[235098]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1953. - 51 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1079|BNU

[235102]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português / rev. Afonso Rodrigues Queiró. - Coimbra : Coimbra Editora, 1956. - 90 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1083|BNU

[235350]   
RESENDE, Pedro Luís de
Colecção de leis do trabalho / Pedro Luís de Resende. - Aveiro : Pedro Luís de Resende, 1953. - 454 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Trabalho
Cota: PP4365|CLP Goa

[235780]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1960. - 282 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Economia
Cota: PP5097|CLP Goa

[236553]   
FERRÃO, Alfredo Mendes de Almeida
Lei orgânica do supremo tribunal administrativo : comentada / Alfredo Mendes de Almeida Ferrão. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 126 p. ; 23 cm
Descritores: Lei orgânica | Tribunal Administrativo | Portugal
Cota: PP6045|CLP Goa

[237068]   
LIRIO, Joaquim de Oliveira
Nova lei orgânica do Supremo Tribunal Administrativo / Joaquim de Oliveira Lirio. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 57 p. ; 23 cm
Descritores: Lei orgânica | Jurisdição superior | Portugal
Cota: PP15614|CLP Goa

[239788]   
RESENDE, Pedro Luís de
Colecção de leis do trabalho / Pedro Luís de Resende. - Porto : Pedro Luís de Resende, 1953. - 454 p. ; 19 cm
Descritores: Direito do trabalho | Legislação | Portugal
Cota: PP6963|CLP Goa

[240238]   
PAÇO, Afonso do
A Academia Real da História Portuguesa e a sua lei de protecção a monumentos arqueológicos / Afonso do Paço. - Lisboa : Academia Portuguesa da História, 1958. - 40 p. ; 27 cm
Descritores: Arqueologia | Portugal
Cota: PP6570|CLP Goa

[242857]   
BRITO, Mário de
Lei do inquilinato e legislação complementar / Mário de Brito. - Lisboa : Soc. Tip. Primorosa, 1958. - 154 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Inquilinato | Portugal
Cota: 15247|CLP Goa

[243302]   
Acima da lei : responsebilização da polícia em Angola. - London : Amnesty Internacional, 2007. - 30 p
Descritores: Estado | Legislação | Justiça | Direitos humanos | Angola
Cota: AO-E I-18|CIDAC

[244992]   
VIEIRA, Abel Agusto da Gama
Código do notariado (decreto-lei nº 26 : 118, de 24 de Novembro de 1935) : actualizado / Abel Agusto da Gama Vieira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 126 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Código do notariado | Portugal
Cota: RH14974|CLP Goa

[245028]   
PINTO, Christovam
O antigo imperialismo português e as leis modernas de Governo colonial : memória apresentada ao Congreso Colonial Nacional realizado em Lisboa em 1902 / Christovam Pinto. - Nova-Goa : Livraria Pereira & Andrade, 1915. - 68 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Imperialismo | Colonialismo | História | India | Portugal
Cota: P244|CLP Goa

[245469]   
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1960. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1959. - 221 p. ; 26 cm
Descritores: Economia | Portugal
Cota: PP11268|CLP Goa

[245523]   
Leis orgânicas do Ministério da Justiça. - Lisboa : Tip. Escola Cadeia Penitenciária, 1958. - 157 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Lei orgânica | Portugal
Cota: RH15177|CLP Goa

[245719]   
SILVA, Victor Calado Peixoto da
As leis : o empréstimo e a divida pública : o orçamento e a conta / Victor Calado Peixoto da Silva. - Braga : Livraria Cruz, 1953. - 200 p. ; 23 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Orçamento | Legislação | Conta | Dívida pública | Empréstimo | Portugal
Cota: PP11145|CLP Goa

[246532]   
BARBOSA, Honório
Os indígenas da Guiné perante a lei portuguesa / Honório Barbosa. - Lisboa : [s.n.], 1947. - p. 343-362
Descritores: História | Política colonial | Legislação | Guiné-Bissau | Portugal
Cota: PP123/6/47|CIDAC

[246905]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral para a ANP. - Praia : Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral da Emigração e Serviços Consulares, 1991. - 11 p.
Descritores: Legislação | Estado | Cabo Verde
Cota: PP36/3/91|CIDAC

[246921]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral. - Bissau : Comissão Nacional de Eleições, [2005]. - 92 p.
Descritores: Estado | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: GW-L I-8|CIDAC

[247948]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : [s.n.], 1953. - 45 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[248116]   
COSTA, Vicente
Em prol da lei natural e canónica / Vicente Costa. - [S.l. : s.n., 19--]. - 49 p. : il., p. & b. ; 23 cm
Descritores: Sociedade
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[248236]   
NUNES, Victor Augusto Pereira
Comentário à lei de protecção dos filhos / Victor Augusto Pereira Nunes. - Lisboa : Imprensa Libánio da Silva, [19--]. - 400 p. ; 20 cm. - Decreto n.º 2 de 25 de Dezembro de 1910
Descritores: Protecção da família
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[249345]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Lei da nacionalidade cabo-verdiana. - Praia : Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral da Emigração e Serviços Consulares, 1990. - Pag. var.
Descritores: Estado | Legislação | Cabo Verde
Cota: PP36/2/90|CIDAC

[250535]   
MAGALHÃES, João de Sousa
Carta orgânica do império colonial português e decreto-lei no 23 : 228 de 15 de Novembro que a aprovou / João de Sousa Magalhães. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 23 p. ; 25 cm. - Império colonial português: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Legislação
Cota: 5-10-15|BGUC

[253223]   
SERRA, A. M. C. Carvalho
A lei única e a mecânica celeste : novas concepções da fisica e da mecânica / A. M. C. Carvalho Serra. - Setúbal : Tip. Sado, 1954. - 211 p. : il. ; 17 cm
Descritores: Física
Cota: PP15091|CLP Goa

[253705]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar Português : lei no 2066 de 27 de Junho de 1953. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1953. - 49 p. ; 25 cm. - Obra que se debruça sobre a lesgislação aplicada às províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-48-15|BGUC