[72875]   
A lei da terra vai criar mecanismos de correcção dos erros do passado. - Entrevista com : Mário Cabral - Ministro do Desenvolvimento Rural e Agricultura e Presidente da Comissão da Lei da Terra
In: Matu malgós - floresta sagrada : revista de educação ambiental. - ano I, Nº 0, (Jan., 1993 ), p. 6-8
Descritores: Guiné-Bissau | Terra cultivável | Direito rural
Cota: BP|INEP

[73151]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
As leis revolucionárias aprovadas pela assembleia / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 18, (Maio, 1975 ), p. 4-5
Descritores: Guiné-Bissau | Assembleia nacional | Lei
Cota: BP|INEP

[73603]   
Guiné-Bissau. Ministério do Desenvolvimento Rural e Agricultura
Lei orgânica : da natureza, objectivos e estruturas. - Bissau : MDRA, 1992. - 7 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Sector agrícola | Lei orgânica
Cota: 340.134(665.7)|BP|INEP

[73653]   
OLIVEIRA, Jorge
Desenvolvimento agrícola e a lei da Terra / Jorge Oliveira
In: 1º seminário sobre o sector privado na Guiné-Bissau. - ( Junho de 1991 ), p.28
Descritores: Guiné-Bissau | Política agrícola
Cota: 63(665.7)|BP|INEP

[73657]   
JALÓ, Mamadú Saliu
A lei da terra - Ius Constituendo / Mamadú Saliu Jaló
In: 1º seminário sobre o sector privado na Guiné-Bissau. - ( Julho de 1991 ), p.10
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Sector agrícola
Cota: 340.134(665.7)|BP|INEP

[73715]   
OLIVEIRA, Jorge de
Desenvolvimento agrícola e a lei da terra / Jorge de Oliveira
In: Assembleia nacional popular : IV legislatura : primeiro seminário nacional sobre a lei da Tera : relatório final da comissão eventual da lei da Terra da A.N.P.. - ( 1 a 5 de Julho de 1991), p.2
Descritores: Guiné-Bissau | Discurso | Política agrícola
Cota: 061.3(665.7)|BP|INEP

[73761]   
Guiné-Bissau. Conselho Nacional do Ambiente
Lei orgânica do Conselho Nacional do Ambiente. - Bissau : Conselho Nacional do Ambiente, [s.d.]. - 10 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Ambiente físico | Legislação
Cota: 504:340.134(665.7)|BP|INEP

[73945]   
Guiné-Bissau. Leis, decrétos, etc
Poderes do conselho da Revolução definidos por lei
In: Dokumentation zum staatsstreich in Guine-Bissau : im November 1980 = Documentação sobre o golpe de Estado na Guiné : Novembro de 1980 / Ulrich Schiefer, Silke May, Ingrid Stukenbrock. - Munster : Institut fur coziologie der Westfalischen Wilhelms, 1982. - Pag. var.
Descritores: Guiné-Bissau | Violência política | Lei | Decreto
Cota: BP|INEP

[82029]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do Ultramar : anotada. - 2ª actualizada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique. - 324p
Descritores: África Lusófona | Legislação | Colonialismo
Cota: 7745|IICT

[82885]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do Ultramar / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Ultramar.- Nos 11/12, (Jan. - Jun. de 1963), p. 188- 294
Descritores: África Lusófona | Portugal | Lei orgânica | Vida política | Legislação
Cota: 398|IICT

[85427]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei ôrganica do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 48 p. - Lei nº 5 de 1972, promulgada a 19 de Junho - Diário do Governo nº 145, 1ª série, de 1972 e Boletim Oficial nº 164, 1ª série, de 1972
Descritores: África Lusófona | Administração Central | Legislação
Cota: 11984|IICT

[85797]   
Parlamento santomense discute lei militar
In: InformÁfrica: Confidencial. nº 56 (Dez. 1993), p. 21
Descritores: São Tomé | Jurisdição Militar | Legislação
Cota: s/cota|IICT

[86193]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do Ultramar Português / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 2 (4º trimestre de 1972), p. 189- 223
Descritores: África Lusófona | Lei orgânica
Cota: 398|IICT

