[275285]   
Sinopse de legislação : anos de 1931 a 1940 / org. Repartição Central dos Serviços de Administração Civil. - Bolama : Imprensa Nacional, 1952. - pag. var. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau | Colonialismo
Cota: 5-46-27|BGUC

[275287]   
Sinopse de legislação : anos de 1941 a 1950 / org. Repartição Central dos Serviços de Administração Civil. - Bolama : Imprensa Nacional, 1952. - pag. var. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau | Colonialismo
Cota: 5-46-27|BGUC

[279214]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado da India. - Cidade de Goa : Imprensa Nacional, 1961. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: PP12370|CLP Goa

[279521]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o imposto do sello vigente n'estado. - Bastora : Typographia Rangel, 1905. - 224 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Imposto de selo | India
Cota: P697|CLP Goa

[279719]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação referente ao Banco Nacional Ultramarino. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 122 p. ; 25 cm
Descritores: Banco Nacional Ultramarino | Legislação
Cota: P1074|CLP Goa

[279738]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre condecorações. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1905. - 121 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Distinção honorífica
Cota: P1067|CLP Goa

[12286]   
NEVES, Manuel M.
Colectânea de legislação : diploma orgânico da Junta de Investigações do Ultramar e principal legislação complementar e subsidiária : 1945-1958 / Manuel M. Neves. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1958. - 213 p.
Descritores: Africa lusófona | Portugal | Colonialismo | Legislação
Cota: AFL|UCDCT

[12707]   
Legislação
In: Anais da Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais. - [S.l.] : JMGIC, 1946. - p. 529-551
Descritores: Portugal | Legislação | Lei orgânica | História | Africa lusófona | Organismo de investigação | Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais
Cota: AFL|UCDCT

[17580]   
Collecção de Legislação relativa ás Colonias Portuguezas em África
In: Portugal em África. - Vol. 6, nº 62 (1899), p. 3-16 ; Vol. 6, nº 64 (1899), p. 17-32; 33-48 ; Vol. 6, nº 65 (1899), p. 49-64 ; Vol. 6, nº 66 (1899), p. 65-76 ; Vol. 6, nº 67 (1899), p. 75-90 ; Vol. 6, nº 68 (1899), p. 91-106 ; Vol. 6, nº 69 (1899), p. 107-122 ; Vol. 6, nº 70 (1899), p. 123-138 ; Vol. 6, nº 71 (1899), p. 139-154 ; Vol. 6, nº 72 (1899), p. 155-170 ; Vol. 7, nº 73 (1900), p. 171-186 ; Vol. 7, nº 74 (1900), p. 187-202 ; Vol. 7, nº 75 (1900), p. 203-218 ; Vol. 7, nº 76 (1900), p. 219-250 ; Vol. 7, nº 77 (1900), p. 253-266
Descritores: África lusófona | Legislação | Imposto | Juiz | Exploração mineira
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[20657]   
Legislação do ensino superior em Macau / Gabinete de apoio ao ensino superior. - [S.l.] : GAES, 1992. - 297 p. - GAES documentos ; 2)
Descritores: Ensino superior | Macau | Legislação da educação | Portugal
CDU: 378
Cota: ISCA-378ISCA.11374.DEP-ISCA|UAVSD

[21869]   
BULGARELLI, Waldirio
Tendências da legislação cooperativista / Waldirio Bulgarelli. - Lourenço Marques : Sociedade de Estudos de Moçambique, 1967. - P. 3-73. - Sep. de: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique; vol. 36, nº 150-151
Descritores: Cooperativismo | Legislação | Direito cooperativo
CDU: 334
Cota: BIA-DR-Biblioteca|UAVSD

[22489]   
Portugal.. Leis, decretos, etc.
Principal legislação aplicável aos indígenas da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 385 p., várias f. dobr. : il.
Descritores: Legislação | Moçambique
CDU: 34
Cota: BIA-34D.71-Biblioteca|UAVSD

[23358]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional : decretos-leis nos. 44016 e 44259 : decretos nos. 44139 e 44260 e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 206 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 35677|Soc. Geog. Lx.

[23773]   
Legislação privativa. - , [19--]. - 166 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 75899|Soc. Geog. Lx.

[24568]   
Sinopse de legislação da Provincia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, 1962. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: 124-B-17|Soc. Geog. Lx.Lx.

[24570]   
PICALUGO, Eduardo
Sinopse da legislação militar da metrópole e das colónias / Eduardo Picalugo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1932. - 329 p.
Descritores: Legislação | África Lusófona
Cota: 114-F-383|Soc. Geog. Lx.Lx.

[25234]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre o imposto profissional. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 60 p.
Descritores: Imposto profissional | Moçambique
Cota: 48899|Soc. Geog. Lx.

[25252]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 53323|Soc. Geog. Lx.

[25291]   
FONSECA, Marino Andrade da
Novissimo manual de legislação aduaneira da provincia de Moçambique / Marino Andrade da Fonseca. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1910. - 368 p.
Descritores: Legislação aduaneira | Moçambique
Cota: 37880|Soc. Geog. Lx.

[25580]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 32456|Soc. Geog. Lx.

[25802]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 27990|Soc. Geog. Lx.

[25812]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação municipal de Quelimane. - , 1945. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 23987|Soc. Geog. Lx.

[26166]   
Indice de legislação da Província da Guiné / org. Narana Pondorinata Dirvorer. - Bissau : Imprensa Nacional, 1958. - 334 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: 30-C|Soc. Geog. Lx.

[26228]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação algodoeira / Ministério das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 50 p.
Descritores: Legislação | Algodão | Africa lusófona
Cota: Cxª 106-133|Soc. Geog. Lx.

[26230]   
Legislação e disposições regulamentares sobre caminhos de ferro ultramarinos. - Lisboa, 1904. - 4 vols.
Descritores: Transporte ferroviário | Legislação | Africa lusófona
Cota: 57-B-2|Soc. Geog. Lx.