[41834]   
PORTUGAL. Centro colonial
Estatutos (do centro colonial) / Centro Colonial. - Lisboa : Neogravura, 1956. - 16 p.
Descritores: São Tomé e principe | Sector agrícola | Economia | Sociedade
Cota: Cxª 145-35|Soc. Geog. Lx.

[60074]   
Estatuto político- administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Administração regional
Cota: 12411|ISCSP

[64682]   
Estatutos do B.N.U.
In: Banco Nacional Ultramarino- nº 15 (Set. de 1953), p. 18/39
Descritores: África Lusófona | Economia | Instituição Financeira
Cota: 84|ISCSP

[97712]   
PORTUGAL. ASSOCIAÇÃO DOS NATURAIS DE MOÇAMBIQUE
Estatutos da Associação dos Naturais de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 23 p.. - Portaria nº 16 134, de 1962/06/02
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto Jurídico
Cota: 8314|IICT

[104854]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto dos indígenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique / Ministério do Ultarmar ; José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 168 p. - Anotado e Legislaçãp complementar
Descritores: África lusófona | Legislação | População autóctone | Estatuto jurídico
Cota: MU 449|ICP

[131257]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto nº 541/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-36|BNU

[138947]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : A. G. Ultramar, 1972. - 49, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 34601 V.|BN

[138949]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Macau. - Lisboa : A. G. Ultramar, 1972. - 45 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Macau | Administração pública
Cota: S.C. 34599 V.|BN

[138951]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Timor. - Lisboa : A. G. Ultramar, 1972. - 46, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Timor | Administração pública
Cota: S.C. 34598 V.|BN

[140612]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1966. - 249 p., 3 f. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Política interna
Cota: S.C. 27049 V.|BN

[144304]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar
Descritores: África lusófona | Decreto | Funcionário público | Função pública
Cota: 30283|BIBEx

[144534]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto da provincia de Angola / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 39 p.
Descritores: Angola | Estatuto político | Legislação
Cota: 14420|BIBEx

[144536]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto da provincia de Guiné / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Legislação
Cota: 14420|BIBEx

[144860]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província S. Tomé e Príncipe / Ministério do Ultramar. - : Agência-geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Política interna | Estatuto político | Colonialismo
Cota: 30185|BIBEx

[144862]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província da Guiné / Ministério do Ultramar. - : Agência-geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Política interna | Estatuto político | Colonialismo
Cota: 30181|BIBEx

[144977]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, 1966. - 249 p.
Descritores: África lusófona | Administração pública | Lei
Cota: 6935/A|BIBEx

[149337]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do corpo de polícia de segurança pública. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 24 p.. - Diploma legislativo ministerial nº 27, de 19/10/1961
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico | Polícia
Cota: AP 18/61|AR

[260147]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto orgánico das Alfândegas do Ultramar / Ministério do Ultramar, Portugal. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 368 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto orgânico | Alfândega | Portugal | Colónias
Cota: PP12300|CLP Goa

[278782]   
Portugal. Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar
Estatutos : companhia real dos caminhos de ferro : atravez d´Africa / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Porto : Typ. de Antonio José da Silva Teixeira, 1895. - 64 p. ; 24 cm
Descritores: História colonial | Transporte ferroviário | Portugal | África
CDU: 94(469) | 625(6)
Cota: CEHU-382/20|IICT

[304670]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Timor : decreto n. 547/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 46 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Timor
Cota: TIM-30|BNU

[345398]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Macau / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 31 p.
Descritores: Política | Macau
Cota: 35(512.318)/EST|FO

[349056]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da Província de Macau / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 28 p.
Descritores: Política | Colónias | Macau | Portugal
Cota: 35(512.318)/EST|FO

[355647]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto da província de Macau / Ministério do Ultramar. - Macau : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1955. - 32 p. ; 24 cm. - Livro autografado
Descritores: Legislação | Macau
Cota: MAC-96|BNU

[385774]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto orgânico das alfândegas do ultramar / Ministério do Ultramar, Serviços Aduaneiros. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 368 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | Colónias | Portugal
CDU: 35/354 | 351.713:337(469-5)(094.3)
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[412469]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo Ultramarino : novo texto aprovado pelo Decreto n. 46 982 / Ministério do Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - IV, 205 p.
Descritores: Administração pública | Colonialismo | Estatutos | Legislação | Portugal | Colónias
CDU: 35.08(469-5)
Cota: P-1|IHMT