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[272905]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos : aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 286 p. ; 24 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: 5-54-50-60|BGUC
[272906]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : vencimentos a abonar aos funcionários públicos civis, aprovados respectivamente, por decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 326 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Remuneração do trabalho | Funcionário público
Cota: 5-54-20-130|BGUC
[300534]  Show Record 
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - [S.l. : s.n., . - 112 p. ; 24 cm
Descritores: Estatutos | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz
[304421]  Show Record 

Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2a ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 755 p. : il., quadros ; 26 cm
Descritores: Funcionário público | Colónias | Portugal
Cota: P5273|CLP Goa
[328449]  Show Record 
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Goa : Imprensa Nacional, . - 333 p. ; 23 cm
Descritores: Funcionário público | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[328686]  Show Record 

Estatuto do funcionalismo ultramarino / José Caramona Ribeiro. - Luanda : ABC, . - 217 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[331153]  Show Record 

Estatuto do funcionalismo ultramarino / José Carmona Ribeiro. - Luanda : ABC, . - 703, 217 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha
[331233]  Show Record 

Estatuto do funcionalismo ultramarino / Raul Jorge Rodrigues Ventura. - [S.l.] : Imprensa Nacional, . - 333, 75, 36 p. : il. p&b, tabelas ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha
[331238]  Show Record 

Estatuto do funcionalismo ultramarino / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 755 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Angola | Instalação portuária | Transporte ferroviário
Cota: S/cota|Fernando de Noronha
[361468]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma dos vencimentos : actualizados e legislação complementar : com despachos, pareceres, acórdãos, circulares e índice alfabético / compil. José Moreira da Costa. - [S.l.] : Edição do Autor, . - 615, [8] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-10-63-35|BGUC
[363665]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino : Decretos n.ºs 40 708 (aprova o estatuto) e 40 709 (fixa os vencimentos a abonar aos funcionários públicos das Províncias Ultramarinas). - Goa : Imprensa Nacional, . - [8], 333 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: 5-54-23-112|BGUC
[386172]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo Ultramarino : novo texto aprovado pelo Decreto nº 46 982 / Ministério do Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - IV, 205 p.
Descritores: Administração pública | Colonialismo | Estatutos | Legislação | Portugal | Colónias
CDU: 35.08(469-5)
Cota: P-1|IHMT
[412469]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo Ultramarino : novo texto aprovado pelo Decreto n. 46 982 / Ministério do Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - IV, 205 p.
Descritores: Administração pública | Colonialismo | Estatutos | Legislação | Portugal | Colónias
CDU: 35.08(469-5)
Cota: P-1|IHMT
[424139]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Alterações ao estatuto do funcionalismo ultramarino : Decreto n.º 49 165. - [S.l. : s.n.], . - 9 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Funcionário público
Cota: 5-23-49-59|BGUC
[437126]  Show Record 
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 81
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[449714]  Show Record 
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXI, n.º 2213 (30 de abril de 1966), p. 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Funcionário público
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[246551]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição, lei orgânica do ultramar, estatuto das províncias, estatuto do funcionalismo ultramarino, lei orgânica do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - Pag. var.. - Contém: anotações dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-3|CIDAC
[278672]  Show Record 
Projecto de estatuto geral do funcionalismo ultramarino. - [Lisboa : Imprensa Nacional], . - 190 p. ; 24 cm
Descritores: Administração interna | Colónias | Portugal
CDU: 353
Cota: CEHU-385|IICT
[458827]  Show Record 
Parecer da Procuradoria da República n.º 108/964, sobre o 2.º, do artigo 218.º, do estatuto do funcionalismo ultramarino. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 198
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[168771]  Show Record 
Funcionalismo público vai ter estatuto
In: A Semana. - Ano VIII, nº 392 (1999), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Função pública | Estatuto do funcionário
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
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