[16084]   
TORRES, Adelino
Legislação do trabalho nas colónias africanas no 3º quartel do século XIX : razões do fracasso da política liberal portuguesa / Adelino Torres
In: I reunião internacional de história de África : relação Europa-África no 3º quartel do séc. XIX / org. Maria Emília Madeira Santos. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, 1989. - p. 65-80
Descritores: História | África lusófona | Colonialismo
Cota: 96-13967|UCDA

[91614]   
ENNES, Carlos
Legítima defesa : a propósito / Carlos Ennes
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 3, nº 30 (Nov. 1972), p. 14 (il)
Descritores: Angola | Região económica | Vida política
Cota: 3237|IICT

[115429]   
The Goa Legislature Secratariat
Legislative Assembly of Goa : who's who / The Goa Legislature Secratariat. - Goa : The Goa Legislature Secratariat, 1995. - xv, 60 p. : il. ; 19 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Biografia | Politica | Goa
Cota: GA2170|CLP Goa

[121308]   
HOUTART, François
L'église et les mouvements revolutionnaires : Vietnam, Amérique Latine et colonies portugaises / François Houtart et André Rousseau. - Bruxelles : Editions Vie Ouvriere, cop. 1972. - 173, [3] p. - Eglise, pouvoir, contre-pouvoir). - Bibl. : p. 165
Descritores: História | Colonialismo | Guerra colonial | Independência nacional | Religião | América Latina | Cuba | África Meridional | Vietname | Portugal
Cota: M. 1477|CIDAC

[146921]   
TORRES, Adelino
Legislação do trabalho nas colónias africanas no 3º quartel do século XIX : razões do fracasso da política liberal portuguesa / Adelino Torres
In: I reunião internacional de história de África : relação Europa-África no 3º quartel do séc. XIX : actas. - Lisboa : Centro de Estudos de História e Cartografia Antiga, 1989. - p. 65-80
Descritores: Direito do trabalho | Africa lusófona | Portugal
Cota: 1-Qf-1-9|BCM

[149761]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
Legislação do trabalho : anotada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963-1964. - 3 v. (228, 405, 408 p. )
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 9/63 (1-3)|AR

[181511]   
ARAÚJO, Rui
Legitimidade e independência do poder judicial num Estado de direito democrático / Rui Araújo
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 8 (2000), p. 189-203
Descritores: Poder judicial | Legitimidade | Estado de Direito | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[185505]   
SERRA, Manuel Primo de Brito Limpo
Legitimidade de Portugal em Angola : conferência realizada no Liceu "Gil Eanes" do Mindelo em 20 de Dezembro de 1962 / Manuel Primo de Brito Limpo Serra. - É a continuação do número anterior
In: Cabo Verde : Boletim Documental e de Cultura. - Ano XIV, nº 8-164 (1963), p. 16-19
Descritores: Colonialismo | Portugal | Angola
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV

[185518]   
SERRA, Manuel Primo de Brito Limpo
Legitimidade de Portugal em Angola : conferência realizada no Liceu "Gil Eanes" do Mindelo em 20 de Dezembro de 1962 / Manuel Primo de Brito Limpo Serra. - É a continuação do número anterior
In: Cabo Verde : Boletim Documental e de Cultura. - Ano XIV, nº 10-12/166-168 (1963), p. 59-66
Descritores: Colonialismo | Portugal | Angola
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV

[214569]   
AJAYI, Jacob F. A. de
Legitimacy and the state in twentieth-century África / J. F. Ade Ajayi
In: <The >Journal of Áfrican History. - Vol. 35, nº 3 (1994), p. 526-528
Descritores: África | Informação
Cota: PP464|AHM

[231947]   
VALE, F. Roque do
Legislação dos tribunais de trabalho / F. Roque do Vale. - Coimbra : Coimbra Editora, 1956. - 123 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação
Cota: PP1990|CLP Goa

