[22385]   
República Popular de Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre investimentos em Moçambique. - Maputo : Centro de Promoção de Investimentos, [1996?-]
Descritores: Investimento | Legislação | Moçambique
CDU: 34(679)
Cota: BIA-34H.104-Biblioteca|UAVSD

[55400]   
RAMALHO, A. J. C.
Legislação sobre trânsito em vigor na província de Moçambique / A. J. C. Ramalho, H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1971. - 450 p. : il.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Trânsito
Cota: 11433|ISCSP

[61500]   
Serviços de Veterinária de Moçambique
Legislação dos Serviços / Serviços de Veterinária de Moçambique
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique.- nº 17-19.- (1969-1971), p. 567-610
Descritores: Moçambique | Veterinária | Pecuária | Legislação
Cota: 288|ISCSP

[61576]   
Serviços de Veterinária de Moçambique
Legislação / Serviços de Veterinária de Moçambique
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique.- nº 16.- (1968), p. 391-397
Descritores: Moçambique | Pecuária | Veterinária | Legislação
Cota: 288|ISCSP

[61663]   
Serviços de Veterinária de Moçambique
Legislação e determinação dos serviços publicados em 1960 / Serviços de Veterinária de Moçambique. - tem resumo em inglês
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique.- nº 8.- (1960), p. 183-194
Descritores: Moçambique | Legislação | Pecuária | Veterinária
Cota: 288|ISCSP

[98851]   
Legislação da Direcção-Geral de Segurança : compilada e anotada pelo autor / Cândida dos Santos. - : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 345 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Legislação | Segurança nacional
Cota: 15250|IICT

[138292]   
Legislação da Direcção-Geral de Segurança / Compil. e anot. Cândido dos Santos. - Lourenço Marques : Imp. Nac. de Moçambique, 1973. - 345, [2] p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 35859 V.|BN

[139471]   
Legislação compilada de uso corrente / compil. A. J. G. Ramalho, H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques : Pol. Seg. Pública, 1972-. - v. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: C.G. 10528 V.|BN

[140581]   
PORTUGAL
Legislação mandada aplicar ao Ultramar Português : 1926-1963 / Compil. Alberto Oliveira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965-. - v. ; 23 cm. - 3º v.: J. - R. - 1970. - 462, [1] p. ;. - 4º v.: S. - 1970. - 600 p., [1] f.
Descritores: Portugal | Legislação | Administração pública
Cota: C.G. 9471 V.|BN

[149687]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação da Direcção Geral de Segurança. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 345 p. : il.
Descritores: África lusófona | Legislação | Polícia
Cota: AP 9/73|AR

[166342]   
Serviços de Estatística (Praia)
Legislação Industrial. - Praia : SE, 1946. - pag. var.
Descritores: Industrialização | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 67 SER le|AHNCV

[180176]   
ROSA, Nedyl
Legislativas/95 de A à Z / Nedyl Rosa
In: O País : Semanário de grande informação. - Ano I, nº 9, supl. (1995), p. 2-3
Descritores: Eleição parlamentar | Cabo Verde
Cota: CV, Or-Pr|AHNCV

[218751]   
RELVAS, José
Legislação : fiscalização das siciedades Anonymas companhias e sociedades Coloniaes / José Relvas
In: Boletim do Centro Colonial de Lisboa. - nº 5-6 (1911), p. 22-42
Cota: PP553|AHM

[235087]   
RIBEIRO, Sebastião
Legislação sobre organisação judiciária das colónias : reforma do processo civil, comercial e criminal, notariado e registo judicial, etc. / Sebastião Ribeiro. - Lubango : Sá da Bandeira, 1927. - 331 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1068|BNU

[245686]   
SERRANO, J. de Manso
Legislação mineira da metrópole e do Ultramar / J. de Manso Serrano. - Porto : Porto Editora, 1959. - 611 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Exploração mineira | Portugal
Cota: PP11131|CLP Goa

[260346]   
RESENDE, Feliciano Tomas de
Legislação de previdencia social : actualizada, coordenada e anotada / Feliciano Tomas de Resende. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, 1953. - 394 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Segurança social | Portugal
Cota: PP14695|CLP Goa

[265246]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação mineira da metrópole e do ultramar : anotada / anot. J. de Paiva Manso Serrano. - [Porto : s.n.], 1959. - 615 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-48-59-60|BGUC

[279063]   
RESENDE, Feliciano Tomas de
Legislação de previdência social : actualizada, coordenada e anotada / Feliciano Tomas de Resende. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 394 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Segurança social | Portugal
Cota: PP14695|CLP Goa

[288129]   
RIBEIRO, Sebastião
Legislação sobre organisação judiciária das colónias : reforma do processo civil, comercial e criminal, notariado e registo judicial, etc. / Sebastião Ribeiro. - Lubango : Sá da Bandeira, 1927. - 331 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1068|BNU

[315018]   
SÁ, Artur da Rocha e
Legislação relativa as comunidades agricolas de Goa / Artur da Rocha e Sá ; ed. Emerico de Noronha. - Nova Goa : Tip. Bragança, 1929. - 121 P. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Sector agrícola
Cota: P32553|CLP Goa

[355579]   
ROBARTS, Jaime
Legislação de interesse geral : separata do anuário de Macau de 1952 / Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, 1952. - v. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Macau
Cota: MAC-28|BNU

[402459]   
ROEMER, Ruth
Legislative action to combat the world tobacco epidemic / Ruth Roemer, Richard A. Daynard. - 2nd ed. - Geneva : WHO, 1993. - XIII, 297 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Tabagismo | Legislação
CDU: 613.84(094)
Cota: 06 ADIC|IHMT

[410875]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contratação pública e diplomas complementares : Lei da Contratação Pública... / sel. e comp. Lara Craveiro, Maria João Mimoso ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014 ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 552 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Contratação pública
Cota: 10-(1)-3-17-42|BGUC

[418142]   
Ordem dos Advogados, Angola. Conselho Interprovincial Huíla, Namibe e Cunene
Legislação elementar da Ordem dos Advogados / Conselho Interprovincial - Huíla, Namibe e Cunene ; coord. editor. Daniel Oliveira ; pref. Idalinda Rodrigues. - Huambo : SAG Edições, 2013 ([Lousa] : M. Barbosa & Filhos. - 149, [2] p. ; 17x11 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ordem profissional | Advogado
Cota: 10-(001)-3-40-4|BGUC

[421226]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre iniciativa legislativa / comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; pref. Gisela Maria Bester ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XXV, [1], 392 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Iniciativa legislativa | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-2-38-6|BGUC