[13927]   
THORNTON, John K.
Legitimacy and political power : queen Njinga / John K. Thornton
In: Documentatieblad / Afrika-Studiecentrum. - Leiden : Afrika-Studiecentrum. Vol. 22, nº 4 (1991), p. 99
Descritores: Angola | Grupo étnico | História
Cota: s/cota|UCDA

[41196]   
Legislação que regula os fonecimentos ao estado na província de Angola. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1969. - 32p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Legislação | Trocas comerciais
Cota: 163-C-75|Soc. Geog. Lx.

[41212]   
Estado de Angola
Legislação diversa sobre indústria hoteleira e similar / Estado de Angola. - luanda : Imp. Nacional de Angola, 1975. - 113p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Sector secundário | legislação | Indústria hoteleira
Cota: 11-F-218|Soc. Geog. Lx.

[87999]   
Tributos
Legitimidade do imposto / Tributos
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. III, nº 12 [Dez.1960], p. 261-262
Descritores: África lusófona | Cobrança de impostos
Cota: 2446|IICT

[116265]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal de Moçambique / [compilado por] Ségio Vasques, Conceição Gamito. - Lisboa : Fim de Século, 1999. - [9], 310, [2] p.
Descritores: Economia | Legislação | Estado | Moçambique
Cota: R.ad. 23|CIDAC

[119943]   
Legislação económica de Moçambique / [compilado por] Sérgio Vasques. - 2a. ed. - Lisboa : Fim de Século, 1998. - [11], 429, [6] p.
Descritores: Economia | Legislação | Moçambique
Cota: R.ad. 18|CIDAC

[142074]   
Angola
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria. - Luanda, 1972. - 25, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: S.C. 33853 V.|BN

[152466]   
ASSAC, Jacques Ploncard d'
L'église et la révolution / Jacques Ploncard d'Assac. - Lisboa : [s.n., 19--]. - 77 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Religião | Violência política
Cota: 2834/2004|AHSTP

[185501]   
SERRA, Manuel Primo de Brito Limpo
Legitimidade de Portugal em Angola : conferência realizada no Liceu "Gil Eannes" do Mindelo em 20 de Dezembro de 1962 / Manuel Primo de Brito Limpo Serra
In: Cabo Verde : Boletim Documental e de Cultura. - Ano XIV, nº 7-163 (1963), p. 11-16
Descritores: Colonialismo | Portugal | Angola
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV

[185509]   
SERRA, Manuel Primo de Brito Limpo
Legitimidade de Portugal em Angola : conferência realizada no Liceu "Gil Eanes" do Mindelo em 20 de Dezembro de 1962 / Manuel Primo de Brito Limpo Serra. - É a continuação do número anterior
In: Cabo Verde : Boletim Documental e de Cultura. - Ano XIV, nº 9-165 (1963), p. 23-26
Descritores: Colonialismo | Portugal | Angola
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV

[213142]   
Agência Geral das Colónias
Legislação do Ministério das Colonias / Boletim da Agência Geral da Colónias
In: Boletim da Agência Geral da Colónias. - nº 252 (1946), p. 61-85
Descritores: Portugal | Países e territórios ultramarinos | Colonialismo | Legislação
Cota: PP34|AHM

[223154]   
ARCHE, Maria
Legítima defesa / Maria Arche
In: O mundo português. - Vol. 6, nº 65 (1939), p. 181-187
Descritores: Portugal | Direito à justiça
Cota: PP31|AHM

[248395]   
VASQUES, Sérgio
Legislação fiscal de Moçambique / Sérgio Vasques, Conceição Gamito. - Lisboa : Fim de Século, 1999. - 312 p.
Descritores: Direito fiscal | Legislação fiscal | Moçambique | Africa Meridional
Cota: EA.AAU 4 VAS*Leg|ISCTE

[251620]   
ASCH, Susan
L'église du prophéte kimbangu : de ses origines à son rôle actuel au Zaíre, 1921-1981 / Susan Asch. - Paris : Karthala, 1983. - 342, [9] p., [6] p.. - Hommes et sociétès)
Descritores: Religião | Africa
Cota: EA.ACT 1 ASC*Egl|ISCTE

