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[242875]  Show Record 

Código da estrada e regulamento : com as alterações constantes do decreto-lei nº 39.929, de 24/11/1954 e do decreto-lei nº 40.275 e da portaria nº 15.495, de 8/8/1955 : legislação avulsa, legislação aduaneira e fiscal, registo da propriedade automóvel, convenção sobre trânsito internacional / Manuel Baptista Dias da Fonseca. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 319 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Regulamento | Automóvel | Portugal
Cota: 15266|CLP Goa
[242895]  Show Record 

Código de processo penal : actualizado e legislação complementar / António Simões Correia. - 2ª ed.. - Lisboa : Livraria férin, . - 774 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: 15082|CLP Goa
[242896]  Show Record 
Código de propriedade industrial / Justino Cruz. - Braga : Livraria Cruz, . - 233 p. ; 22 cm
Descritores: Código de propriedade industrial | Portugal
Cota: 15214|CLP Goa
[242897]  Show Record 
Código do registo civil. - Lisboa : Boletim da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, . - 228 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Portugal
Cota: 15215|CLP Goa
[242936]  Show Record 
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : aprovado pelo decreto-lei nº 41.969, de 24 de Novembro de 1958 / Victor Calado Peixoto da Silva. - Braga : Livraria Cruz, . - 340 p. ; 25 cm
Descritores: Código do imposto de sisa | Código de imposto | Doação | Legislação | Portugal
Cota: 15300|CLP Goa
[242942]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : decreto-lei nº 41 967, de 22 de Novembro de 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 205 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Portugal
Cota: 15230|CLP Goa
[242943]  Show Record 

Código do registo civil da provincia de Moçambique / Caxinata G. Sinai Cacodcar. - Lisboa : Editorial Impêrio, . - 276 p. ; 24 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Moçambique
Cota: 15229|CLP Goa
[242947]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça
Código da registo predial. - Lisboa : [s.n.], . - 157 p. ; 23 cm
Descritores: Codigo do registo predial | Legislação | Portugal
Cota: 15241|CLP Goa
[242948]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial : decreto-lei nº 42 565, publicado no Diário do Governo nº 231, de 8 de Outubro de 1959. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 129 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Código do registo predial | Portugal
Cota: 15243|CLP Goa
[242950]  Show Record 

Dicionário do código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações / Osório Júnior. - Lisboa : Tip. Silvas, . - 296 p. ; 25 cm
Descritores: Dicionário | Código do imposto de sisa | Imposto | Doação
Cota: 15303|CLP Goa
[242952]  Show Record 

Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações / Armando Bastos e Silva. - Atlântida : Oficinas da Atlântida, . - 217 p. ; 24 cm
Descritores: Código do imposto de sisa | Imposto | Herança | Doação | Portugal
Cota: 15239|CLP Goa
[242957]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da registo predial. - Lisboa : [s.n.], . - 144 p. ; 23 cm
Descritores: Código do registo predial | Portugal
Cota: 15240|CLP Goa
[242958]  Show Record 
Portugal. Lei, decretos, etc.
Código do notariado : decreto-lei nº 42 933, de 20 de Abril de 1960. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 135 p. ; 22 cm
Descritores: Código do notariado | Legislação | Portugal
Cota: 15235|CLP Goa
[242993]  Show Record 

Código de processo civil : actualizado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 488 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[243024]  Show Record 
Código da estrada : decreto-lei nº 39 672, de 20 de Maio de 1954, decreto-lei nº 40 275, de 8 de Augusto de 1955, e portaria nº 6 947, de 21 de Junho de 1957. - Goa : Imprensa Nacional, . - 74 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Guia de informação | Legislação | Código civil | India
Cota: S/cota|CLP Goa
[243037]  Show Record 
Código de posturas municipaes do Concelho de Quepem. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 34 p. ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: S/cota|CLP Goa
[243058]  Show Record 
Código de posturas municipaes do concelho das ilhas : approvado por accordão do Concelho da Provincia nº 131, de 8 de Junho de 1897. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - viii, 120 p. ; 15 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: S/cota|CLP Goa
[244825]  Show Record 
Código de direito comercial. - [S.l. : s.n., . - 593 p. ; 21 cm. - O livro é muito antigo e algumas páginas estão em falta.
Descritores: Direito comercial
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa
[244833]  Show Record 

Código de processo civil : actualizado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 488 p. ; 23 cm. - Em estado inicial de deterioração
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa
[244945]  Show Record 
India. Leis, decretos, etc.
Código da estrada : diploma legislativo nº 470, de 6 de Abril de 1931. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 61 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[244946]  Show Record 

Código de posturas do Concelho das Ilhas de Goa : aprovado por acordão do Conselho de Provincia nº 323 de 15 de Setembro de 1906 / Álvaro Paulo J. Taumaturgo dos Remédios Furtado. - Nova Goa : Tip R. M.Rau & Irmãos, . - 111 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Código de postura | India
Cota: S/cota|CLP Goa
[244971]  Show Record 

Código das custas judiciais : actualizado e anotado / Olindo de Figueiredo. - Lisboa : Olindo de Figueiredo, . - 207 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Código jurídico | Legislação | Portugal
Cota: 15293|CLP Goa
[244976]  Show Record 

Código de justiça militar : anotado e actualizado, regulamento para a execução do C. J. M. e legislação avulso / Leonel Martins Vicente. - 7ª ed.. - Famalicão : Ministério do Exército, . - 484 p. ; 23 cm
Descritores: Código de justiça militar | Serviço militar | Legislação | Portugal
Cota: 15288|CLP Goa
[244978]  Show Record 
Código do imposto de Sisa / anotado por Manuel Alves Valente. - Lousa : Manuel Alves Valente, . - 141 p. ; 24 cm. - Reforma fiscal. 1-A)
Descritores: Código do imposto de sisa | Legislação | Portugal
Cota: 15296b|CLP Goa
[244982]  Show Record 

Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações / Alberto Ferreira Capêlo. - Lisboa : Alberto Ferreira Capêlo, . - Pag. var. : il. ; 22 cm
Descritores: Código do imposto de sisa | Imposto | Herança | Doação | Portugal
Cota: 15304|CLP Goa
[244986]  Show Record 

Código comercial português / José Alberto dos Reis e António do Amaral Cabral. - 5ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 500 p. ; 23 cm
Descritores: Código comercial português | Legislação
Cota: S/cota|CLP Goa
[244990]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do notariado : decreto-lei nº 42 933, de 20 de Abril de 1960. - Lisboa : [s.n.], . - 203 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Código do notariado | Legislação | Portugal
Cota: RH14961|CLP Goa
[244992]  Show Record 

Código do notariado (decreto-lei nº 26 : 118, de 24 de Novembro de 1935) : actualizado / Abel Agusto da Gama Vieira. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 126 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Código do notariado | Portugal
Cota: RH14974|CLP Goa
[245099]  Show Record 
Código da comunidades. - Goa : Imprensa Nacional, . - VIII, 283 p. ; 23 cm
Descritores: Associação agricola | Goa | India
Cota: P368|CLP Goa
[245206]  Show Record 
Código de processo civil annotado / Anotado por José Dias Ferreira. - Coimbra : Imprensa do Universidade, . - III v, 355 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: 4817|CLP Goa
[245345]  Show Record 

Código civil português / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - 3a ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 856 p. ; 23 cm
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: RH11083|CLP Goa
[245466]  Show Record 

Código da estrada : anotado / João de Deus Pinheiro Farinha. - 2a ed.. - Lisboa : Livraria Morais, . - 732 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Guia de informação | Código civil
Cota: PP11353|CLP Goa
[245489]  Show Record 

Acórdãos e anotações ao código do processo civil e mais legislação de processo civil / Jorge Pais Teles de Utra Machado. - Porto : Renascença Portuguesa, . - 701 p. ; 22 cm
Descritores: Código jurídico | Legislação | Processo civil
Cota: 6221|CLP Goa
[245496]  Show Record 

Tratado de direito civil em comentário ao código civil Português / Luís da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 11 v. ; 24 cm
Descritores: Tratados | Direito civil | Código Civil | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[245512]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça
Projectos de revisão do código de processo civil : III disposições gerais do processo, processo de declaração. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 271 p. ; 23 cm
Descritores: Código jurídico | Portugal
Cota: RH15203|CLP Goa
[245519]  Show Record 

Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1959 / Ernesto Moreira dos Santos. - Guimarães : [s.n.], . - 292 p. ; 22 cm
Descritores: Código de policiamento rural e urbano | Infracção | Portugal
Cota: RH15187|CLP Goa
[245662]  Show Record 

Código do imposto de Sisa / Manuel Alves Valente. - Almada : Manuel Alves Valente, . - Pag. var.. - Cadernos fiscais. 1)
Descritores: Código de imposto | Sisa | Portugal
Cota: PP11025|CLP Goa
[245678]  Show Record 
Código da estrada : aprovado pelo Decreto-lei n.o 39 672, de 20 de maio de 1954 e publicado no suplemento n.o 9 ao Boletim oficial n.o 47, de 25 de Novembro de 1954. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 139 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Legislação | Portugal
Cota: PP11068|CLP Goa
[245680]  Show Record 

Notas ao código da estrada / João de Deus Pinheiro Farinha. - [S.l.] : João Deus Pinheiro Farinha, . - 167 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Legislação | Portugal
Cota: PP11091|CLP Goa
[245711]  Show Record 
Código administrativo. - Anadia : Cisial, . - 409 p. ; 22 cm
Descritores: Código administrativo | Legislação | Portugal
Cota: PP11138|CLP Goa
[246372]  Show Record 

Código penal, infanticídio e rejeição : a prova do rio / Mamadú Jao. - Bissau : INEP, . - p. 45-62. - Contém: bibliografia
Descritores: Direito | Infância | Etnicidade | Justiça | Guiné-Bissau
Cota: PP43/7/03|CIDAC
[246557]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código penal dos indígenas da colónia de Moçambique : projecto definitivo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 157 p.. - Contém: Estudo resumido da justiça indígena, Direito criminal e Criminalidade entre indígenas de José Gonçalves Cota
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal | Moçambique
Cota: FPB-8|CIDAC
[246571]  Show Record 
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África : aprovado por Decreto nº 16:199 de 6 Dezembro de 1928 : anotado pela Direcção dos Serviços da Administração Civil. - 2ª ed.. - Luanda : Imprensa Nacional da Província de Angola, . - 150 p.
Descritores: Política colonial | História | Legislação | Portugal
Cota: FPB-22|CIDAC
[247126]  Show Record 

Código civil português actualizado / António Simões Correia. - Lisboa : Procural, . - 798 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: FPB-26|CIDAC
[247932]  Show Record 

Código de posturas do concelho das ilhas de Goa / Alvaro Paulo J. Taumaturgo dos Remédios Furtado. - Nova Goa : Tip. R. M. Rau & Irmãos, . - 116 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247941]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério das Colónias. Junta de Investigações Coloniais
Código do registo civil do Estado da Índia / Ministério das Colónias, Junta de Investigações Coloniais. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 82 p. ; 25 cm
Descritores: Código Civil | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[248220]  Show Record 

Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 706 p. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248221]  Show Record 

Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248222]  Show Record 

Código civil : anotado / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 3 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248223]  Show Record 

Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 4 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

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