[61406]   
SARMENTO RODRIGUES, M. M.
Lei orgânica do Ultramar Português (leinº 2066) / M. M. Sarmento Rodrigues
In: Anuário do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos.- (1952-1953), p. 84-126
Descritores: África Lusófona | Administração Pública | Legislação | Vida Política
Cota: 107|ISCSP

[101693]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Lei fundamental. - Luanda : Imprensa Nacional, 1975 ¤ [19--]. - 52 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 127|ICP

[131169]   
Angola. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar : decreto-lei 47743. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1967. - 113 p.
Descritores: Lei orgânica | Ministério Ultramar | Angola | Portugal
Cota: ANG-683|BNU

[162779]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Lei orgânica das empresas estatais : aprovado pelo decreto-lei nº 48-78 de 30 de Dezembro. - [S.l. : s.n.], imp. 1982 (S.Tomé : Empresa de Artes Gráficas. - 18 p. ; 22 cm
Descritores: Lei orgânica | Empresa pública | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-252|AHSTP

[162927]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Lei eleitoral para as eleições de deputados à Assembleia Nacional de S.Tomé e Príncipe, soberana e constituinte : decreto-lei nº30/t/75 de 7 de Maio. - S.Tomé : [s.n.], 1975. - 60 p. ; 21 cm
Descritores: Sistema eleitoral | Eleição | Eleição parlamentar | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-316|AHSTP

[182792]   
ROÇADAS, Gustavo José Alves
Leis do Jogo de Foot-Ball / Gustavo José Alves Roçadas
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano V, nº 51 (1953), p. 28-29
Descritores: Jogos | Campismo | Desporto
Cota: CV, BO - BO BI|AHNCV

[186812]   
ROÇADAS, Gustavo José Alves
Leis do jogo de foot-ball / Gustavo José Alves Roçadas
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano IV, nº 38 (1952), p. 31-32
Descritores: Desporto | Jogos
Cota: CV, BO - BO BI|AHNCV

[186880]   
ROÇADAS, Gustavo José Alves
Leis do jogo de foot-ball / Gustavo José Alves Roçadas
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano IV, nº 44 (1953), p. 31-32
Descritores: Desporto
Cota: CV, BO - BO BI|AHNCV

[186899]   
ROÇADAS, Gustavo José Alves
Leis do jogo de foot-ball / Gustavo José Alves Roçadas
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano IV, nº 46 (1953), p. 31-32
Descritores: Desporto
Cota: CV, BO - BO BI|AHNCV

[186922]   
ROÇADAS, Gustavo José Alves
Leis do jogo de foot-baal / Gustavo José Alves Roçadas
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano IV, nº 48 (1953), p. 31-32
Descritores: Jogos | Desporto
Cota: CV, BO - BO BI|AHNCV

[186940]   
ROÇADAS, Gustavo José Alves
Leis do jogo de foot-ball / Gustavo José Alves Roçadas
In: Cabo Verde : Boletim de propaganda e Informação. - Ano 5º, nº 50 (1953), p. 29-30
Descritores: Jogos | Desporto
Cota: CV, BO - BO BI|AHNCV

[253308]   
SANTO, A. Laureano
Leis e decretos aplicáveis na vida comercial / A. Laureano Santo e Rogério A. Clemente. - Rio Maior : Composto e Impresso na Gráfica Rio Maior, 1952. - 200 p. ; 21 cm
Descritores: Lei | Comércio | Legislação | Código comércial | Portugal
Cota: PP15508|CLP Goa

[306670]   
TOTH, Tihamer
Leis esquecidas / Tihamer Toth ; trad. Joaquim Maria Lourenço. - Coimbra : Coimbra Editora, 1950. - 803 p. ; 19 cm
Descritores: Filosofia | Religião
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[355377]   
SEABRA, J. J.
Leis usuaes da Repúlica dos Estados Unidos do Brazil / J. J. Seabra, Tarquinio Souza, Caetano Montenegro. - Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1903. - 994 p. ; 25 cm
Descritores: Lei | Brasil
Cota: BRA-61|BNU

[380470]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei sobre o Regime Jurídico dos Estrangeiros na República de Angola : Lei n.º 3/94 de 21 de janeiro : comentários e anotações ; Regulamento sobre o Regime Jurídico dos Estrangeiros : Decreto n.º 48/94, de 25 de novembro / coment. e anot. Carlos Alberto B. Burity da Silva, David Rodrigues da Rocha. - [S.l.] : Carlos Alberto B. Burity da Silva e David Rodrigues da Rocha, [1997] (Venda Nova : Impresse 4. - 68, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Estrangeiro | Jurisdição
Cota: 5-55-9-53|BGUC

