[59473]   
Proposta de lei à revisão da lei nº 2066, de 27 de Junho de 1953 : lei orgânica do Ultramar Português
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 451/452.- (Jan./Fev. 1963), p. 31- 64
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[119721]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Apresentação da proposta de lei da revisão da lei de terras. - Maputo : Assembleia da República, 1997. - 16 p.
Descritores: Legislação | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-1|CIDAC

[5350]   
Alterações propostas à lei orgânica do ultramar
Descritores: Lei orgânica | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[24001]   
Propostas de lei relativas às colónias. - Lisboa, 1910. - 81 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 40-E-35|Soc. Geog. Lx.

[62969]   
Alterações propostas à lei orgânica do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 30, nº 359 (Maio 1955), p. 61- 79
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[134762]   
Relatório, propostas de lei e documentos relativos às possessões ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - 308 p.
Descritores: Usos e costumes | Etnologia | População autóctone | Fauna | Artes visuais | Moçambique
Cota: MOB-1168|BNU

[135691]   
SCHRÖTER, Ernesto Driesel
Relatório propostas de lei e documentos apresentados na câmara dos senhores de deputados da nação portuguesa / Ernesto Driesel Schröter. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1907. - 249 p.
Descritores: Relatório | Proposta de lei | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-1939|BNU

[147227]   
LIMA, Alfredo Augusto Lisboa de
Proposta de lei apresentada ao congresso / Alfredo Augusto de Lima. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 25 p.
Descritores: Angola | Lei
Cota: 14.069|BCM

[150290]   
PORTUGAL. Presidência do Conselho
Projecto de proposta de lei nº 31/X : IV plano de fomento para 1974-1979
In: Projecto de proposta de lei do IV Plano de Fomento para 1974-1979, Lisboa (1973), p. 3-31
Descritores: África Lusófona | Desenvolvimento Económico | Plano de desenvolvimento
Cota: RP-167|AR

[150306]   
PORTUGAL. Presidência do Conselho
proposta de lei e projecto do II Plano : Ultramar
In: II Plano de Fomento (1959-1964), vol.I, Lisboa, (1959), p. 167-288
Descritores: África Lusófona | Desenvolvimento Económico | Plano de desenvolvimento
Cota: RP-167|AR

[151084]   
Portugal. Ministério das Finanças
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1967 / Ministério das Finanças. - Lisboa : M F, 1966. - 225 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Proposta de lei | Liquidação das despesas | Resultado de exploração
Cota: 399/2004|AHSTP

[152326]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1960. - 285 p. ; 26 cm
Descritores: Portugal | Proposta de lei | Competência do executivo
Cota: 2692/2004|AHSTP

[153512]   
Portugal. Ministério das Finanças
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1970 / Ministério das Finanças. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1969. - 150 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Economia | Proposta de lei | Resultado de exploração
Cota: 752/2004|AHSTP

[155576]   
Portugal. Ministério das Finanças
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1974 / Ministério das Finanças. - Lisboa : IN-CM, 1973. - 128 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Contabilidade | Finanças públicas | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-191|AHSTP

[235780]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1960. - 282 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Economia
Cota: PP5097|CLP Goa

[245685]   
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1959. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1958. - 193 p. : il. ; 26 cm
Descritores: Economia | Legislação | Portugal
Cota: PP11130|CLP Goa

[262723]   
Relatório e projecto de proposta de lei para a organisação da reserva do exercito : elaborado pela commissão nomeada por portaria de 13 de Dezembro de 1869. - Lisboa : Typographia Universal, 1870. - 32 p. ; 20 cm
Descritores: Relatório | Legislação | Portugal
Cota: RH7359|CLP Goa

[278606]   
Relatório e proposta de lei referentes as provincias ultramarinas e ao districto autonomo de Timor. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1905. - v. ; 30 cm. - 1º vol.: Relatório.- 359 p.. - 2º vol.: Proposta de lei.- 255 p.
Descritores: Relatório | Decretos
CDU: 34
Cota: CEHU-361/I|IICT ¤ CEHU-361/II|IICT

[304655]   
MOREIRA JUNIOR, Manoel António
Relatorio e propostas de lei referentes ás provincias ultramarinas e ao districto autonomo de Timor : relatório / Manoel António Moreira Junior. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1905. - 359 p. ; 28 cm
Descritores: Relatório | Legislação | Timor
Cota: TIM-15|BNU

[336811]   
GAOLONG, Liu
A proposta de lei da organização judiciária de Macau e a reforma judiciária de Macau / Liu Gaolong. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 233-242
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM

[367367]   
A Assembleia Nacional vai apreciar uma proposta de lei sobre o Estatudo da Colonização Interna. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 5.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1789 (24 de março de 1962), p. 6, 5
Descritores: Portugal | Colonialismo | Política agrícola
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[476518]   
VILAÇA, António Eduardo
Relatório, propostas de lei e documentos relativos às possessões ultramarinas / António Eduardo Vilaça. - Lisboa : s.n, 1899. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Administração | Finanças | Timor
Cota: 159-6|Soc. Geog. Lx.

[458273]   
A proposta de lei de alterações à Lei Orgânica do Ultramar remodela e amplia profundamente as atribuições dos governos e órgãos das províncias dentro dum inalterável espírito de unidade do todo nacional
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.156 (10 de fevereiro de 1963), p. 1, 3, 8, 11, 10
Descritores: Portugal | Colonialismo | Projeto de lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[50049]   
GONÇALVES, Fernanda
Proposta de lei de bases do Ordenamento do Território e do Planeamento Urbanístico da República de Cabo Verde / Fernanda Gonçalves. - Lisboa : LNEC, 1993. - 98 p.
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 122453|LNEC

[258168]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Relatório, propostas de lei e documentos relativos ás possessões ultramarinas apresentados na camara dos senhores deputados da nação portugueza em sessão de 20 de março de 1899 / António Eduardo Vilaça. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - 1 v. ; 31 cm. - Obra que contempla as propostas de lei relativas às províncias ultramarinas de Angola, Moçambique, Índia...
Descritores: Índia | Portugal | África | Território ultramarino | Legislação
Cota: 7A-14|BGUC