[233182]   
SERRA, Manuel Primo de Brito Limpo
Legitimidade de Portugal em Angola / Manuel Primo de Brito Limpo Serra
In: Cabo Verde : boletim documental e de cultura. - Ano XIV (nova fase), n.º 10-12/166-168 (Julho-Setembro de 1963), p. 59-66
Descritores: Cabo Verde | Angola | Portugal | Colonialismo | Guerra | Ideologia política
Cota: P3-CV|UCDCT

[242892]   
TEIXEIRA, Augusto Taborda
Legislação sobre casas do povo / Augusto Taborda Teixeira. - Lisboa : Augusto Taborda Teixeira, 1954. - 296 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 15281|CLP Goa

[259224]   
OKAFOR, Obiora Chinedu
Legitimizing human rights NGOs : lessons from Nigeria / Obiora Chinedu Okafor. - Trenton ; Asmara : Africa World Press, 2006. - XI, 269 p. ; 24 cm
Descritores: ONG | Direitos humanos | Financiamento | Acção política | Nigéria | África Ocidental
Cota: EA.AOC 1 OKA*Leg|ISCTE

[264421]   
ABREU, Eridano de
Legitimidade, reconvenção e nulidade de contrato : o caso do ''Suisso Atlântico Hotel'' / Eridano de Abreu. - Lisboa : Escolas Profissionais Salesiana, 1960. - 116 p. ; 24 cm
Descritores: Processo civil | Contrato | Portugal
Cota: RH14981|CLP Goa

[287625]   
SÔBRE, Vigente
Legislação / Vigente Sôbre. - Nova Goa : Casa Luso-Francesa, [19--]. - 92 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores: Legislação | Goa | India
Cota: P4103|CLP Goa

[293920]   
Legislação sobre o imposto do sello / anot. Ponciano F. M. de Sousa. - Bastorá : Typographia Rangel, 1905. - 214 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Imposto de selo | India | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[333113]   
SOUZA, Ponciano F. M. de
Legislação sobre o imposto do sello vigente n'este estado / Ponciano F. M. de Souza. - Bastora : Typographia Rangel, 1905. - 224 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2002|CLP Goa

[333915]   
SOUZA, Ponciano F. M. de
Legislação sobre o imposto do sello vigente n'este estado / Ponciano F. M. de Souza. - 2ª ed.. - Bastora : Tipografia Rangel, 1907. - 330 p. : tabelas ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2135|CLP Goa

[348980]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação do trabalho nos países de língua portuguesa / [anot.] Carlos Antunes, Carlos Perdigão ; pref. José João Abrantes. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - 1075 p.
Descritores: Direito do trabalho | Africa lusófona
Cota: 349.2(469=134.3)/LEG|FO

[356576]   
IZARNY, R. de
L'église et la ville : sociologie et pastorale des grandes villes / R. d´Izarny. - [S.l. : s.n., 1958]. - 80 p. ; 21 cm
Descritores: Religião | França
CDU: 2
Cota: 254 ¤ CEHU-254|IICT

[376405]   
ARCHER, Maria
Legitima defesa / Maria Archer
In: O mundo português : revista de cultura e propaganda arte e literatura colonias.- Lisboa : A.G.C.S.P.N., 1934-1947.- v. 6, n. 65 (Mai.) p. 181-187
Descritores: Revista arte | Portugal
Cota: PP24|BNU

[388004]   
OKAFOR, Obiora Chinedu
Legitimizing human rights NGOs lessons from Nigeria / Obiora Chinedu Okafor. - Trenton : Africa World Press, 2006. - XI, 269 p. ; 24 cm
Descritores: ONG | Direitos do homem | Financiamento | Ação política | Nigéria | África Ocidental
Cota: EA.AOC 1 OKA*Leg|ISCTE

[421226]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre iniciativa legislativa / comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; pref. Gisela Maria Bester ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XXV, [1], 392 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Iniciativa legislativa | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-2-38-6|BGUC

[451478]   
VELLAS, Pierre
Législation sanitaire et personnes âgées : une étude européenne / Pierre Vellas. - Copenhague : OMS, 1990. - 95 p. ; 23 cm. - Publications régionales : série européenne. 33)
Descritores: Legislação | Saúde pública | Terceira idade | Dinamarca
CDU: 613.9(4)
Cota: M-20/4|IHMT