[380470]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei sobre o Regime Jurídico dos Estrangeiros na República de Angola : Lei n.º 3/94 de 21 de janeiro : comentários e anotações ; Regulamento sobre o Regime Jurídico dos Estrangeiros : Decreto n.º 48/94, de 25 de novembro / coment. e anot. Carlos Alberto B. Burity da Silva, David Rodrigues da Rocha. - [S.l.] : Carlos Alberto B. Burity da Silva e David Rodrigues da Rocha, [1997] (Venda Nova : Impresse 4. - 68, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Estrangeiro | Jurisdição
Cota: 5-55-9-53|BGUC

[393559]   
JOÃO, António Lopes
Leishmaniose visceral zoonótica : risco de transmissão do reservatório canino / António Eduardo Bruno Lopes João ; [orient.] Gabriela Santos Gomes. - Lisboa : Universidade Nova de Lisboa, Instituto de Higiene e Medicina Tropical, 2002. - VI, 125 p. ; 30 cm. - Existem 2 exemplares.. - Dissertação apresentada para obtenção de grau de Mestre em Parasitologia Médica,
Descritores: Patologia | Kala-Azar | Parasitologia | Veterinária | Dissertação | Leishmanioses | Leishmaniose visceral | Zoonoses | Canídeos | Transmissão
CDU: 616.993.161(043.2)
Cota: S Leitura DM|IHMT

[396777]   
Leishmania infantum released proteins specifically regulate cytokine expression and production patterns by CD4+ and CD8+ T cells. / Ricardo Rosa... [et al.]
In: Acta Trópica . - V.97, n.3(Mar2006), p. 309-317
Descritores: Leishmania infantum | Imunologia | Proteínas | Citocinas
CDU: 616.993:576.8
Cota: A-16/9|IHMT

[399343]   
Leishmania infantum released proteins specifically regulate cytokine expression and production patterns by CD4+ and CD8+ T cells / Ricardo Rosa... [et al.]
In: Acta Trópica . - V.97, n.3(Mar2006), p. 309-317
Descritores: Leishmania infantum | Imunologia | Proteínas | Citocinas
CDU: 616.993:576.8
Cota: A-16/9|IHMT

[418262]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Leis das sociedades comerciais e das sociedades unipessoais de Angola : anotadas / anot. J. Pinto Furtado ; ca. João Carrôlo. - Lisboa : Quid Juris?, 2014. - 574 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Direito comercial
Cota: 10-(001)-2-28-20|BGUC

[435983]   
ROCHA, Juliana Lívia Antunes da
Lei e poder legislativo : riscos e possibilidades de uma abordagem procedimentalista : o caso da Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa de Minas Gerais / Juliana Lívia Antunes da Rocha. - Coimbra : [s.n.], 2008. - 189 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Poder legislativo | Participação popular | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-19|BGUC

[450537]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Lei Geral do Trabalho : Lei nº 7/15, de 15 de junho. - Porto : Vida Económica, 2015 (Porto : Uniarte Gráfica. - 156, [4] p. ; 17 cm
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 4-(1)-2-11-4|BGUC

[456925]   
ABRANCHES, Pedro
Leishmaniose canina : novos conceitos de epidemiologia e imunopatologia e seus reflexos no controle da leishmaniose visceral humana / P. Abranches, L. Campino, G.M. Santos-Gomes
In: Acta Médica Portuguesa. - V.11, n.10 (1998), p. 871-875
Descritores: Leishmaniose visceral | Canídeos
CDU: 616.993.161
Cota: Cx/Unidade Leishmanioses (8)|IHMT

[460180]   
ABRANCHES, Pedro
Leishmaniose canina : novos conceitos de epidemiologia e imunopatologia e seus reflexos no controlo da leishmaniose visceral humana / P. Abranches, L. Campino, G. M. Santos Gomes
In: Acta Médica Portuguesa. - V.11, nº 10 (1997), p. 871-875
Descritores: Leishmaniose canina | Epidemiologia | Imunopatologia | Leishmaniose visceral
CDU: 616.993
Cota: C-35/6|IHMT

[467898]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho de Moçambique : anotada / anot. Carlos Antunes... [et al.] ; coord. editor. João Costa ; pref. Maria Helena Taipo. - Lisboa : Escolar Editora, cop. 2015 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 727 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito do trabalho
Cota: 4-(1)-2-27-5|BGUC