[68253]   
Nações Unidas
Direitos humanos : Grupo de Trabalho sobre a Detenção Arbitrária / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2001. - 58 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341|IPAD

[68255]   
Nações Unidas
Direitos humanos : discriminação contra as mulheres : a convenção e o comité / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2002. - 87 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional | Mulher
Cota: 341|IPAD

[68257]   
Nações Unidas
Direitos humanos : direitos humanos e refugiados / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2002. - 61 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional | Refugiado
Cota: 341|IPAD

[68259]   
Nações Unidas
Direitos humanos : o comité contra a tortura / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2001. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341341|IPAD

[68261]   
Nações Unidas
Direitos humanos : execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2001. - 23 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341341|IPAD

[68263]   
Nações Unidas
Direitos humanos : desaparecimentos forçados ou involuntários / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2001. - 29 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341|IPAD

[68265]   
Nações Unidas
Direitos humanos : a carta internacional dos direitos humanos / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2001. - 87 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341|IPAD

[90169]   
VIEIRA, R. A. Perestrelo
Directrizes sanitárias de uma exploração de suínos / R. A. Perestrelo Vieira
In: Reordenamento - Nº 30 (Out. Dez. 1973), p. 14/22, il.
Descritores: Suíno | Controlo Sanitário | Pecuária | Medicina Veterinária
Cota: 2842|IICT

[130942]   
VASCONCELLOS, João de Carvalho e
Directrizes a seguir no estudo da flora de Portugal ultramarino. - [S.l. : s.n., 1934]. - 7 p.
Descritores: Flora | Angola
Cota: ANG-568|BNU

[181472]   
ARAÚJO, Rui
Direitos do trabalhador despedido sem justa causa e que não deseja a reintegração : ónus da entidade patronal que se recusa a reintegrar o trabalhador despedido sem justa causa / Rui Araújo
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 7 (1999), p. 155-178
Descritores: Direito do trabalho | Despedimento | Reinserção profissional | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[230264]   
TABERA, Arturo Card
Directrium de pastorali ministerio epscoporum / Arturo Card Tabera... [et al]
In: Missão e Vida. - nº 29-30 (1974), p. 239-244
Descritores: Moçambique | Religião | Catolicismo
Cota: PP123|AHM

[355796]   
ARAÚJO, Maria Carla Faria
Direito português e populações indígenas Macau (1846-1927 1927) / Maria Carla Faria de Araújo. - Lisboa : Instituto de Ciências Sociais, 2000. - 230 p.
Descritores: Integração social | Política | História | Portugal | Macau
Cota: H.103 ARA*Dir|ISCTE

[380485]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito fiscal angolano / comp. e anot. António Vicente Marques. - [Lisboa] : Jurinfor-Informática e Publicações, 2010 (Mafra : Rolo & Filhos II. - vol. 1 : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito fiscal
Cota: 8-(2)-24-28|BGUC

[387710]   
NÓBREGA, Marcos
Direito da infraestrutura / Marcos Nóbrega ; pref. Ashley Brown ; apresentação Fernando Araújo ; rev. gramatical e diagramação Thaís Fernanda S. L. Silva ; coord. editor. Vinicius Vieira ; ca. Miro Issamu Sawada. - São Paulo : Editora Quartier Latin do Brasil, 2011. - 183, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Investimento público | Parceria público-privado | Reforma administrativa | Crise fiscal | Fiscalidade | Contrato | Legislação | Direito administrativo
Cota: S/cota|BGUC

[396012]   
Direito dos trabalhadores migrantes : convenções internacionais, protocolos adicionais e leis e decretos / org. Marcia Anita Sprandel ; rev. Luciane Silva da Costa ; coord. editor. e dir. da coleção Alfredo Wagner Berno de Almeida, Erika M. Nakazono ; ca. e projeto gráfico Sabrina Araújo de Almeida ; fot. da ca. Rodrigo Lopes. - 3.ª ed.. - Manaus : UEA Edições, 2013. - 162 p. ; 16x11 cm. - Documentos de bolso. 3)
Descritores: Brasil | Trabalhador migrante
Cota: 6-58-21-138|BGUC

