[41737]   
AMARAL, Manuel Marques Abrantes
Direito ao trabalho / Manuel Marques Abrantes Amaral. - , (S.l.) (Imp. Nacional : 1958. - 165 p.
In: Actividade Económica de Angola.- Nº 15 (Janeiro 1947).- p. 7
Descritores: São Tomé e Príncipe | População autóctone | Trabalho | Direito ao trabalho
Cota: 13-E-290|Soc. Geog. Lx.

[70891]   
ALMEIDA, Isabel Maria Garcia de
Direitos da mulher, democracia e boa governação / Isabel Maria Garcia de Almeida
In: <Diário de Bissau>. - Nº 325 (Janeiro 2001), p 2
Descritores: Guiné-Bissau | Mulher
Cota: s/cota|INEP

[125609]   
NEVES, Mário
Direito público colonial português / Mário Neves. - Lisboa : [s.n.], 1934. - 235 p.
Descritores: Direito público | Colónias | Portugal
Cota: ULT-711|BNU

[134726]   
OSÓRIO, João de Castro
Direito e dever de império / João de Castro Osório. - Lisboa : Descobrimento, 1938. - Pag. var.
Descritores: Direito | Africa lusófona
Cota: MOB-1141|BNU

[176369]   
OLIVEIRA, J. Varela
Direitos humanos em Cabo Verde / J. Varela de Oliveira
In: Voz di povo .- Ano XIII, nº 759 (1988), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem | Poder judicial
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[190842]   
Notícias Áfricanas
Direito humanos em África / Notícias Áfricanas
In: Notícias Áfricanas. - nº 22 (8 Ago. 1993), p. 8
Descritores: África | Direitos humanos
Cota: PP1346|AHM

[213115]   
Agência Geral das Colónias
Direito colonial : jurisprudência do conselho do Império / Boletim da Agência Geral das Colónias
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - nº 281(1948), p. 88-101
Descritores: Portugal | Política externa | Legislação
Cota: PP34|AHM

[252079]   
OLIVEIRA, Filipe FalcÝo
Direito público guineense / Filipe FalcÝo Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2005. - 433 p.. - Estudos de direito africano)
Descritores: Direito público | Direito constitucional | Administração pública | Guiné-Bissau
Cota: EA.AOC 4 OLI*Dir|ISCTE

[295832]   
R., J. C.
Direito canónico : duvidas resolvidas pela comissão encarregada de interpretar o código, na sessão plenaria de 12 de Novembro de 1922 / J. C. R.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Outubro-Novembro de 1924.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 255-256 (1924), p. 204-206
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC

[295851]   
R., J. C.
Direito canónico : anotações ás duvidas resolvidas pela comissão encarregada de interpretar o código, na sessão plenaria de 12 de Novembro de 1922 / J. C. R.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Janeiro-Fevereiro de 1925. Continuação do n.º anterior.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 258-259 (1925), p. 402-404
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC

[330613]   
ALBUQUERQUE, M. de
Direito de furtar / M. de Albuquerque
In: O Ultramar. - Ano 61, n.º 3745 (30 de Março de 1920), p. [1]
Descritores: Índia | Teologia | Comunismo
Cota: B-42-87/88|BGUC

[387710]   
NÓBREGA, Marcos
Direito da infraestrutura / Marcos Nóbrega ; pref. Ashley Brown ; apresentação Fernando Araújo ; rev. gramatical e diagramação Thaís Fernanda S. L. Silva ; coord. editor. Vinicius Vieira ; ca. Miro Issamu Sawada. - São Paulo : Editora Quartier Latin do Brasil, 2011. - 183, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Investimento público | Parceria público-privado | Reforma administrativa | Crise fiscal | Fiscalidade | Contrato | Legislação | Direito administrativo
Cota: S/cota|BGUC

[396012]   
Direito dos trabalhadores migrantes : convenções internacionais, protocolos adicionais e leis e decretos / org. Marcia Anita Sprandel ; rev. Luciane Silva da Costa ; coord. editor. e dir. da coleção Alfredo Wagner Berno de Almeida, Erika M. Nakazono ; ca. e projeto gráfico Sabrina Araújo de Almeida ; fot. da ca. Rodrigo Lopes. - 3.ª ed.. - Manaus : UEA Edições, 2013. - 162 p. ; 16x11 cm. - Documentos de bolso. 3)
Descritores: Brasil | Trabalhador migrante
Cota: 6-58-21-138|BGUC

