[16084]   
TORRES, Adelino
Legislação do trabalho nas colónias africanas no 3º quartel do século XIX : razões do fracasso da política liberal portuguesa / Adelino Torres
In: I reunião internacional de história de África : relação Europa-África no 3º quartel do séc. XIX / org. Maria Emília Madeira Santos. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, 1989. - p. 65-80
Descritores: História | África lusófona | Colonialismo
Cota: 96-13967|UCDA

[44507]   
Angola. Direcção Provincial dos Serviços de Economia e Estatística Geral
Legislação de interesse premanente / Direcção Provincial dos Serviços de Economia e Estatística Geral
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº36 (Mai-Jul.1958), p 104-105
Descritores: Angola | Legislação | Construção naval
Cota: 21990|SHIP

[57903]   
Legislação
In: Banco de Angola: boletim trimestral. - nº 66 (Abr-Jun. 1974), p. 44-45
Descritores: Angola | Legislação | Relatório
Cota: 85|ISCSP

[57922]   
Legislação
In: Banco de Angola: boletim trimestral. - nº 64 (Out-Dez. 1973), p. 50-53, il.
Descritores: Angola | Legislação | Relatório
Cota: 85|ISCSP

[80076]   
VALLE, Eurico Valadão do
Legislação das pescas de 1968-69 / Eurico Valadão do Valle
In: Boletim da Pesca.- ano XVIII, nº 3 (Dezembro de 1970), p. 85-101
Descritores: África Lusófona | Política da Pesca | Legislação
Cota: 448|IICT

[86808]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 79, (Set-Dez. 1967), p. 65-186
Descritores: Angola | Sector agrícola | Industrialização | Comercialização
Cota: 73|IICT

[86814]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 81, (Mar-Ag. 1968), p. 157-187
Descritores: Angola | Legislação | Sector agrícola | Pecuária | Industrialização | Comercialização
Cota: 73|IICT

[86829]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 83, (Jan-Mar. 1969), p. 87-118
Descritores: Angola | Legislação | Comercialização | Industrialização
Cota: 73|IICT

[86837]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação. - Contém bibliografia
In: Actividade Económica de Angola. - nº 87, (Jan-Mar. 1970), p. 141-190
Descritores: Angola | Legislação | Industrialização | Comercialização
Cota: 73|IICT

[86869]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 94 (Out-Dez. 1971), p. 1-60 (supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Desenvolvimento económico
Cota: 73|IICT

[86878]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 97 (Jul-Set. 1972), p. 1-52 (Supl.)
Descritores: Angola | Desenvolvimento económico | Legislação
Cota: 73|IICT

[86889]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 101 (Jul-Set. 1973), p. 1-60 (supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Desenvolvimento económico
Cota: 73|IICT

[86899]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 103 (Jan-Mar. 1974), p. 1-52 (supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Desenvolvimento económico
Cota: 73|IICT

[115429]   
The Goa Legislature Secratariat
Legislative Assembly of Goa : who's who / The Goa Legislature Secratariat. - Goa : The Goa Legislature Secratariat, 1995. - xv, 60 p. : il. ; 19 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Biografia | Politica | Goa
Cota: GA2170|CLP Goa

[141912]   
ANGOLA. Imprensa Nacional
Legislação social : 1969-1973 / Imprensa Nacional de Angola. - Luanda, 1973. - 190, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 35449 V.|BN

[146921]   
TORRES, Adelino
Legislação do trabalho nas colónias africanas no 3º quartel do século XIX : razões do fracasso da política liberal portuguesa / Adelino Torres
In: I reunião internacional de história de África : relação Europa-África no 3º quartel do séc. XIX : actas. - Lisboa : Centro de Estudos de História e Cartografia Antiga, 1989. - p. 65-80
Descritores: Direito do trabalho | Africa lusófona | Portugal
Cota: 1-Qf-1-9|BCM

[149761]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
Legislação do trabalho : anotada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963-1964. - 3 v. (228, 405, 408 p. )
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 9/63 (1-3)|AR

[231947]   
VALE, F. Roque do
Legislação dos tribunais de trabalho / F. Roque do Vale. - Coimbra : Coimbra Editora, 1956. - 123 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação
Cota: PP1990|CLP Goa

[242876]   
VALE, F. Roque do
Legislação dos tribunais do trabalho / F. Roque do Vale. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 199 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Jurisdição do trabalho | Portugal
Cota: 15267|CLP Goa

[263948]   
Legislação de uso corrente na polícia de segurança pública : 2º suplemento / compil. Luís Manuel Tavares... [et al.]. - Lisboa : [s.n.], 1956. - 952 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Polícia | Segurança pública | Portugal
Cota: PP15055|CLP Goa

[287625]   
SÔBRE, Vigente
Legislação / Vigente Sôbre. - Nova Goa : Casa Luso-Francesa, [19--]. - 92 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores: Legislação | Goa | India
Cota: P4103|CLP Goa

[293920]   
Legislação sobre o imposto do sello / anot. Ponciano F. M. de Sousa. - Bastorá : Typographia Rangel, 1905. - 214 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Imposto de selo | India | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[333113]   
SOUZA, Ponciano F. M. de
Legislação sobre o imposto do sello vigente n'este estado / Ponciano F. M. de Souza. - Bastora : Typographia Rangel, 1905. - 224 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2002|CLP Goa

[333915]   
SOUZA, Ponciano F. M. de
Legislação sobre o imposto do sello vigente n'este estado / Ponciano F. M. de Souza. - 2ª ed.. - Bastora : Tipografia Rangel, 1907. - 330 p. : tabelas ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2135|CLP Goa

[421226]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre iniciativa legislativa / comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; pref. Gisela Maria Bester ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XXV, [1], 392 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Iniciativa legislativa | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-2-38-6|BGUC