[272380]   
Portugal. Ministério das Colónias
Novas alterações ao código penal e matéria do processo penal posta em vigor nas colónias / Ministério das Colónias. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1938. - 17 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Moçambique | Código Penal | Colonialismo | História
Cota: 7-38-16-38|BGUC

[274198]   
MAGALHÃES, Barbosa de
O processo do Banco Angola e metrópole : contra-minuta do Banco de Portugal : Inocêncio Camacho Rodrigues e Dr. João da Mota Gomes Júnior no agravo de injusta pronúncia de Francisco Augusto Ferreira Júnior / Barbosa de Magalhães. - Lisboa : Estamparia do Banco de Portugal, 1928. - 229 p. ; 24 cm
Descritores: Processo judicial | Delito económico | Banco Central | Banco de Angola | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 MAG*Pro|ISCTE

[274984]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo civil promulgado pelo decreto-lei n.º 29 : 637 de 28 de Maio de 1939.... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1941. - 420 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-25-31|BGUC

[277396]   
SOUSA, Alfredo Nunes de
Abonos e processo dos vencimentos, pensoes, etc. : compilaçao das disposiçoes gerais, em vigor nas colónias portuguesas, publicadas desde 1888 a 1912 / por Alfredo Nunes de Sousa. - Lisboa : Direcçao Geral de Fazenda das Colónias, 1912. - XXV, 755, XXXI, 6p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-208|IICT

[279496]   
THEMUDO, Joaquim Lourenço
Cura de hydrophobia e neurasthenia por processos discubertos por Joaquim Lourenço Themudo / Joaquim Lourenço Themudo. - Navelim : [s.n.], 1912. - 8 p. ; 20 cm
Descritores: Terapêutica | India
Cota: P778|CLP Goa

[280213]   
REBELLO, Soares
Testemunhas em processos criminaes / Soares Rebello. - Jornal do dia 1 de Novembro de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 5 (1910), p. 33-34
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Crime | Processo judicial
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280295]   
CORREIA, Francisco
A teoria dos humores pecantes e a restauração dos processos de terapêutica da velha medicina / Francisco Correia. - Publicação mensal consagrada à cultura das ciências médico-farmacêuticas de Março de 1940.
In: O médico. - Vol. 7, n.º 3 (1940), p. 2-13
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | História | Medicina
Cota: 10-27A-12-1|BGUC

[281563]   
PIRES, Carlos A. Coelho
Processos geodinâmicos e a génese das rochas ígneas / Carlos A. Coelho Dias. - Vila Real : Universidade de Trás-os Montes e Alto Douro, 1998. - 32 p. : il., 21 figuras ; 30 cm. - Série didáctica : Ciências Aplicadas. 115). - Bibliografia
Descritores: Geodinâmica | Rochas ígneas | Magmas | Tectónica de placas | Geoquímica | Magmatismo | Moçambique
CDU: 551.2/.3 | 552.11
Cota: 13-471|LNEG

[286349]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de processo civil aprovado por carta de lei de 8 de Novembro de 1876. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1881. - 256 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[287180]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de processo penal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 153 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P5296|CLP Goa

[466569]   
MALHEIROS, Jorge
Geografias, processos migratórios e dinâmicas sociográficas da emigração contemporânea portuguesa : respondendo a algumas questões... / Jorge Malheiros, José Carlos Marques, Pedro Góis. - Trajectos portugueses. 102). - Faz referência a Angola, Moçambique e Brasil.
In: Regresso ao futuro : a nova emigração e a sociedade portuguesa / Alexandra Ferro... [et al.] ; org. João Peixoto... [et al.] ; ed. lit. Guilherme Valente. - Lisboa : Gradiva, 2016. - p. 273-321
Descritores: Portugal | Emigração | Migrante
Cota: 4-(1)-2-13-11|BGUC

[467155]   
MADAÍL, A. G. da Rocha
Para a história dos processos do povoamento português do Brasil / A. G. da Rocha Madahil
In: Brasilia : revista do Instituto de Estudos Brasileiros da Faculdade de Letras de Coimbra. - Vol. 2 (1943), p. 615-620
Descritores: Brasil | Portugal | História | Colonialismo
Cota: A-1-56|BGUC

[467738]   
CAMPOS, Jurandir Ferraz de
Gaspar Vaz, fundador de Mogi das Cruzes, no mais antigo processo anchietano do Brasil / Jurandyr Ferraz de Campos
In: Voz lusíada : revista da Academia Lusíada de Ciências, Letras e Artes. - N.ºs 12-13 (1999), p. 174-178
Descritores: Brasil | História
Cota: A-15-17-1|BGUC