[396031]   
RAMOS, Vasco António Grandão
Direito processual penal : noções fundamentais / V. Grandão Ramos ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 367 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito penal | Processo penal
Cota: 10-(1)-3-17-34|BGUC

[400731]   
OLIVEIRA, Fernanda Matos de
Direito de visita : preservação da convivência familiar : principais aspectos nos direitos português e brasileiro / Fernanda Matos de Oliveira. - Coimbra : [s.n.], 2008. - [7], 214 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito da família | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-5|BGUC

[402237]   
AKESTER, Patrícia
Direito de autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos tratados internacionais / Patrícia Akester. - Coimbra : Edições Almedina, 2013 (V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 754 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Portugal | África lusófona | União Europeia | Acordo internacional | Direito de autor
Cota: 10-(1)-2-21-38|BGUC

[417904]   
ALMEIDA, António Pereira de
Direito angolano das sociedades comerciais / António Pereira de Almeida ; colab. Fátima Freitas Advogados, Miranda Correia Amendoeira & Associados. - 2.ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - 557, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito comercial
Cota: 10-(001)-2-20-26|BGUC

[418380]   
Direito do mar / coment. Joaquim Dias Marques de Oliveira. - Coimbra : Edições Almedina, 2008 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 555 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito do mar
Cota: 8-(2)-24-11-28|BGUC

[418565]   
NEVES, José Moreira das
Direito da família e dos menores / José Moreira das Neves, Norberto Martins. - Oeiras : INA, 2007. - 122 p.
Descritores: Direito da família | Direitos da criança | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro|ISCTE

[420443]   
NUNES, Elisa Rangel
Direito cambial / Elisa Rangel Nunes
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 95-124
Descritores: Angola | Direito cambial
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[420861]   
OLIVEIRA, Filipe Falcão
Direito público guineense : segundo as aulas leccionadas ao primeiro e segundo anos da Faculdade de Direito de Bissau no ano lectivo de 2003-2004 / Filipe Falcão Oliveira ; pref. Jorge Miranda, Januário da Costa Gomes. - Coimbra : Edições Almedina, 2005 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 433 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Guiné-Bissau | Direito público | Direito constitucional | Direito comparado | Direito administrativo
Cota: 8-(2)-24-34-23|BGUC

[429929]   
CHICOADÃO, pseud.
Direito costumeiro e poder tradicional dos povos de Angola : manual / Chicoadão ; ed. lit. Arlindo Isabel : pref. Lucas Ngonda, Luiz Joaquim Manuel da Costa ; ca. e pag. Luciano de Paula Almeida. - 2.ª ed.. - Luanda-Sul : Mayamba Editora, 2015 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 360, [1] p. ; 23 cm. - Kunyonga). - Chicoadão - pseudónimo de António Francisco Adão Cortez.
Descritores: Angola | Direito
Cota: 10-(1)-2-35-18|BGUC

[435816]   
Conferência Internacional Direito da Terra e Questões Agrárias: Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique, Maputo, 2013
Direito da Terra e Questões Agrárias : Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique / co-autores André Calengo... [et al.] ; org. Faculdades de Direito da Universidade de Almeria e da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. María José Cazorla, Eduardo Chiziane ; coord. editor. João Costa ; pref. Gilles Cistac ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014 (Lousã : Tipografia Lousanense. - 368 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Espanha | Regime fundiário | Propriedade fundiária | Utilização da terra | Setor agrícola
Cota: 10-(1)-17-53-35|BGUC

[465687]   
VIEIRA, R. A. Perestrelo
Directrizes de uma exploração de suinos / R. A. Perestrelo Vieira
In: Reordenamento : revista da Junta Provincial de Povoamento de Angola / dir. Joaquim Pedro Monteiro de Vasconcelos Nogueira Jordäo.- Luanda : J.P.P.A., 1966- .- Nº 30, (Out./Dez., 1973), p. 14
Descritores: Ordenamento do território | Migração de povoamento | Angola
Cota: PP 81|BNU

[466193]   
NEVES, José Moreira das
Direito da família e dos menores / José Moreira das Neves, Norberto Martins. - Oeiras : INA, 2007. - 122 p.
Descritores: Direito da família | Direitos da criança | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro|ISCTE