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Expressão de pesquisa
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Ajuda
Registos: 16
|
48 ms
[73598]
Guiné-Bissau
. Ministério de Justiça
Projecto de lei orgânica do Ministério da Justiça
: capítulo I da estrutura do Ministério. -
Bissau
:
Ministério da Justiça
,
[s.d.]
. - 17 p. ; 30 cm
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Lei orgânica
|
Ministério
Cota:
340.134(665.7)|BP|INEP
[245523]
Leis orgânicas do Ministério da Justiça
. -
Lisboa
:
Tip. Escola Cadeia Penitenciária
,
1958
. - 157 p. : il. ; 22 cm
Descritores:
Lei orgânica
|
Portugal
Cota:
RH15177|CLP Goa
[23802]
Portugal
. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar
. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1967
. - 144 p.
Descritores:
Lei orgânica
|
Africa lusófona
Cota:
65476|Soc. Geog. Lx.
[41180]
Portugal, Ministério do Ultramar
Lei orgânica do Ministério do Ultramar
/ Ministério do Ultramar. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1967
. - 113 p.. - Decreto-Lei 47743
In:
Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores:
África Lusófona
|
Legislação
Cota:
21-I-88|Soc. Geog. Lx.
[75707]
LISBOA
. Ministério do Ultramar
Lei orgânica do Ministério do Ultramar
/ Ministério do ultramar. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1967
. - 140 p.. - Decreto-lei nº 47743 de 2 de Junho de 1967
Descritores:
África lusófona
|
legislação
|
lei orgânica
Cota:
67|IICT
[101820]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar
: decreto-lei n.º 41 169, de 29 de Junho de 1957. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional de Lisboa
,
1959
. - 55 p.
Descritores:
África lusófona
|
Lei orgânica
Cota:
MU 289|ICP
[101846]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar
: decreto-lei n.º 47 743 de 2 de Junho de 1957. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional de Lisboa
,
1967
. - 107 p.
Descritores:
África lusófona
|
Lei orgânica
Cota:
MU 306|ICP
[121463]
Portugal. Ministério do Ultramar
Lei orgânica do Ministério do Ultramar
: decreto-lei 47743 de 2 de Junho de 1967. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1967
. - 140, [4] p.
Descritores:
Legislação
|
Política colonial
|
Portugal
Cota:
R.ad. 33|CIDAC
[131169]
Angola
. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar
: decreto-lei 47743. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1967
. - 113 p.
Descritores:
Lei orgânica
|
Ministério Ultramar
|
Angola
|
Portugal
Cota:
ANG-683|BNU
[132884]
Portugal
. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar
. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1967
. - 144 p.
Descritores:
Lei orgânica
|
Africa lusófona
Cota:
ULT-124|BNU
[140697]
PORTUGAL
Lei orgânica do Ministério do Ultramar
: decreto-lei nº 47.743. -
Lisboa
:
Ag. Geral do Ultramar
,
1967
. - 140, 4 p. ; 21 cm
Descritores:
Portugal
|
Lei orgânica
Cota:
S.C. 27805 V.|BN
[275290]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ministério do ultramar
: decretos-leis n.º 41169, de 29 de Junho de 1957, n.º 42679, de 24 de Novembro de 1959 e n.º 43353, de 24 de Novembro de 1960. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional de Lisboa
,
1961
. - 72 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Território ultramarino
|
Portugal
|
África lusófona
Cota:
5-47-30|BGUC
[26361]
Projectos de lei orgânica da Província de Angola
. -
Luanda
,
1912
. - 80 p.
Descritores:
Lei orgânica
|
Angola
Cota:
Cxª 77-104|Soc. Geog. Lx.
[72458]
Guiné-Bissau
. Ministerio da Educação Nacional
Projecto de Lei Organica
/ Ministerio da Educação Nacional. -
[Bissau]
:
M.E.N.
,
1992
. - 29 p. ; 30 cm
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Legislação
Cota:
342.537.3:37(665.7)|BP|INEP
[313523]
COSTA, Francisco Manoel Couceiro da
Projecto de lei organica do Estado da India Portugueza
/ Francisco Manoel Couceiro da Costa. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1911
. - XII, 78 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Relatório
|
India
Cota:
S/cota|Óscar de Noronha
[458381]
Começou a discutir-se na Assembleia Nacional o projecto de alteração da Lei Orgânica do Ultramar
In:
Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.209 (5 de abril de 1963), p. 1, 5
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Colonialismo
|
Revisão da lei
Cota:
B-32/35-0|BGUC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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