[295821]
R., J. C.
Direito canónico : duvidas resolvidas nas reuniões plenárias da comissão encarregada de interpretar o código / J. C. R.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Setembro de 1924.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 254 (1924), p. 126-127
Descritores: Macau |
Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC
[295832]
R., J. C.
Direito canónico : duvidas resolvidas pela comissão encarregada de interpretar o código, na sessão plenaria de 12 de Novembro de 1922 / J. C. R.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Outubro-Novembro de 1924.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 255-256 (1924), p. 204-206
Descritores: Macau |
Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC
[295842]
R., J. C.
Direito canónico : anotações ás duvidas resolvidas pela comissão encarregada de interpretar o código, na sessão plenaria de 12 de Novembro de 1922 / J. C. R.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Dezembro de 1924.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 257 (1924), p. 277-279
Descritores: Macau |
Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC
[295851]
R., J. C.
Direito canónico : anotações ás duvidas resolvidas pela comissão encarregada de interpretar o código, na sessão plenaria de 12 de Novembro de 1922 / J. C. R.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Janeiro-Fevereiro de 1925. Continuação do n.º anterior.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 258-259 (1925), p. 402-404
Descritores: Macau |
Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC
[389247]
MACIE, Albano
Direito parlamentar / Albano Macie ; pref. Baptista Ismael Machaieie ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira ; pag. Mário Félix. -
Maputo : Escolar Editora,
cop. 2012 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 178 p. ; 23 cm. - Título da capa: "Direito do processo parlamentar moçambicano".
Descritores: Moçambique |
Direito constitucional |
Poder legislativo
Cota: 10-(1)-3-17-29|BGUC
[418108]
Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. -
Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto,
2014 (Maia : Gráfica Maiadouro. - 523 p. ; 24 cm
Descritores: Angola |
Direito administrativo |
Direito bancário |
Direito cambial |
Direito comercial |
Direito constitucional |
Direito público económico |
Regulamentação financeira |
Direito fiscal |
Direito penal |
Processo civil |
Processo penal |
Direitos reais
Cota: 10-(001)-2-33-32|BGUC
[418380]
Direito do mar / coment. Joaquim Dias Marques de Oliveira. -
Coimbra : Edições Almedina,
2008 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 555 p. ; 23 cm
Descritores: Angola |
Direito do mar
Cota: 8-(2)-24-11-28|BGUC
[420442]
NUNES, Elisa Rangel
Direito bancário / Elisa Rangel Nunes
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 57-92
Descritores: Angola |
Direito bancário
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC
[420443]
NUNES, Elisa Rangel
Direito cambial / Elisa Rangel Nunes
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 95-124
Descritores: Angola |
Direito cambial
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC
[420448]
NUNES, Elisa Rangel
Direito financeiro / Elisa Rangel Nunes
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 281-301
Descritores: Angola |
Regulamentação financeira
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC
[420450]
RAMOS, Grandão
Direito penal / Grandão Ramos
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 363-408
Descritores: Angola |
Direito penal
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC
[420452]
RAMOS, Grandão
Direito processual penal / Grandão Ramos
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 441-486
Descritores: Angola |
Processo penal
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC
[429929]
CHICOADÃO, pseud.
Direito costumeiro e poder tradicional dos povos de Angola : manual / Chicoadão ; ed. lit. Arlindo Isabel : pref. Lucas Ngonda, Luiz Joaquim Manuel da Costa ; ca. e pag. Luciano de Paula Almeida. -
2.ª ed.. -
Luanda-Sul : Mayamba Editora,
2015 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 360, [1] p. ; 23 cm. - Kunyonga). - Chicoadão - pseudónimo de António Francisco Adão Cortez.
Descritores: Angola |
Direito
Cota: 10-(1)-2-35-18|BGUC
[433920]
CARVALHO, Luís Paulo Vieira de
Direito das sucessões / Luiz Paulo Vieira de Carvalho ; apresentação Zeno Veloso ; pref. José Maria Leoni Lopes de Oliveira. -
2.ª ed. rev. e atualizada, com anot. referentes ao novo CPC, Lei n.º 13.105/2015. -
São Paulo : Editora Atlas,
2015 ([S.l.] : Geográfica Editora. - XXIX, [1], 984, [2] p. ; 25 cm
Descritores: Brasil |
Direito sucessório
Cota: 10-(1)-2-36-22|BGUC