[86650]   
PEREIRA, Raimundo
A nova lei da imprensa na Guiné Bissau / Raimundo Pereira
In: Soranda: revista de estudos Guineenses.- Nº 13 (Jan. 1992), p. 129- 152
Descritores: Guiné-Bissau | Imprensa | Documento | Direito da informação
Cota: 4386|IICT

[86938]   
COISSORÓ, Narana
Trabalhos preparatórios da Lei Orgânica do ultramar / compil. Narana Coissoró
In: Estudos políticos e sociais. - Vol.IV, nº 1 (1966), p. 285-365
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: 186|IICT

[87988]   
ALVES, Vasco Lopes
Lei Orgânica do Ultramar Português : alterações: Decreto-Lei nº 42515 (in Boletim Oficial de todas as províncias ultramarinas) / Vasco Lopes Alves
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. II, nº 8 [Dez.1959], p. 234
Descritores: África lusófona | Lei das finanças | Aplicação da lei
Cota: 2446|IICT

[88122]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 40 774 de 8 de Setembro de 1956. - Aprova o estatuto da Ordem dos Engenheiros instituida pelo Decreto-lei nº 27 288 - Extingue o Sindicato Nacional dos Engenheiros Geógrafos e a Associação dos Engenheiros Civis Portugueses e revoga o estatuto da Ordem dos Engenheiros aprovado pelo referido Decreto-lei
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 200-232
Descritores: Portugal | Legislação | Decreto | Sindicato | Associação | Ordem Profissional | Engenheiro
Cota: 2218|IICT

[89086]   
Nova lei de imprensa alarga horizontes
In: África Hoje.- ano 7 nº 45 (Nov.1991), p. 49-50, il.
Descritores: Angola | Declaração Pública | Direito da Informação | Imprensa | Liberdade de Imprensa | formação Profissional
Cota: 4325|IICT

[90550]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Uma nova lei de terras : permitirá acelerar consideravelmente o povoamento de Moçambique
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 348, (Maio 1972), p. 22, il.
Descritores: Moçambique | Afectação da terra | Legislação
Cota: 2696|IICT

[91586]   
SOUSA, Neves e
São consideradas quase como leis viradas na ilha de S. Nicolau / João Lopes Filho e ( il. ) Neves e Sousa
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 4, nº 37 (Jun. 1973), p. 8 - 10 (il.)
Descritores: Cabo Verde | Ilha | Economia
Cota: 3237|IICT

[91661]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Alterações na lei orgânica do Ultramar / Leis, Decretos, etc.
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 2, nos 20 / 21 (Jan. - Fev. 1972), p. 42 - 43 (il)
Descritores: África Lusófona | Legislação | Revisão da lei
Cota: 3237|IICT

[91872]   
GOMES, Raúl
O ensino de base e o decreto - lei nº 45.810 : extractos / Raúl Gomes
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 2, nº 11 (Nov. 1965), p. 43 - 45 - vol. 2, nº 12 (Dez. 1965) - vol. 3, nº 1 (Jan. 1966) - vol. 3, nº 2 (Fev. 1966)
Descritores: Moçambique | Ensino | Planeamento nacional
Cota: 2580|IICT

[91927]   
SILVA, Mário Diogo da
A técnica contabilística nas amortizações e os interesses das empresas em face da lei fiscal / Mário Diogo da Silva
In: Assembleia técnica da associação dos produtores de sisal da província de Moçambique : discursos : comunicações : discussões - (Nov. 1963), p. 33 - 54
Descritores: Moçambique | Empresa | Contabilidade
Cota: 1307|IICT

[92670]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Decreto Lei º 636/70 de 4 de Dezembro de 1970. - Dá nova redacção aos artigos 14º e 15º do Decreto Lei nº 43777, que atribui à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a organização e exploração em regime de exclusivo para a metrópole e para o Ultramar, dos concursos de prognósticos ou apostas mútuas sobre resultados de competições desportivas
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 176-178
Descritores: África Lusófona | Legislação | Receita | Decreto | Jogo de Azar
Cota: 2218|IICT

[93924]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Uma nova lei de terras : permitirá acelerar consideravelmente o povoamento de Moçambique
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 348, (Maio 1972), p. 22, il.
Descritores: Moçambique | Afectação da terra | Legislação
Cota: 2696|IICT