judiciais do Ultramar / compil. António Carolino. - [S.l. : s.n.], 1961 (Lisboa : Tip.-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 202, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-66-19-29|BGUC

[231445]

CHÁVES, Eduardo Árálá
Código das custas judiciais actualizado : anotações e comentários / Eduardo Árálá Cháves, Domingos Fidalgo Tavares. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1952. - 344 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP1969|CLP Goa

[244971]

FIGUEIREDO, Olindo de
Código das custas judiciais : actualizado e anotado / Olindo de Figueiredo. - Lisboa : Olindo de Figueiredo, 1958. - 207 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Código jurídico | Legislação | Portugal
Cota: 15293|CLP Goa

[418308]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código das Custas Judiciais : República de Angola / coord. editor. João Costa. - Lobito : Esccolar Editora, D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VI, 124 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Despesas judiciais
Cota: 10-(001)-3-17-49|BGUC

[421222]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela dos emolumentos e salários judiciais e preparos e custas judiciais em vigor nas províncias ultramarinas. - Coimbra : [s.n.], 1957 (Coimbra : Oficinas da Atlântida. - 129 p. : il. ; 24 cm. - Tabela dos emolumentos e salários judiciais - Lei de 13 de maio de 1896 (B. O. n.º 34, de 20 de agosto de 1898); preparos e custas judiciais - Decreto n.º 22.265 (B. O. n.º 17, de 29 de abril de 1933).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-19-94|BGUC

[60867]

PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Códigos do processo e das custas judiciais do trabalho / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do Ultramar.- vol.46, nº 535 (Jan.- Jun. 1970), p. 147
Descritores: África Lusófona | Trabalho | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[139573]

PORTUGAL. Leis decretos, etc
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensívos ao Ultramar pelas portarias nºs 87/70 e 88/70. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Despesas judiciais | Trabalho social | Legislação
Cota: S.C. 32247 V.|BN

[141599]

[142096]

PORTUGAL
Códigos de processo do trabalho e custas judiciais do trabalho. - : Impr. Nac., 1970. - 127, 1 p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Portugal | Legislação | Mão-de-obra
Cota: S.CV. 32672 V.|BN

[150265]

PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Códigos de processo do trabalho e das custas judiciais do trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1970. - 88 p.
Descritores: África Lusófona | Código do Trabalho
Cota: AP 16/70|AR

[424664]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensivos ao Ultramar pelas Portarias n.ºs 87/70 e 88/70, respectivamente de 2 e 3 de fevereiro de 1970. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1970. - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Portaria | Direito do trabalho
Cota: 5 A-1-13-9|BGUC