[29075]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 41732. - : Imprensa Nacional de Angola, 1958. - 7 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.3, Angola, legislação, Nº 11|Soc. Geog. Lx.

[29084]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 43 893, decreto Nº 43 895, decreto Nº 43 897, decreto Nº 43 898. - : Imprensa Nacional de Angola, 1961. - 87 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 7|Soc. Geog. Lx.

[29096]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 45 374. - : Imprensa Nacional de Angola, 1963. - 35 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação, Nº 6|Soc. Geog. Lx.

[29098]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 45 541. - : Imprensa Nacional de Angola, 1964. - 85 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação 1962-1967, Nº 8|Soc. Geog. Lx.

[84914]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 46251 de 19 de Março de 1965. - Revoga o diploma legislativo ministerial nº 24 de 9 de Abril, em vigor na provincia de Angola
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 230
Descritores: Angola | Legislação | Promulgação da Lei
Cota: 2218|IICT

[85119]   
ANGOLA. Leis, decretos, e etc
Decreto nº 44111 de 21 de Dezembro de 1963. - Relações dos subdelegados com o Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 226
Descritores: Angola | Legislação | Relação Administração-Administrado | Decreto
Cota: 2218|IICT

[96062]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 47712 de 19 de Maio de 1966. - Aprova, para ratificação a convenção (nº 108), sobre os documentos de identificação nacionais dos marítimos, adoptada em 13 de Maio de 1958 pela 41º sessão da conferência geral da organização internacional do trabalho, reunida em Genebra
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 211-217
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | OIT | Convenção internacional | Direito do trabalho
Cota: 2218|IICT

[101682]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei n.º 37.570. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949 ¤ [19--]. - 20 p.
Descritores: Angola | Direito eleitoral
Cota: MU 116|ICP

[141908]   
PORTUGAL
Decreto-lei Nº 368/72 - organiza a Direcção-Geral de Segurança. - Luanda, 1972. - 50, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 35453 V.|BN

[166411]   
Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Cabo Verde
Decretos 45928, 46972, Diploma Legislativo 1616, Portaria 7442. - Praia : Imprensa Nacional, 1966. - 14 p.
Descritores: Segurança social | Mão-de-obra | Cabo Verde
Cota: CV 331 INS de|AHNCV

[175655]   
SÁ, Filipe Correia de
Defendemos um Governo de competência, que é o que claramente está a faltar neste país / Filipe Correia de Sá
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 20 (1995), p. 12-17
Descritores: Cabo Verde | Governo | Programa político
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[219582]   
SEGURADO, Jorge
Dêem às crianças ambientes apropriados / Jorge Segurado. - il
In: Panorama. - nº 12, (1942), 22-23
Descritores: Europa | Portugal | Distribuição etária | Direitos sociais | Criança
Cota: PP495|AHM

[233010]   
SOUSA, A. Silva
Decreto-lei no 35.007 na metrópole e no ultramar : anotado / A. Silva Sousa. - Lourenço Marques : [s.n.], 1959. - 108 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: PP4125|CLP Goa

[241528]   
ALMEIDA, Roberto de
Dêem-me pão / Roberto de Almeida
Descritores: Literatura | Poesia | Angola
Cota: PP254-J/2 Jun./85|CIDAC

[260744]   
SIRKAR, Rameshchandra
Dedications to the altar : the devadasi tradition / Rameshchandra Sirkar
In: Goa, cultural patterns / ed. Saryu Doshi. - Bombay : Marg Publications, 1983. - p. 145-151
Descritores: India | Cultura regional | Religião
Cota: 5-26-30-4|BGUC

[270068]   
OBSTAT, Nihil
Decreto sobre o ecumenismo e decreto sobre as igrejas orientais / Nihil Obstat. - Lisboa : União Gráfica, 1965. - 65 p. ; 16 cm
Descritores: História | Religião
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[300909]   
NADKARNI, D. G.
Deep roots : a 60th birthday tribute to Ananta Narcina Naik / D. G. Nadkarni. - Margão : Dynaneshwar G. Nadkarni, 1987. - 63 p. : il. pb & color. fotografias ; 25 cm
Descritores: Homenagem | Biografia | India
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[324143]   
SANTOS HERNANDEZ, Angel
Decreto "Ad gentes" sobre la actividad misional de la Iglesia : evolución conciliar del decreto, texto y comentario / Ángel Santos Hernández. - Madrid : Apostolado de la Prensa, 1966. - 630 p. ; 18 cm
Descritores: Leis religiosas | Espanha
CDU: 2-428
Cota: CEHU-1614|IICT