[259224]   
OKAFOR, Obiora Chinedu
Legitimizing human rights NGOs : lessons from Nigeria / Obiora Chinedu Okafor. - Trenton ; Asmara : Africa World Press, 2006. - XI, 269 p. ; 24 cm
Descritores: ONG | Direitos humanos | Financiamento | Acção política | Nigéria | África Ocidental
Cota: EA.AOC 1 OKA*Leg|ISCTE

[311229]   
CAUPERS, João
Legislação da função pública / João Caupers, António Duarte de Almeida. - Lisboa : Aequitas, 1991. - 387 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Função pública | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[354176]   
L'église, l'occidente, le monde / Daniel-Rops... [et al.]. - Paris : Lib. Arthême Fayard, 19-?. - 184 p. ; 21 cm. - Recherches et débats. 15)
Descritores: Religião | França
CDU: 2
Cota: 16 ¤ CEHU-16|IICT

[358587]   
HABERLAND, Eike
L'Église Orthodoxe Éthiopienne : une église africaine populaires / Eike Haberland. - Études en relations culturelles internationales. 10)
In: La contribution du christianisme et de l'Islam Ó la formation d'Etats indépendants en Afrique au sud du Sahara / editorial Ernst J. Tetsch. - Stuttgart : Institut für Auslandsbeziehungen, 1979. - p. 166-176
Descritores: Etiópia | Religião | Igreja
Cota: 5-9-45-50|BGUC

[363784]   
VASQUES, Sérgio
Legislação económica de Moçambique / Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2004. - 753 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação económica | Empresas públicas | Investimento privado | Sistema bancário | Países em desenvolvimento | Moçambique
Cota: KSX3190.V37 2004|ISEG

[374536]   
VASQUES, Sérgio
Legislação fiscal de Moçambique / Sérgio Vasques, Conceição Gamito. - Lisboa : Fim de Século, 1999. - 312 p. ; 23 cm
Descritores: Direito fiscal | Legislação | África
Cota: EA.AAU 4 VAS*Leg|ISCTE

[377420]   
AMBROSI, Luís Alberto Musso
Legislacion uruguaya sobre Brasil : 1825-1976 : repertorio de disposiciones legislativas y actos de gobierno nacionales e internacionales sobre asuntos relativos a los dos paises : catalogacion de leyes, decretos, resoluciones, tratados, convenios, acuerdos, etc., con indices y notas / Luis Alberto Musso Ambrosi ; apresentação Albino J. Peixoto Jr. ; pról. Arthur E. Gropp. - Montevideo : Instituto de Cultura Uruguayo-Brasileño, imp. 1978 (Montevideo : Imp. Rosgal, 1978. - XVI, 319, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Uruguai | Legislação | Acordo internacional | Convenção internacional | Relações internacionais | Cronologia
Cota: 5-9-45-230|BGUC

[380500]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação económica de Moçambique / comp. e introd. Sérgio Vasques. - Coimbra : Livraria Almedina, 2004 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 753 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito público económico
Cota: 8-(2)-19-15-20|BGUC

[390478]   
VELLAS, Pierre
Législation sanitaire et personnes âgées : une étude européenne / Pierre Vellas. - Copenhague : OMS, 1990. - 95 p. ; 23 cm. - Publications régionales : série européenne. 33)
Descritores: Legislação | Saúde Pública | Terceira Idade | Dinamarca
CDU: 613.9(4)
Cota: M-20/4|IHMT

[396084]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal de Moçambique / comp. e notas Sérgio Vasques, Conceição Gamito ; ca. João Frade. - [Lisboa] : Fim de Século Edições, D.L. 1999. - 310, [2] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito fiscal
Cota: 5-55-38-33|BGUC

[429858]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal angolana : inclui análise da reforma tributária / comp. Rogério M. Fernandes Ferreira, Marta Machado de Almeida, José Diogo Megre Pires. - Porto : Vida Económica - Editorial, D.L. 2015 (Porto : Uniarte Gráfica, 2015. - vol. 1 : il. ; 21 cm. - RFF)
Descritores: Angola | Direito fiscal | Reforma fiscal
Cota: 5-55-12|BGUC