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Expressão de pesquisa
*
Ajuda
Registos: 09
|
48 ms
[26361]
Projectos de lei orgânica da Província de Angola
. -
Luanda
,
1912
. - 80 p.
Descritores:
Lei orgânica
|
Angola
Cota:
Cxª 77-104|Soc. Geog. Lx.
[72458]
Guiné-Bissau
. Ministerio da Educação Nacional
Projecto de Lei Organica
/ Ministerio da Educação Nacional. -
[Bissau]
:
M.E.N.
,
1992
. - 29 p. ; 30 cm
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Legislação
Cota:
342.537.3:37(665.7)|BP|INEP
[73598]
Guiné-Bissau
. Ministério de Justiça
Projecto de lei orgânica do Ministério da Justiça
: capítulo I da estrutura do Ministério. -
Bissau
:
Ministério da Justiça
,
[s.d.]
. - 17 p. ; 30 cm
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Lei orgânica
|
Ministério
Cota:
340.134(665.7)|BP|INEP
[313523]
COSTA, Francisco Manoel Couceiro da
Projecto de lei organica do Estado da India Portugueza
/ Francisco Manoel Couceiro da Costa. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1911
. - XII, 78 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Relatório
|
India
Cota:
S/cota|Óscar de Noronha
[458381]
Começou a discutir-se na Assembleia Nacional o projecto de alteração da Lei Orgânica do Ultramar
In:
Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.209 (5 de abril de 1963), p. 1, 5
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Colonialismo
|
Revisão da lei
Cota:
B-32/35-0|BGUC
[41179]
Lei orgânica do Ultramar, lei nº 5/72
. -
Luanda
:
Imp. Nacional de Angola
,
1972
. - 47 p.
In:
Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores:
África Lusófona
|
Legislação
Cota:
21-I-19|Soc. Geog. Lx.
[331243]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei organica do ultramar, lei nº 2076, estatuto do estado da India
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1955
. - 75 p. ; 24 cm
Descritores:
Lei orgânica
|
Ultramar
Cota:
S/cota|Fernando de Noronha
[368320]
Tornada pública a proposta de lei para a revisão da Lei Orgânica do Ultramar
. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In:
O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1881 (13 de fevereiro de 1963), p. 1, 4
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Revisão da lei
|
Proposta de lei
Cota:
G.N.-39-16|BGUC
[246551]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição, lei orgânica do ultramar, estatuto das províncias, estatuto do funcionalismo ultramarino, lei orgânica do Ministério do Ultramar
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1953-1967
. - Pag. var.. - Contém: anotações dactilografadas
Descritores:
Política colonial
|
Legislação
|
História
|
Portugal
Cota:
FPB-3|CIDAC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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