[118395]   
Lei constitucional e outras leis complementares. - Luanda : MINFA, 1991. - 150 p.. - Contém : - Lei Constitucional; - Lei da Nacionalidade; - Lei das Associaçöes; - Leis dos Partidos Políticos; - Lei sobre o Direito de Reunião e de Manifestação; - Lei sobre o Estado de Sítio e Estado de Emergência; - Lei da Greve; - Lei de Imprensa
Descritores: Legislação | Estado | Associativismo | Partido político | Trabalho | Média | Direito | Angola
Cota: AO-L I-10|CIDAC

[344795]   
MONTEIRO, E. de Sousa
Lei da separação / E. de Souza Monteiro
In: Vida nova : semanario politico, litterario e noticioso. - Ano II, n.º 64 (9 de fevereiro de 1915), p. 2-3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Religião | Estado | Igreja
Cota: B-52-8-2|BGUC

[246921]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral. - Bissau : Comissão Nacional de Eleições, [2005]. - 92 p.
Descritores: Estado | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: GW-L I-8|CIDAC

[246909]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral para a Assembleia Nacional Popular. - Praia : Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral da Emigração e Serviços Consulares, 1985. - 12 p.
Descritores: Estado | Legislação | Cabo Verde
Cota: PP36/9-10/85|CIDAC

[119031]   
Lei eleitoral : texto resumido, explicativo dos problemas politicos que lhe contém : instruções sobre o recenseamento dos residentes em Cabo Verde. - [S.l. : s.n., 19--]. - 4 p.
Descritores: Legislação | Estado | Cabo Verde
Cota: CV-L I-3|CIDAC

[118921]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei Nº 4/93 : estabelece o quadro jurídico para a realização das primeiras eleições gerais multipartidárias. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, 1994. - 70 p.
Descritores: Legislação | Estado | Moçambique
Cota: MZ-L II-4|CIDAC

[121992]   
Les Afriques politiques / [sous la direction de] Christian Coulon et Denis-Constant Martin. - Paris : Éditions la Découverte, 1991. - [6], 295 p. - Textes à l'appui). - Contém bibliografia
Descritores: Estado | Política | Dados estatísticos | África
Cota: M. 2112|CIDAC

[249232]   
COUTINHO, Ângela Sofia Benoliel
Les dirigeants du PAIGC : des origines à la scission : étude de parcours individuels, de stratégies familiales et d'idéologies / Ângela Sofia Benoliel Coutinho. - Paris : Université de Paris I - Panthéon - Sorbonne, 2004. - 4 v. - Corresponde a: tese de doutoramento - Contém: bibliografia, biografia Amílcar Cabral, fotos p.b.
Descritores: História | Nacionalismo | Luta de Libertação | Cabral, Amílcar, 1924-1973 | Estado | Política | Guiné-Bissau | Cabo Verde
Cota: T. 81 A-D|CIDAC

[119320]   
BACH, Daniel C.
Les dynamiques paradoxales de l'integration en Afrique subsarienne : le mythe du hors-jeu / Daniel C. Bach. - Lisboa : ISCTE, [1995]. - [2], 25 p.
Descritores: História | Colonialismo | Estado | Economia | África
Cota: África IV-9|CIDAC

[266863]   
MBADINGA, Francis Michel
Les églises de réveil face à la crise de l'état en Afrique / Francis Michel Mbadinga. - Paris : L'Harmattan, 2005. - 181 p. ; 22 cm. - Études africaines)
Descritores: Igreja | Estado | Movimento religioso | Crise política | África Subsaariana
Cota: Ea.ASS 1 MBA*Egl|ISCTE

[256749]   
Les états-nations face : l'integration régionale en Afrique de l'Ouest : le cas du Bénin / ed. John O. Igue ; pref. Pierre San‚ et de Boubacar Barry. - Paris : Karthala, 2006. - 248 p.. - Hommes et sociétès)
Descritores: Integração regional | Desenvolvimento económico | Estado | Africa
Cota: EA.AOC 2 Eta|ISCTE

[377503]   
LUANDA. Arcebispo, 1966-1975 (Manuel Nunes Gabriel)
Les missions catholiques et la politique de l'Etat Portugais / Manuel Nunes Gabriel. - Luanda : [s.n.], 1973. - 20 p. ; 17 cm. - À cabeça da página de título: Conférence Episcopale de l'Angola et St. Tomé.
Descritores: Portugal | Angola | Religião | Catolicismo | Estado | Política | Igreja | Missões religiosas | Território ultramarino | Moçambique | Clero
Cota: 6-19-4-97|BGUC

