[150189]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Principal legislação aplicável aos indígenas da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 385 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 4/60|AR

[25252]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 53323|Soc. Geog. Lx.

[25580]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 32456|Soc. Geog. Lx.

[25802]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 27990|Soc. Geog. Lx.

[82059]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Principal legislação aplicável aos indígenas da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 385p
Descritores: Moçambique | Legislação | Colonialismo
Cota: 7377|IICT

[248533]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Principal legislação publicada na Província de Moçambique em conformidade com a Portaria Ministerial de 23 de Agosto de 1932 : 1960. - Moçambique : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 30 v. ; 24 cm. - A Biblioteca só tem volume 30
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP11406|CLP Goa

[102506]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1941. - Vol. XI
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: MU 560|ICP

[76930]   
Principal legislação publicada na província de Moçambique / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [1936-1973]. - 37 vol.. - Periodicidae: semestral
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 1108|IICT

[361362]   
CORREIA, A. B. Ramalho
Problemas económicos de Moçambique / A. B. Ramalho Correia. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1956. - 27 p. : il. ; 24 cm. - Separata do semanário "União" de 3 de setembro de 1956.
Descritores: Moçambique | Economia | Setor agrícola | Silvicultura | Pecuária | Pesca | Exploração mineira | Setor secundário
Cota: 5-54-34-131|BGUC

[135989]   
CORREIA, A. B. Ramalho
Problemas económicos de Moçambique / A. B. Ramalho Correia. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1956. - 27 p.
Descritores: Economia | Moçambique
Cota: MOB-298|BNU

[149277]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Produção e comércio de sementes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 8 p. : il.. - Diploma legislativo nº 2428, de 14/12/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola
Cota: AP 15/54|AR

[409177]   
RIBEIRO, Aires Pinto
Programa de acção sanitária e profilática / Aires Pinto Ribeiro ; [ed. lit.] Direcção dos Serviços de Saúde. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 165 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Saúde pública | Higiene | Fiscalização e controle sanitário | Serviços nacionais de saúde | Moçambique
CDU: 614.39(679)
Cota: C-2|IHMT

[23400]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Programas do ensino profissional industrial e comercial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1952. - 661 p.
Descritores: Programa de ensino | Ensino profissional | Moçambique
Cota: 65237|Soc. Geog. Lx.

[381464]   
RIBEIRO, Aires Pinto
Programa de acção sanitária e profilática / Aires Pinto Ribeiro ; ed. lit. Direcção dos Serviços de Saúde. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 165 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Saúde pública | Higiene | Fiscalização e controle sanitário | Serviços nacionais de saúde | Moçambique
CDU: 614.39(679)
Cota: C-2|IHMT

[424571]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Programas do ensino primário e reforma do ensino primário elementar : Portarias n.ºs 20 380 e 20 946 e Decreto-Lei n.º 45 908, respectivamente de 19 de fevereiro, 30 de novembro e 10 de setembro de 1964. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 161 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Ensino primário | Programa de ensino | Reforma do ensino
Cota: 5-23-27-72|BGUC

[101699]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946 ¤ [19--]. - 216 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | População autóctone
Cota: MU 195|ICP

[386654]   
COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do estatuto do Direito Privado da Colónia de Moçambique : precedido de um estudo sumário do direito gentílico pelo autor / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 216 p.
Descritores: Legislação | Direito privado | Colonialismo | Nativos | Moçambique
CDU: 325.35(=1-82)(679)
Cota: N-4|IHMT

[25314]   
Projecto do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 216 p.
Descritores: Direito privado | Moçambique
Cota: 34568|Soc. Geog. Lx.

[411779]   
COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do estatuto do Direito Privado da Colónia de Moçambique : precedido de um estudo sumário do direito gentílico pelo autor / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 216 p.
Descritores: Legislação | Direito privado | Colonialismo | Nativos | Moçambique
CDU: 325.35(=1-82)(679)
Cota: N-4|IHMT

[136410]   
Projecto do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 157 p.
Descritores: Código Penal | População autóctone | Moçambique
Cota: MOB-684|BNU

[150221]   
PORTUGAl. Ministério das Finanças do Ultramar
Projecto dos estatutos do Banco de Crédito Comercial e Industrial, S. A. R. L.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 11 p.
Descritores: Moçambique | Banco Mundial | Estatuto Jurídico
Cota: AP 76/65|AR

[103600]   
MOÇAMBIQUE. Direcção de Agrimensura
Provincia de Moçambique [material cartográfico ] : distrito de Lourenço Marques : cadastro geométrico / Direcção de Agrimensura. - Escala 1:25000. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1915. - 1 mapa ; 970 x 650 mm. - Compartimento nº 12 Folha 4
Descritores: Moçambique | Cartografia | Cadastro
Cota: MP 1-A-1|ICP|24 exempl.

[103604]   
MOÇAMBIQUE. Direcção de Agrimensura
Provincia de Moçambique [material cartográfico ] : distrito de Lourenço Marques : cadastro geométrico / Direcção de Agrimensura. - Escala 1:25000. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1915. - 1 mapa ; 970 x 650 mm. - Compartimento nº 11, folha3
Descritores: Moçambique | Cartografia | Cadastro
Cota: MP 1-A-5|ICP|5 exemp.

[107063]   
MOÇAMBIQUE. Direcção de Agrimensura
Provincia de Moçambique [material cartográfico ] : distrito de Lourenço Marques : caderno geométrico / Direcção de Agrimensura. - Escala 1:25000. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1915. - 1 mapa ; 960 x 650 mm. - Compartimento nº 12, folha 2
Descritores: Moçambique | Cartografia | Cadastro
Cota: MP 1-A-3|ICP

[31442]   
Provincia de Moçambique [material cartográfico] : distrito de lourenço Marques. - escala 1 : 250.000. - : Imprensa Nacional de Moçambique, 1915. - 1 mapa. - Cadastro Geométrico
Descritores: Moçambique | Geografia | Cartografia | Cadastro
Cota: 7-D-20|Soc. Geog. Lx.