[396055]   
PINTO, Rui
Direitos reais de Moçambique : teoria geral dos direitos reais : posse / Rui Pinto ; pref. J. Oliveira Ascensão. - Coimbra : Edições Almedina, 2006 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - [2], 623 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Moçambique | Propriedade de bens | Direito civil
Cota: 8-(2)-24-39-6|BGUC

[417932]   
ISAIA, Cristiano Becker
Direito de família "urgente" : o lastro metafísico das providências processuais de urgência no direito familiar / Cristiano Becker Isaia
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 133-155
Descritores: Brasil | Direito da família
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC

[418312]   
GOUVEIA, Jorge Bacelar
Direito constitucional de Angola : parte geral, parte especial / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Raul Carlos Vasques Araújo. - Lisboa : IDILP-Instituto do Direito de Língua Portuguesa, 2014 ([Santo Tirso] : Norprint. - 685 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(001)-2-33-33|BGUC

[421787]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 3 vol. : il. ; 23 cm. - Vol. 1: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : organização administrativa / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014; vol. 2: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : procedimento e actividade administrativa / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014; vol. 3: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : garantias em geral / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014.
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 10-(1)-2-35-1/3|BGUC

[429929]   
CHICOADÃO, pseud.
Direito costumeiro e poder tradicional dos povos de Angola : manual / Chicoadão ; ed. lit. Arlindo Isabel : pref. Lucas Ngonda, Luiz Joaquim Manuel da Costa ; ca. e pag. Luciano de Paula Almeida. - 2.ª ed.. - Luanda-Sul : Mayamba Editora, 2015 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 360, [1] p. ; 23 cm. - Kunyonga). - Chicoadão - pseudónimo de António Francisco Adão Cortez.
Descritores: Angola | Direito
Cota: 10-(1)-2-35-18|BGUC

[429945]   
FEIJÓ, Carlos
Direito administrativo / Carlos Feijó, Cremildo Paca ; ed. lit. Arlindo Isabel ; ca. e compos. Carlos Roque. - 4.ª ed.. - Luanda-Sul : Mayamba Editora, 2015 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 408, [13] p. ; 23 cm. - Mayamba direito)
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 10-(1)-2-35-20|BGUC

[452983]   
ALVES, Silvestre
Direitos humanos na Guiné-Bissau : o triunfo da lei da força / Silvestre Alves
In: Direito Penal Internacional : TPI e a Perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa / coord. científico Kai Ambos... [et al.] ; comissão organizadora Paulo de Sousa Mendes... [et al.]. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2015. - p. 197-203
Descritores: Guiné-Bissau | Violência | Direitos do Homem
Cota: 10-(1)-2-36-8|BGUC

[457923]   
ELBA, Eduardo
Direitos das crianças em São Tomé e Príncipe / Eduardo Elba, Olívio Diogo ; colab. Alda Bandeira ; coord. ACEP. - [Lisboa] : ACEP, 2015 ([Odivelas] : Guide Artes Gráficas. - 121 p. : il. ; 20x18 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Direitos da criança
Cota: 4-(1)-2-22-37|BGUC

[467920]   
SOUSA, Ana Maria Viola de
Direito ao envelhecimento / Ana Maria Viola de Sousa ; ed. lit. Vitória Scritori ; compos. gráf. Ricardo Heleno ; ca. Prasad Siva. - Lisboa : Chiado Editora, 2016 (Lisboa : Chiado Print. - 196, [2] p. ; 22 cm. - Compendium). - Exemplar repetido.
Descritores: Brasil | Portugal | Pessoa idosa
Cota: 6-1-34-47/49|BGUC

[474689]   
AMARAL, Diogo Freitas do
Direito administrativo angolano / Diogo Freitas do Amaral, Carlos Feijó. - Coimbra : Edições Almedina, 2016 ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro. - 878 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 4-(1)-6-9-53|BGUC