[243587]   
VIEIRA, João Bernardo
Les sacrifices nécessaires / João Bernardo Vieira. - Paris : Groupe Jeune Afrique, 1986. - Pag. var.
Descritores: Estado | Economia | Política | Guiné-Bissau
Cota: GW-E I-5|CIDAC

[207937]   
HOURS, Bernard
L'Etat de la Santé / Bernard Hours
In: Cahiers d'Études Áfricaines. - Vol. 26, nº 103 (1986), p. 395-401
Descritores: África | Estado de Santé | Estado
Cota: PP459|AHM

[256624]   
BAYART, Jean-François
L'état en Afrique : la politique du ventre / Jean-François Bayart. - Paris : Fayard, 1989. - 439 p.. - L'espace du politique)
Descritores: Poder político | Clientela | Sociologia histórica | Sociologia política | Estado | Africa
Cota: EA.ASS 1 BAY*Eta Nov. ed.|ISCTE

[276397]   
MWAYILA, Tshiyembe
L'état postcolonial, facteur d'insécurité en Afrique / Tshiyembe Mwayila ; pref. Jacques Soppelsa. - Paris : Présence Africaine, 1990. - 157 p. ; 22 cm
Descritores: Segurança nacional | Território | Estado | Defesa nacional | África
Cota: EA.AGR 1 MWA*Eta|ISCTE

[51990]   
SANTOS, Eduardo dos, 1930-
L'état portugais et le problème missionnaire / Eduardo dos Santos. - Lisbonne : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 162 p.
In: Annales : histoire, sciences sociales. - Nº 4 (2005), p. 817-848
Descritores: Igreja católica | Estado | Missões religiosas | Angola
Cota: BV2230.S26 1964|ISEG

[309793]   
NEHRU, Jawaharlal
Letters from a father to his daughter / Jawaharlal Nehru. - Allahabad : Jawaharlal Nehru, 1973. - 80 p. : il. pb & color ; 24 cm
Descritores: Literatura | História | Sociedade | Cultura | Ciências da vida | Estado | India
Cota: S/cota|Shri Mahalaxmi Prasadik Hindu Vachan Mandir Library

[122017]   
Movimento Amplo para a Paz e Pluralismo em Angola
Liberdade! Dignidade! Solidariedade! / Movimento Amplo para a Paz e Pluralismo em Angola. - [Angola] : MAPPA, [1991]. - 18 p.
Descritores: Política | Estado | Legislação | Angola
Cota: AO-Pol. III-11|CIDAC

[374548]   
FORREST, Joshua B.
Lineages of state fragility rural civil society in Guinea-Bissau / Joshua B. Forrest. - Athens : Ohio University Press, 2003. - XII, 312 p. ; 24 cm
Descritores: Sociologia | Sociedade civil | Estado | África
Cota: EA.AOC 1 FOR*Lin|ISCTE

[249693]   
PALMERO, Alessandro
Local elections in Mozambique : troubled conditionality / Alessandro Palmero. - Arrábida : [s.n.], 1998. - Pag. var.
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | Política | Financiamento | Estado | Dados Estatísticos | Moçambique
Cota: DES 17-1/a|CIDAC

[380183]   
SILVA, Maria da Conceição das Neves
Lógicas pessoais & Estado burocratizado alargado : dinâmicas de transição na Guiné-Bissau / Maria da Conceição das Neves Silva
In: Populações, Ambiente e Desenvolvimento em África / coord. Óscar Soares Barata, Sónia Infante Girão Frias Piepoli. - Lisboa : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2001. - p. 309-323
Descritores: Guiné-Bissau | Política | Estado | Formalidade administrativa | Partidos políticos
Cota: 9-(1)-7-51-16|BGUC

[119036]   
CABRAL, Luís
Luís Cabral : a Guiné é o país da mentira / Luís Cabral, José Pedro Castanheira, António Loja Neves. - Lisboa : [s.n.], 1994. - p. 48-58
Descritores: História anti-colonial | Cabral, Amilcar, 1924-1973 | Luta de libertação | História | Política | Estado | Descolonização | Guiné-Bissau | Cabo Verde | Portugal
Cota: GW-H II-19|CIDAC

[190197]   
Mandela admitte Volkstaat. - Autor não identificado. - Ver A Semana na África
In: Notícias Áfricanas. - Nº 63 (Jun. 1994), p. 9
Descritores: África Meridional | África do Sul | Estado
Cota: PP1346|AHM

[249561]   
Movimento da Sociedade Civil
Manifesto Nº 1/2007, comunicado de imprensa / Movimento da Sociedade Civil, PLACON-GB. - Bissau : Movimento da Sociedade Civil, 2007. - 5 p
Descritores: Estado | Política | Direitos Humanos | Justiça | Educação | Guiné-Bissau
Cota: GW-Pol. III-17|CIDAC