[26233]   
Legislação relativa à Província de Angola : 1922. - : Imprensa Nacional de Angola, 1943. - 947 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 9-I|Soc. Geog. Lx.

[26353]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação algodoeira / Ministério das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 50 p.
Descritores: Legislação | Algodão | Africa lusófona
Cota: Cxª 106-133|Soc. Geog. Lx.

[26355]   
Legislação e disposições regulamentares sobre caminhos de ferro ultramarinos. - Lisboa, 1904. - 4 vols.
Descritores: Transporte ferroviário | Legislação | Africa lusófona
Cota: 57-B-2|Soc. Geog. Lx.

[26357]   
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 24 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[26359]   
Portugal. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar / Ministério da Justiça e do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 124 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 21-I-86|Soc. Geog. Lx.

[27042]   
MESQUITA, Alberto Costa
Indices alfabético e cronológico da principal legislação de Moçambique / Alberto Costa Mesquita. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1941. - 663, [6] p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 410-C-3|Soc. Geog. Lx.

[27102]   
Legislação colonial. - Porto : Tip.da Enciclopédia Portuguesa, 1947. - 412 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 49-F|Soc. Geog. Lx.

[27104]   
CASTRO, Álvaro de
Legislação referente aos súbditos inimigos / Álvaro de Castro. - Lourenço Marques, 1916. - 77 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: Cxa.84-49|Soc. Geog. Lx.

[27106]   
Legislação relativa à Província de Angola : 1922. - : Imprensa Nacional de Angola, 1943. - 947 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 9-I|Soc. Geog. Lx.

[27528]   
PESSOA, J. C.
A nossa legislação ultramarina / J. C. Carvalho Pessoa. - Lisboa, 1902. - 18 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 50-C-vol. 1º|Soc. Geog. Lx.

[29038]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Separata de legislação / Serviços de instrução pública. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 30 p.
Descritores: legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 4|Soc. Geog. Lx.

[32090]   
Legislação. - Anais: Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar. vol. X). - Portaria nº 15223, 15240, 15319, 15381, 15388, 15507, 15509, 15539, 15568,: Decreto nº 40078
In: Legislação e Índice do X volume - Lisboa: Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar, 1955 - Tomo VI, p. 7/35
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 148-A-1|Soc. Geog. Lx.

[32102]   
Legislação. - Anais: Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar. vol. XII). - Portaria nº 16157/16160,: Decreto nº 41029; Portaria nº 16224; Decreto Lei nº 41185; Portaria nº 16359
In: Legislação e Índice do XII volume - Lisboa: Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar, 1957 - Tomo V, p. 7/54
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 148-A-1|Soc. Geog. Lx.

[36116]   
ROSINHA, Armando José
Legislação de base da protecção da natureza no ultramar / Armando José Rosinha
In: Ultramar - Ano 1, vol.1, nº 3, (1º trimestre 1972), p. 49/90
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.

[36796]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no ultramar / Ministério do Ultramar. - Luanda : s.n., 1957. - 124 p.
Descritores: África Lusófona | Administração Pública | Legislação
Cota: gav. 20-96|Soc. Geog. Lx.

[37825]   
RAMOS, Francisco Pinto
Resumo Sinóptico de legislação da província de Angola : publicada no Bol. oficial, nos últimos setenta anos 1900-1969 / Francisco Pinto Ramos. - (Lisboa : Impresso na Tip. Guerra Viseu, 1970. - 1035 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 163-F-95|Soc. Geog. Lx.

[41193]   
Legislação Social da imprensa Nacional de Angola - 1969-73. - Luanda : Imp. Nacional de angola, 1973. - 190 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 11-F-216|Soc. Geog. Lx.

[41195]   
Legislação que regula os fornecimentos ao estado na província de Angola / Estado de Angola. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1973. - 79 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Legislação | Trocas Comerciais
Cota: 33-G-1, vol 9|Soc. Geog. Lx.

[41197]   
Estado de Angola
Legislação que regula a incidência e cobrança do imposto extraordinário para a defesa de Angola. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1974. - 45 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Legislação | Imposto | Administração Pública
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[41212]   
Estado de Angola
Legislação diversa sobre indústria hoteleira e similar / Estado de Angola. - luanda : Imp. Nacional de Angola, 1975. - 113p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Sector secundário | legislação | Indústria hoteleira
Cota: 11-F-218|Soc. Geog. Lx.

[44507]   
Angola. Direcção Provincial dos Serviços de Economia e Estatística Geral
Legislação de interesse premanente / Direcção Provincial dos Serviços de Economia e Estatística Geral
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº36 (Mai-Jul.1958), p 104-105
Descritores: Angola | Legislação | Construção naval
Cota: 21990|SHIP

[48069]   
PORTAS, Nuno Rodrigues Martins
Projecto de legislação urbanística da República de Cabo Verde : estudo integrado no projecto DEC- CV 03/83, legislação urbanística: documento 06 / Nuno Rodrigues Martins Portas, Fernando L. Roxo Carqueja Gonçalves. - Lisboa : LNEC, 1983. - 101 p.
Descritores: Cabo Verde | Urbanização | Urbanismo | Legislação
Cota: Nº 114718-711.34|LNEC

[48969]   
Legislação. - Textos legais respeitantes à economia provincial
In: Boletim informativo dos serviços de economia e estatística geral.- vol. 2, nº 5, p. 1/86 (5-1962), p. 57-64
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: s/cota|LNEC

[50282]   
RAMOS, Francisco Pinto
Resumo sinóptico de Legislação da província de Angola : publicada no Boletim Ofical, nos últimos setenta anos : 1900-1969 / Francisco Pinto Ramos. - Viseu : [s.n.], 1970. - 1035 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: KKQ2596.R35 1970|ISEG

[51072]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 19741. - 610 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG