[50320]   
Angola. Ministério da Informação
Lei do poder popular / Ministério da Informação. - Angola : M.I., 1976. - 63 p.
Descritores: Aspectos políticos | Governo | Angola
Cota: JK651.L45 1976|ISEG

[52139]   
Angola. Ministério da Informação
Lei do poder popular / Ministério da Informação. - Angola : MI, 1976. - 63 p.
In: Annales : histoire, sciences sociales. - Nº 4 (2005), p. 817-848
Descritores: Aspectos políticos | Governo | Angola
Cota: JK3651.L45 1976|ISEG

[68990]   
Lei da família : anotada / Abdul Carimo Mahomed Issá... [et al.]. - 1ª ed. - Lisboa : Gabinete para as Relações Internacionais Europeias e de Cooperação, 2005. - 138 p. ; 24 cm
Descritores: Direito da família | Moçambique
Cota: 347 MOZ|IPAD

[92027]   
RODRIGUES, Sarmento
Lei de meios : administração pública / Sarmento Rodrigues
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - ano 1, nº 1 (Dez. 1963), p. 19 - 20
Descritores: Moçambique | Direito administrativo | Declaração pública
Cota: 2580|IICT

[118787]   
Angola. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral. - Luanda : Ministério da Informação, [1992]. - 150 p.
Descritores: Legislação | Estado | Média | Partido político | Informação | Angola
Cota: AO-L I-11|CIDAC

[134607]   
NETTO, P.
Lei das sociedades por cotas de 11 de Abril de 1901 / P. Netto. - Lisboa, 1931. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Africa
Cota: MOB-1111|BNU

[150101]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei do inquilinato no ultramar : anotada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 108 p.. - Decreto nº 43525
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito civil
Cota: AP 8/63|AR

[162776]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Lei de segurança social : aprovado pela Assembleia Popular em 31 de Janeiro de 1990. - [S.l. : s.n.], imp. 1990 (S. Tomé : Empresa de Artes Gráficas. - 18 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Segurança social | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-253|AHSTP

[162927]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Lei eleitoral para as eleições de deputados à Assembleia Nacional de S.Tomé e Príncipe, soberana e constituinte : decreto-lei nº30/t/75 de 7 de Maio. - S.Tomé : [s.n.], 1975. - 60 p. ; 21 cm
Descritores: Sistema eleitoral | Eleição | Eleição parlamentar | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-316|AHSTP

[174829]   
SANTOS, José Pedro
Lei do aborto no parlamento / José Pedro Santos
In: Notícias. - Ano VI, nº 82 (1993), p. 6-7
Descritores: Aborto | Legislação
Cota: CV Noz|AHNCV

[194867]   
Notícias Áfricanas
Lei de diamantes passa no parlamento Angolano / Notícias Áfricanas
In: Notícias Áfricanas. - Nº 65 (27 Jun., 3 Jul. 1994), p. 2
Descritores: África | Angola | Legislação
Cota: PP1346|AHM

[205586]   
E., M.
Lei das indeminacões-lei da recupração capitalista / M. E.
In: Seara Nova. - 1584 (1977), p. 7-8
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: PP442|AHM

[263034]   
SOUTO, Adolpho de Azevedo
Lei das sociedades por quotas : anotada / Adolpho de Azevedo Souto. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1955. - 372 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Sociedade | Portugal
Cota: RH15147|CLP Goa

[326549]   
ALBUQUERQUE, José Maria d'
Lei da separação e o seu autor / José Maria d'Albuquerque
In: O Ultramar. - Ano 56, n.º 3152 (14 de Abril de 1914), p. [2]
Descritores: Portugal | Estado | Igreja | Legislação | Catolicismo
Cota: B-42-87/88|BGUC

[367353]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei da contratação pública de Angola : Lei 20/10 de 7 de setembro : guia prático / José M. Oliveira Nunes, Lurdes Pereira Coutinho, Ana Filipa da Franca. - Coimbra : Edições Almedina, S.A., 2012 (Coimbra : G.C.-Gráfica de Coimbra, Lda.. - 249 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 8-(2)-24-39-37|BGUC

[380484]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei de Terras : Lei n.º 9/04, de 9 de novembro. - Luanda : Sem Tir-te Nem Guar-te, 2005 (Viseu : Tipografia Guerra. - 45 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Lei | Propriedade de bens | Propriedade fundiária
Cota: 8-(2)-24-29-19|BGUC

[387979]   
JUNGRAITHMAYR, Herrmann
Lehrbuch der Hausa-Sprache grundkurs in 30 lektionen mit einem vokabular hausa-deustch/deustch-hausa / Herrmann Jungraithmayr, Wilhelm J. G. Möhlig, Anne Storch. - Köln : Rüdiger Köppe Verlag, 2004. - 335 p. ; 24 cm
Descritores: Língua hausa | Manual | Linguística | Ensino de línguas | Vocabulário | África Ocidental
Cota: EA.AOC 9 JUN*Leh|ISCTE

[391828]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei de Bases do Ambiente : anotada / anot. Antonieta Coelho ; colab. Maria do Carmo Medina ; pref. João Serôdio de Almeida. - Luanda : [s.n.], 2001 ([Assafarge] : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2001. - 322, [1] p. ; 23 cm. - Faculdade de Direito UAN)
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-50 A-11-29|BGUC

[400729]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei da arbitragem voluntária comentada / coment. Manuel Gonçalves, Sofia Vale, Lino Diamvutu ; pref. Vasco Grandão Ramos. - Coimbra : Edições Almedina, 2013. - 285 p. ; 23 cm. - Legislação anotada)
Descritores: Angola | Arbitragem | Jurisprudência | Legislação
Cota: 10-(1)-2-10-9|BGUC

[418315]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei Constitucional : República de Angola. - Lobito : Escolar Editora, D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - V, [1], 58 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Constituição
Cota: 10-(001)-3-34-3|BGUC

[418351]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei das Sociedades Comerciais, Lei de Águas, trabalhadores do sector petrolífero, Estatuto da Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas, ordenados alfabeticamento por assuntos / comp. Gil Fernandes Pereira ; colab. Rui M. dos Santos. - Coimbra : Edição do Autor, 2013 ([Santo Tirso] : Norprint. - 296, [1] p. : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Sociedade comercial | Recursos hídricos | Mão de obra | Ordem profissional | Contabilista
Cota: 10-(001)-2-6-10|BGUC

[420907]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei da contratação pública de Angola : Lei 20/10, de 7 de setembro : guia prático / coment. José Manuel Oliveira Antunes, Lurdes Pereira Coutinho, Ana Filipa da Franca. - 2.ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Edições Almedina, 2014 ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro. - 321 p. : il. ; 23 cm. - Guias práticos)
Descritores: Angola | Lei | Contrato público
Cota: 10-(1)-2-34-31|BGUC

[433391]   
ADORNO, Sérgio
Lei e ordem no segundo governo FHC / Sérgio Adorno
In: Tempo social : revista de sociologia da USP. - Vol. 15, n.º 2 (novembro de 2003), p. 103-140
Descritores: Brasil | Política pública | Segurança pública | Direitos do Homem | Tráfico de estupefacientes | Criminalidade | Violência
Cota: A-34-12|BGUC

[435983]   
ROCHA, Juliana Lívia Antunes da
Lei e poder legislativo : riscos e possibilidades de uma abordagem procedimentalista : o caso da Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa de Minas Gerais / Juliana Lívia Antunes da Rocha. - Coimbra : [s.n.], 2008. - 189 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Poder legislativo | Participação popular | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-19|BGUC

[467898]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho de Moçambique : anotada / anot. Carlos Antunes... [et al.] ; coord. editor. João Costa ; pref. Maria Helena Taipo. - Lisboa : Escolar Editora, cop. 2015 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 727 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito do trabalho
Cota: 4-(1)-2-27-5|BGUC