[297679]   
Estatuto do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Índia Portuguesa em formação. - Goa : [s.n.], 1959. - 23 p. ; 24 cm
Descritores: Sindicato | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298238]   
Estatuto judiciário. - Lisboa : Procural, 1928. - 203 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298320]   
Estatuto judiciário. - Coimbra : Coimbra Editora, 1927. - 48 p. ; 22 cm
Descritores: Magistrado
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[299718]   
Estatuto orgânico das missões católicas portuguesas da África e Timor. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Janeiro de 1927.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXIV, n.º 282 (1927), p. XXI-XL
Descritores: Macau | África | Timor | Lei | Catolicismo
Cota: A-20-7/8|BGUC

[303381]   
HESPANHA, António Manuel
O estatuto jurídico da mulher na época da expansão / António Manuel Hespanha
Descritores: Mulher | Descobrimentos | Portugal
Cota: PP032/OC|FO

[304421]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2a ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755 p. : il., quadros ; 26 cm
Descritores: Funcionário público | Colónias | Portugal
Cota: P5273|CLP Goa

[304584]   
Estatutos da Associação de Auxilio Funerário de Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1895. - 19 cm ; 18 cm
Descritores: Associação de Auxilio Funerário | Sociedade | India
Cota: P4687|CLP Goa

[305219]   
VAZ, Policarpo da Costa
Estatutos da associação da doutrina cristã / Policarpo da Costa Vaz. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Fevereiro de 1960.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LVIII, n.º 670 (1960), p. 109-113
Descritores: Macau | Catolicismo
Cota: A-20-7/8|BGUC

[308176]   
Estatutos da Biblioteca Pública Ravindranath Vachanalaia Santa-Cruz. - Goa : Imprensa Nacional, 1954. - 8 p. ; 23 cm
Descritores: Biblioteca Pública Ravindranath Vachanalaia | India
Cota: P3895|CLP Goa

[308345]   
Estatutos da Companhia Comercial de Goa. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1849. - 20 p. ; 18 cm
Descritores: Comércio | India
Cota: P3666|CLP Goa

[308367]   
Estatutos da Associação dos Agricultores e Proprietários de Goa. - [S.l. : s.n., 18--]. - 8 p. ; 23 cm
Descritores: Associação dos Agricultores e Proprietários de Goa | Sociedade | India
Cota: P3688|CLP Goa

[314729]   
Estatuto do Montepio Geral creado por empregados publicos em 1840. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1856. - 32 p. ; 23 cm
Descritores: Banco | Legislação
Cota: P3698|CLP Goa

[315066]   
Estatutos da ordem dos médicos da India portuguesa. - Goa : Tip. Rangel, 1951. - 15 p. : il. ; 19 cm
Descritores: Medicina | India
Cota: P3318|CLP Goa

[316559]   
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 45 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Moçambique | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[316561]   
Estatuto político-administrativo da província de Timor. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Timor | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[316563]   
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 41 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Cabo Verde | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[316565]   
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 39 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Moçambique | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[316835]   
Estatuto político-administrativo da província de Macau. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1972. - 31, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Administração pública | Portugal | Macau
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[316862]   
Portugal. Leis decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe : decreto no 45373. - Lisboa : Min. do Ultrtamar, 1967. - 39, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[316864]   
Portugal. Leis decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto no 45374. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 36 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[320854]   
Estatutos do Centro Social de Colvá. - Pangim : Imprensa Nacional, [1941]. - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Sociedade | Estatuto | India
Cota: P583|CLP Goa

[321141]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos a que se refere a portaria antecedente. - Nova Goa : [s.n.], 1911. - 7 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1909|CLP Goa

[321198]   
Estatutos da caixa de previdência de Nova Goa, Associação de Socorros Mútuos. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1928. - 24 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Estatutos | India
Cota: P1967|CLP Goa

[321870]   
Estatutos da associação dos empregados do banco nacional ultramarino em Timor. - Dili : Imprensa Nacional, 1970. - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Estatutos | Bancos | Timor
Cota: TIM-146|BNU

[323394]   
Estatuto organico das missões do padroado portugues da India : notas a margem : VI. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 10 de Fevereiro de 1927.
In: Estado da India. - Ano IV, n.º 82 (1927), p. [1]-[4]
Descritores: Índia | Portugal | Missões religiosas
Cota: G.N.-45-11|BGUC