[90705]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação industrial
In: Actividade Económica de Angola. - nº 66 (Maio-Ag. 1963), p. 113-160
Descritores: Angola | Legislação | Sector secundário | Sector terciário
Cota: 73|IICT

[90712]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 67 (Set-Dez. 1963), p. 89-122
Descritores: Angola | Legislação | Comércio | Importação | Exportação | Caixa agrícola
Cota: 73|IICT

[90726]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 70 (Set-Dez. 1964), p. 151-182
Descritores: Angola | Normalização | Importação | Comercialização | Ensino | Legislação
Cota: 73|IICT

[90749]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 73, (Set-Dez. 1965), p. 199-253
Descritores: Angola | Aplicação de capitais | Industrialização | Imposto sobre o consumo
Cota: 73|IICT

[90755]   
RIBEIRO, Carlos
Índice de legislação publicada no Boletim "Actividade económica de Angola" até ao nº 71 / Carlos Ribeiro
In: Actividade Económica de Angola. - nº 74, (Jan-Ab. 1966), p. 178-201
Descritores: Angola | Desenvolvimento económico | Legislação
Cota: 73|IICT

[90794]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 77, (Jan-Ab. 1967), p. 159-211
Descritores: Angola | Crédito | Seguro | Administração pública | Comércio externo
Cota: 73|IICT

[91283]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação publicada em : 1997 : 1998 / Leis, Decretos, etc.
In: Angola : Portugal : negócios - nº 36 (Mar. 1998), p. 71 - 73
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 4899|IICT

[91506]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Principal legislação / Leis, Decretos, etc.
In: Relatório da secretaria provincial de economia : petróleos, minas e pescas - vol. 1 (1970), p. 237 - 240
Descritores: Angola | Pesca | Legislação
Cota: 3290|IICT

[92056]   
FERRINHO, Homero
O maior obstáculo para as cooperativas em Moçambique é a não existência de legislação coerente / Homero Ferrinho
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - ano 2, vol. 1, nº 13 (Dez. 1964), p. 15 - 17
Descritores: Moçambique | Cooperativa | Legislação
Cota: 2580|IICT

[93641]   
Principal legislação publicada na província de Moçambique / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [1936 - 1973]. - 37 vol.. - semestral
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 1108|IICT

[93938]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação complementar do novo regime de pagamentos inter-territoriais
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 324, (Nov. 1971), p. 23-25
Descritores: África lusófona | Pagamento internacional | Legislação
Cota: 2696|IICT

[94932]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
Legislação : notícias estatísticas / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
In: Boletim Mensal de Estatística. - ano 5, nº 5 (Maio 1964), p. 95-97
Descritores: Moçambique | Estatísticas oficiais | Legislação
Cota: 270|IICT

[94960]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
Legislação : notícias estatísticas / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
In: Boletim Mensal de Estatística. - ano 5, nº 3 (Mar. 1964),p. 85
Descritores: Moçambique | Estatísticas oficiais | Legislação
Cota: 270|IICT

[96298]   
Legislação com interesse para a actividade económica
In: Angola-Portugal Negócios.- Nº 31 (Out.-Dez. 1996), p. 62
Descritores: Angola | Actividade económica | Condições económicas | Sector económico | Legislação
Cota: 4899|IICT

[97532]   
Legislação : principais medidas e disposições publicadas em 1964
In: Relatório e contas do Banco de Angola. - (1964), p. 273-285
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 154|IICT

[97542]   
Legislação. Leis, Decretos, etc
Legislação : principais medidas e disposições de carácter económico publicadas em 1961
In: Relatório e contas do Banco de Angola. - (1961), p. 225-241
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 154|IICT

[97617]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Informações de legislação agro-pecuária
In: Agronomia angolana. - nº 30 (3º e 4º trim. 1970), p. 69-70
Descritores: Angola | Legislação | Sector agrícola | Pecuária
Cota: 271|IICT

[98023]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação : principais medidas e disposições de carácter económico publicadas em 1963
In: Relatório e contas do Banco de Angola. - (1963), p. 227-252
Descritores: Angola | Legislação | Economia
Cota: 154|IICT

[98033]   
Legislação. Leis, Decretos, etc
Legislação : principais medidas e disposições de carácter económico publicadas em 1962
In: Relatório e contas do Banco de Angola. - (1962), p. 211-231
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 154|IICT

[98038]   
Legislação. Leis, Decretos, etc
Legislação : principais medidas e disposições de carácter económico, publicadas em 1960
In: Relatório e contas do Banco de Angola. - (1960), p. 231-244
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 154|IICT

[98807]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação aplicável ao ensino particular : diplomas legislativos nºs 58/71, de 5 de Junho, e 49/73, de 7 de Julho / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 58 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Ensino privado | Legislação
Cota: 15293|IICT

[98851]   
Legislação da Direcção-Geral de Segurança : compilada e anotada pelo autor / Cândida dos Santos. - : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 345 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Legislação | Segurança nacional
Cota: 15250|IICT

[99057]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobremarinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique / Leis, Decretos, etc.
In: Boletim da Junta Nacional da Marinha Mercante. - nº 51 (Set. de 1962), p. 157-194
Descritores: Angola | Moçambique | Frota mercante | Legislação
Cota: 72|IICT

[99514]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação que regulamenta as cooperativas agrícolas / Imprensa Nacional de Angola. - [S.l.] : Imprensa Nacional de Angola, 1966
Descritores: Angola | Sector agrícola | Política agrícola | Legislação
Cota: 15|IICT

[99668]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Instrução
Legislação sobre ensino / Direcção dos Serviços de Instrução. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 193 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 8706|IICT