[25328]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatutos da Casa das Beiras. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 24 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 34566|Soc. Geog. Lx.

[27417]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Colónia de Moçambique : regulamento do serviço indígena. - Lisboa, 1899. - 4 p.
Descritores: Regulamento | População autóctone | Moçambique
Cota: Gav. 3-93|Soc. Geog. Lx.

[56018]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Das : alfândegas / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques: suplemento semanal.- nº 175 (Jun. 1970), p. 3
Descritores: Moçambique | Algodão | Legislação
Cota: 1059 A|ISCSP

[56961]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Emolumentos gerais aduaneiros
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques.- nº 20 (Jul. 1967), p. 15- 16
Descritores: Moçambique | Tarifa aduaneira | Legislação
Cota: 1022|ISCSP

[57875]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Concursos abertos / Leis, decretos, etc. - Incluindo em todos os números
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques: suplemento semanal.- nº 174 (Jun. 1970), p. 3
Descritores: Moçambique | Concurso administrativo
Cota: 1059 A|ISCSP

[77095]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Criação e exploração racional de animais selvagens
In: Revista agrícola. - vol. VI, nº 59 (Fev. 1964), p. 17-18
Descritores: Moçambique | Saúde pública | Legislação
Cota: 1260|IICT

[77348]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Despache de 23 de Janeiro de 1962 : (regras para a classificação dos tabacos da classe "seco em estufa" e para determinação dos preços minimos de compra ao agricultor do quilograma de folha)
In: Gazeta do agricultor . - vol.13, nº 154 (Març. 1962), p. 72-75
Descritores: Moçambique | Tabaco | Preços
Cota: 456|IICT

[77350]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo ministerial nº 5 [ desenvolvimento pecuária na provincia de Moçambique ]
In: Gazeta do agricultor . - vol.13, nº 148 (Set. 1961), p. 288
Descritores: Moçambique | Legislação | Pecuária | Plano de desenvolvimento
Cota: 456|IICT

[77353]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Despacho de 22 de Fevereiro de 1961 : Castanha de Caju : abastecimento da indústria da província
Descritores: Moçambique | Fruto seco | Abastecimento
Cota: 456|IICT

[77359]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Despacho [do secretário províncial de 1960 ?] : [condições de comercialização de trigo]
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 138 (Nov. 1960), p. 350-351
Descritores: Moçambique | Trigo | Comercialização
Cota: 456|IICT

[81249]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Colóquio nacional de municípios
In: Rádio Moçambique.- vol. XXXVI, nº 410 (Abril 1971), p. 55-56, 36
Descritores: Moçambique | Acta de reunião | Administração local
Cota: 1261|IICT

[82553]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Direcção provincial dos serviços de veterinária
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 18, nº 211 (Dezembro de 1966), p. IV
Descritores: Moçambique | Legislação | Regularização do Mercado | Medicina Veterinária
Cota: 456|IICT

[86205]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo do estado Português de Moçambique / Moçambique. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 3 (1º trimestre de 1973), p. 200- 220
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT

[93805]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Criação e exploração racional de animais selvagens / Leis, Decretos, etc.
Descritores: Moçambique | Saúde pública | Legislação
Cota: 1260|IICT

[130359]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento : imposto profissional : anotado / anot. João António Esteves Cóias, José Granja. - Lourenço Marques : Livraria Petrony, 1968. - 195 p.
Descritores: Imposto sobre os rendimentos | Imposto profissional | Moçambique
Cota: MOB-3203|BNU

[131505]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Diploma regulador da liberdade de imprensa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1927. - 18 p.
Descritores: Liberdade de informação | Imprensa | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2938|BNU

[132352]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código do registo predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 132 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2455|BNU

[136305]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Diplomas provinciais sobre vencimentos, transportes, descontos, emolumentos, licenças, etc. : 1910-1918 / compil. Armando Augusto Gonçalves de Morais e Castro. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1919. - 164 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-623|BNU

[249081]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Popular de Moçambique. - [Maputo] : Instituto Nacional do Livro e do Disco, 1980. - 45 p
Descritores: Estado | Legislação | Moçambique
Cota: MS-37|CIDAC

[250928]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Disposições que regulam a pesquiza e lavra de minas nas possessões ultramarinas : decreto de 29 de Dezembro de 1898. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1902. - 87 p. ; 27 cm. - As possessões portuguesas designam precisamente as colónias por províncias ultramarinas, entre as quais: Índia, Angola, Macau, Moçambique, Timor, S. Tomé e Príncipe...Legislação aplicada.
Descritores: Índia | África | Portugal | Legislação
Cota: 7-26-7-75|BGUC

[347692]   
Moçambique. Leis, decretos, etc. Código do Registo Predial, 1962
Código do registo predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 132 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2455|BNU

[380395]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República de Moçambique e legislação constitucional / comp. Luís Barbosa Rodrigues, Sílvia Alves, João Nguenha. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 947 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito constitucional | Constituição | Legislação
Cota: 8-(2)-24-46-1|BGUC

[380504]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código do Processo Civil, 1961
Código do Processo Civil anotado / anot. Fernanda Lopes, Fernanda Lopes & Associados - Advogados ; colab. Ordem dos Advogados de Moçambique ; coord. Célia Rodrigues ; ca. Omaia Panachande ; arranjo gráfico Acbar Khan. - Maputo : Texto Editores, 2009. - 624 p. ; 24 cm. - Contém os decretos relativos à reforma do Código do Processo Civil (Decreto-Lei n.º 47 690 de 11 de maio de 1967, Decreto-Lei n.º 323/70 de 11 de julho de 1970 e Decreto-Lei n.º 1/2005 de 27 de dezembro de 2005).
Descritores: Moçambique | Legislação | Código do Processo Civil
Cota: 8-(2)-24-7-27|BGUC

[380517]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código Civil, 1966
Código Civil. - Lisboa : Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, 2004. - 318 p. : il. ; 23 cm. - Patrocínio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Na capa e na página de título aparece Ministério da Justiça de Moçambique.
Descritores: Moçambique | Código Civil | Legislação
Cota: 8-(2)-24-1-5|BGUC

[380767]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Colectânea de legislação de saúde / ed. lit. Carlos Serra. - Maputo : Ministério da Justiça, 2007. - 733 p. ; 24 cm. - Colectânea de legislação. 9)
Descritores: Sistemas de saúde | Organização oficial e profissional dos serviços de saúde | Legislação | Moçambique
CDU: 614.2:340.134(679)
Cota: 39 POLIT|IHMT