[345129]   
Fundação Oriente
Estatutos / Fundação Oriente. - Lisboa : Fundação Oriente, 1993. - 12, 9, 11 p.
Descritores: Legislação | Fundação Oriente
Cota: 061(512.318)/EST|FO

[345398]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Macau / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 31 p.
Descritores: Política | Macau
Cota: 35(512.318)/EST|FO

[345469]   
Macau. Leis, decretos, etc.
Estatuto orgânico de Macau. - 4ª ed. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1996. - 28, 34 p.
Descritores: Administração pública | Legislação | Macau
Cota: 35(512.318)/EST|FO

[346585]   
AFONSO, Rui
Revisão do estatuto orgânico de Macau / Rui Afonso. - Coloane : o verde de Macau
In: Macau. - Nº 22 (Abril 1990), p. 4-5
Descritores: Ciências sociais | Portugal | Macau
Cota: CS-1846|FCM

[347135]   
Estatutos da Sociedade de Turismo de Moçambique. - Lisboa, 1955. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Turismo | Moçambique
Cota: MOB-2799|BNU

[347140]   
Estatutos da Companhia de Cimentos de Moçambique. - , 1969. - 20 p.
Descritores: Legislação | Cimento | Moçambique
Cota: MOB-2804|BNU

[347142]   
Estatutos da Companhia da Zambézia. - , 1956. - 21 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2806|BNU

[347144]   
Estatutos da Companhia da Zambézia. - , 1975. - 17 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2808|BNU

[348760]   
Fundação Oriente
Estatutos / Fundação Oriente. - Lisboa : Fundação Oriente, 1993. - 12, 9, 11 p.
Descritores: Fundação Oriente | Estatutos | Portugal
Cota: 061(512.318)/EST|FO

[349029]   
Estatuto político-administrativo da província de Macau. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 31 p.
Descritores: Política | Macau
Cota: 35(512.318)/EST|FO

[349101]   
Macau. Leis, decretos, etc.
Estatuto orgânico de Macau. - 4ª ed. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1996. - 28, 34 p.
Descritores: Administração pública | Legislação | Macau
Cota: 35(512.318)/EST|FO

[351537]   
IEONG, Chio Heong
Do estatuto orgânico à Lei Básica : um estudo comparativo entre os regimes políticos de antes e após o retorno de Macau / Chio Heong Ieong
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 69, vol. XVIII (setembro de 2005), p. 1067-1083
Descritores: Macau | Legislação | Regime político | Chefe de Governo | Chefe do Executivo | Poder de representação | Poder executivo | Poder legislativo
Cota: A-13-24/25|BGUC

[352276]   
A propósito do estatuto missionário : rectificação necessária a uma interpretação inexacta. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano VI, n.º 286 (12 de abril de 1941), p. 4
Descritores: Angola | Portugal | Missões religiosas
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[354163]   
Estatuto missionário. - [S.l. : s.n.], 1941. - 22 p. ; 29 cm
Descritores: Estatutos | Portugal
CDU: 06
Cota: 2 ¤ CEHU-2-2c|IICT

[355647]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto da província de Macau / Ministério do Ultramar. - Macau : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1955. - 32 p. ; 24 cm. - Livro autografado
Descritores: Legislação | Macau
Cota: MAC-96|BNU

[357861]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Conclusão do estatuto político e administrativo da província de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação e conclusão do jornal n.º 1107.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1108 (10 de agosto de 1955), p. 3
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[357864]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 1105.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1106 (3 de agosto de 1955), p. 2
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[357867]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 1103.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1104 (27 de julho de 1955), p. 2
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[357871]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1102 (20 de julho de 1955), p. 1, 3
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[357965]   
Estatutos e regulamento. - Lisboa : [s.n.], 1984 (Lisboa : Silvas - Coop. de Trab. Gráf., CRL. - 29 p. ; 15 cm
Descritores: Portugal | Macau | Associação | Regulamento | Estatutos da associação
Cota: 8-36-7-149|BGUC

[358171]   
COISSORÓ, Narana
O estatuto político dos aborígenes nos estados ex-coloniais / Narana Coissoró. - [Lisboa] : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, [1966] (Lisboa : Companhia Nacional Editora. - 6, [1] p. ; 24 cm. - Separata de "Estudos políticos e sociais", vol. IV, n.º 3 (1966). Comunicação apresentada Ó IV Secção (Sociologia, Ciências Políticas, Ciências Sociais) do VI Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros.
Descritores: África do Sul | África lusófona | Estatuto político
Cota: 5-12-35-54|BGUC

[358592]   
O estatuto e a reforma de vencimentos na legislação do Ultramar Português : I : considerações gerais. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1215 (25 de agosto de 1956), p. 1, 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[360571]   
Associação dos Empregados do Banco Nacional Ultramarino
Estatutos da Associação dos Empregados do Banco Nacional Ultramarino em Timor / Associação dos Empregados do Banco Nacional Ultramarino. - Dili : Imprensa Nacional, 1970. - 16 p. ; 19 cm
Descritores: Estatutos | Bancos | Timor
Cota: TIM-171|BNU

[361150]   
Estatutos da Associação Promotora da Instrucção dos Macaenses
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXI, n.º 36 (10 de setembro de 1885), p. 379-380
Descritores: Macau | Associação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[363401]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decree repealing the «Estatuto dos Indígenas». - Lisbon : [s.n.], 1961 (Lisboa : Bertrand (Irmãos), Lda.. - 14, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-12-107|BGUC