[332847]   
DHILLON, K. S.
Defenders of the establishment : ruler-supportive police force of South Asia / K. S. Dhillon ; for. John Alderson Esq. - Shimla : Indian Institure of Advanced Study, 1998. - 289 p. ; 22 cm
Descritores: História | Polícia | Inglaterra | India
Cota: GR10007(CS)|CLP Goa

[368248]   
NUNES, Pedro
Defensão do tratado da rumação do globo para a arte de navegar : obra desconhecida e inédita, agora dada ao prelo precedida de uma introdução sobre a respectiva autenticidade / Pedro Nunes ; introd. Joaquim de Carvalho. - Coimbra : [s.n.], 1952 (Coimbra : Imprensa de Coimbra, Limitada. - XXXII, 87, [1] p. : il. ; 25 cm. - Inedita ac rediuiua : subsídios para a história da filosofia e da ciência em Portugal. 4). - Separata da "Revista da Universidade de Coimbra", vol. XVII.
Descritores: Portugal | História | Náutica | Navegação marítima
Cota: 9-(11)- |BGUC

[380631]   
ROBERT, Jean-Louis
Dédalage contes / Jean-Louis Robert. - Chevagny sur : Guye Orphie, 2003. - 173 p. ; 21 cm
Descritores: Literatura reunionense | Conto | Crioulo | Reunião | África Oriental
Cota: EA.AOR 9 ROB*Ded|ISCTE

[410710]   
Fundação Getúlio Vargas Projetos
Defensoria pública Estado do Rio de Janeiro : memória e história / FGV Projetos ; texto e pesquisa Guilherme Mello, Talita Marçal ; pesquisa iconográfica Débora Monteiro, Gabriel Vabo ; colab. Américo Vermelho, Felipe Fitipaldi, Silvia Sauma ; pref. Nilson Bruno Filho ; apresentação Cesar Cunha Campos ; rev. Gabriela Costa, Isabel Maciel ; coord. editor. Manuela Fantinato ; produção editorial Alexandre Moretti, Cristina Romanelli, Mariana de Paula ; projeto gráfico e diagramação Maria João Macedo. - Rio de Janeiro : FGV Projetos, [2014]. - 175, [1] p., [2] f. desdobr. : il. ; 31x27 cm
Descritores: Brasil | História | Assistência judiciária | Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Cota: S/cota|BGUC

[413216]   
ALMEIDA, Palmira Leitão Barbosa de
Defender as cores nacionais / Palmira Leitão Barbosa de Almeida. - Outras obras)
In: Angola : a festa e o luto : 25 anos de independência / Adélia de Carvalho... [et al.] ; coord. Ismael Mateus ; org. do projecto Reginaldo Silva, Bernardo Vieira. - [Lisboa] : Vega, 2001. - p. 272-275
Descritores: Angola | Desporto
Cota: 5-7 A-3-35|BGUC

[430009]   
REPÚBLICA POPULAR CHINA. Consejo de Estado. Oficina de Información
Defensa nacional de China en el 2000 / Oficina de Información del Consejo de Estado de la República Popular China. - Beijing : Editorial Nueva Estrella, 2000. - [4], 77, [3] p. : il. ; 20 cm
Descritores: China | Política de defesa
Cota: 7-49 A-4-58|BGUC

[460748]   
ÉMERY, Bernard
Défense et illustration de l'Eldorado : à propos de la polémique suscitée au Brésil par la publication du roman de José Maria Ferreira de Castro, Emigrantes (1928-1929) / Bernard Émery
In: Au carrefour des littératures brésilienne et portugaise : influences, correspondances, échanges (XIXe et XXe siècles) : actes du colloque international... / Maria Graciete Besse... [et al.] ; dir. Claudia Poncioni, José Manuel Esteves. - Paris : Éditions Lusophone, cop. 2006. - p. 69-88
Descritores: Portugal | Brasil | História | Literatura
Cota: 9-(1)-2-2-1|BGUC