[468371]   
LIRA, Daniel Ferreira de
Os princípios informativos do processo coletivo consumeirista no Brasil / Daniel Ferreira de Lira
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 45-63
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC

[468873]   
SILVA, António Manuel dos Santos
Contos sobre contos e processos de contar / Antônio Manoel dos Santos Silva
In: Revista de letras. - Vol. 23 (1983), p. 1-9
Descritores: Brasil | Literatura | Lobato, José Monteiro
Cota: A-30-42|BGUC

[472863]   
BARROS, Miguel de
A sociedade civil face ao processo de democratização e o desenvolvimento na Guiné-Bissau (1991-2011) / Miguel de Barros
In: Africana studia : revista internacional de estudos africanos = International journal of african studies. - N.º 18 (1.º semestre de 2012), p. 71-82
Descritores: Guiné-Bissau | Sociedade civil
Cota: A-34-24|BGUC

[474595]   
VITOVSKY, Vladimir Santos
Fora do processo, dentro da comunidade : um estudo sobre possibilidades e limites de uma justiça participativa / Vladimir Santos Vitovsky. - Coimbra : [s.n.], 2016. - XXV, 577 p. : il. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Sociologia do direito | Sistema judiciário | Acesso à justiça | Investigação universitária
Cota: 7-106-32-4|BGUC

[474702]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Medidas cautelares em processo penal : Lei n.º 25/15, de 18 de setembro, anotada e comentada / anot. e coment. Manuel Simas Santos, Flávia Noversa Loureiro. - Luanda : Rei dos Livros, 2016 ([Águeda] : Artipol-Artes Tipográficas. - 158 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Lei | Processo penal
Cota: 10-(1)-2-22-22|BGUC

[475223]   
BATISTA, Luís Olavo
Dever de revelação, devido processo legal e outros princípios aplicados na arbitragem / Luiz Olavo Baptista
In: Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 211-220
Descritores: Brasil | Arbitragem
Cota: 4-(1)-8-30-4|BGUC

[12658]   
ALMEIDA, C. Augusto Ferreira de
Extracção de enxofre pelo processo de Frash / C. Augusto Ferreira de Almeida
In: Boletim dos Serviços de Geologia e Minas de Angola. - n.º 24 (1973), p. 23-27
Descritores: Angola | Geologia | Matéria-prima | Enxofre
Cota: P3 Ang/Boletim dos Serviços de Geologia e Minas de Angola, 24|UCDCT

[13700]   
CASAL, Adolfo Yánez
Políticas agrícolas e processos de desenvolvimento rural na África ao sul do Saara : ujamas e aldeias comunais / Henry Bienen
In: Revista Internacional de Estudos Áfricanos / dir. Jill R. Dias. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical. - Nº 10-11 (1989), p. 163-178
Descritores: África lusófona | Desenvolvimento económico | Política agrícola
Cota: s/cota|UCDA

[14858]   
HEIMER, Franz-Wilhelm
O processo de descolonização em Angola 1974-1976 / Franz-Wilhelm Heimer ; pref. Eduardo de Sousa Ferreira. - CEDEP - Centro de Estudos da Dependência; A Regra do Jogo, 1980 : Tip. Garcia & Carvalho, Lda, 1980. - Nova Série. 1)
Descritores: Angola | Descolonização | Guerra | Violência política | Independência nacional | Movimento de libertação nacional
Cota: 325 11439|UCDA

[15032]   
FERNANDO, Manzambi Vuvu
Estudos regionais como contribuição estratégica no processo de desenvolvimento da cultura nacional / Manzambi Vuvu Fernando
In: Simposio sobre Cultura Nacional : Comunicações apresentadas. - Luanda : Secretaria de Estado da Cultura, 1984. - P. 1-11.
Descritores: Angola | Cultura | Identidade cultural | Política cultural
Cota: 39-12426|UCDA

[15231]   
Um atribulado processo em S. Tomé
In: África Confidencial / Xavier de Figueiredo. - Nº 18, (Junho de 1987), p. 2
Descritores: São Tomé e Príncipe | Morte | Conflito internacional | Mulher | Governo
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[18449]   
REDINHA, José
A caça, seus processos e mitos entre os povos angolanos : notas descritivas e esboço de sistematização / José Redinha. - 2ª ed. - Angola : Fundo de Turismo e Publicidade de Angola, 1973 (Angola : Edições SPAU, 1973. - il.
Descritores: Angola | Etnologia | Caça | População autóctone | Diferença cultural
Cota: D-726|UCDA