Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Descritor

Legislação ultramarina : sumários do Diário do Governo
In: Boletim Geral do Ultramar. - ano 43 nº 499/500 (Jan./Fev. 1967), p. 337-347
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[53659]

Legislação ultramarina : sumários do diário do governo
In: Boletim Geral do Ultramar. - A. 42, nº 494-495 (Ago-Set. 1966), p. 437-451
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[53669]

Legislação ultramarina : legislação do Ministério: de 1 de Agosto a 30 de Setembro: (1960)
In: Boletim Geral do Ultramar. - A. 36, nº 424-425 (Out. Nov. 1960), p. 601-608
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[53606]

Legislação Ultramarina
In: Boletim Geral do Ultramar. - A. 36, nº 415-416 (Jan. Fev. 1960), p. 561-576
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[53620]

Legislação ultramarina : de 1 a 31 de março
In: Boletim Geral do Ultramar. - A. 36, nº 418-419 (Abril-Maio 1960), p. 407-412
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[53593]

Legislação Ultramarina
In: Boletim Geral do Ultramar. - A. 36, nº 417 (Mar. 1960), p. 351-362
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[53547]

Legislação ultramarina
In: Boletim Geral do Ultramar. - A. 43, nº 508 (Out 1967), p. 247-253
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[53423]

Legislação Ultramarina
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-43º, nº 502, (Abril 1967), p. 205-209Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Legislação | Legislação local | Poder legislativo
Cota: G/A 1008|ISEG

[51491]

Legislação ultramarina. - Portarias, decretos e declarações sobre o ultramar
In: Boletim geral do ultramar.- ano 43, nº 501 (Março 1967), p. 193- 208
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[51531]

Legislação. - Legislação variada sobre actividades e política dos países da África Lusófona
In: Actividade económica de Angola.- nº 86 (Out.- Dez. 1969), p. 95- 207
Descritores: África Lusófona | Legislação | Economia
Cota: G/A 1041|ISEG

[51532]

Legislação
In: Actividade económica de Angola.- nº 88 (Abril- Junho 1970), p. 317- 491
Descritores: África Lusófona | Legislação | Economia | Sector industrial
Cota: G/A 1041|ISEG

[51700]

Legislação. - Diplomas legislativos, decretos e portarias
In: Actividade económica de Angola.- nº 83 (Jan.- Mar. 1969), p. 87- 118
Descritores: África Lusófona | Legislação | Sector industrial
Cota: G/A 1041|ISEG

[51730]

Legislação industrial. - Decreto- lei nº 33926. Diploma legislativo nº 1766, diploma legislativo nº 2049, portaria nº 6475, diploma legislativo nº 22231, diploma legislativo nº 2253, portaria nº 8960
In: Actividade económica de Angola.- nos 56/57 (Jan.- Ago. 1960), p. 39- 60
Descritores: África Lusófona | Legislação | Industrialização | Sector industrial
Cota: G/A 1041|ISEG

[51725]

Legislação / Ministério da marinha e do ultramar, governo- geral de Angola, ministério das finanças e economia. - Legislação variada respeitante à actividade agrícola e comercial dos países da África Lusófona
In: Actividade económica de Angola.- nº 84 (Abr.- Jun. 1969), p. 115- 302
Descritores: África Lusófona | Legislação | Sector industrial
Cota: G/A 1041|ISEG

[51715]

Legislação. - Decreto nº 4112 de 29/12/1964; decreto nº 46087 de 21/12/1964; despacho ministerial (liquidação de operações comerciais) de 20/1/65; despacho de 6/1/85 (povoamento), portaria nº 13597 de 16/1/65, portaria nº 13695 de 13/3/65, portaria nº 13623 de 6/2/65; diploma legislativo nº 3543 de 13/3/65
In: Actividade económica de Angola.- nº 71 (Jan.- Abr. 1965), p. 141- 183
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG

[51634]

PORTUGAL. Ministério do ultramar
Legislação mandada aplicar no ultramar português : 1926 a 1963. I / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1965. - 585 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[53185]

Legislação Ultramarina : Sumários do "Diário do Governo"
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-42º, nº 493, (Julho1966), p. 377-383Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[53229]

Legislação Ultramarina : Legislação do Ministério:( de 1 de Junho a 31 de Julho)
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-36º, nº 422/423, (Agt. Set.1960), p. 481-498Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Legislação | Lei | Direito Nacional
Cota: G/A 1008|ISEG

[65286]

Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Legislação penal militar do ultramar / Ministério da Marinha e Ultramar, Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1904. - 441 p.
Descritores: Legislação | Forças armadas | Africa lusófona
Cota: 6410|ISA

[74985]

LEIS, DECRETOS, etc
Legislação. - Portaria nº 18638, de 4 de Agosto de 1961
In: Boletim clínico e estatístico.- ano XV, nº 13 (1962), p. 257- 261
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 171|IICT

[68342]

MIRANDA, Agostinho Pereira de
Legislação de investimento estrangeiro nos PALOP / Agostinho Pereira de Miranda. - Lisboa : Edições 70, Lda, 2003. - 207 p. ; 23 cm
Descritores: Direito económico | Investimento | África lusófona | Legislação
Cota: 346|IPAD

[66905]

[75655]

Legislação ultramarina
In: Boletim geral do ultramar . - nº 499-500 (Jan.-Fev. 1965), p. 336-363
Descritores: África lusófona | legislação
Cota: 64|IICT

[75650]

Legislação ultramarina
In: Boletim geral do ultramar . - nº 504 (Jun. 1967), p. 250-256
Descritores: África lusófona | legislação
Cota: 64|IICT

[75639]

Legislação ultramarina
In: Boletim geral do ultramar . - nº 502 (Mai. 1967), p. 205-209
Descritores: África lusófona | legislação
Cota: 64|IICT

[75644]

Legislação ultramarina
In: Boletim geral do ultramar . - nº 503 (Mai. 1967), p. 393-399
Descritores: África lusófona | legislação
Cota: 64|IICT

[80076]

VALLE, Eurico Valadão do
Legislação das pescas de 1968-69 / Eurico Valadão do Valle
In: Boletim da Pesca.- ano XVIII, nº 3 (Dezembro de 1970), p. 85-101
Descritores: África Lusófona | Política da Pesca | Legislação
Cota: 448|IICT

[80078]

VALLE, Eurico Valadão do
Legislação das pescas 1º trimestre de 1972 / Eurico Valadão do Valle
In: Boletim da Pesca.- ano XIX, nº 9 (Junho de 1972), p. 99-101
Descritores: África Lusófona | Pesca Industrial | Legislação
Cota: 448|IICT

[60279]

Legislação do ministério do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 382.- (Abril 1957), p. 269- 279
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[60390]

Legislação do ministério do ultramar : de 1 de Agosto a 31 de Outubro
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 377.- (Nov. 1956), p. 137- 144
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[60449]

Legislação do ministério das colónias
In: Boletim Geral das Colónias.- nº 307.- (Jan. 1951), p. 205- 206
Descritores: África Lusófona | Legislação | Administração local
Cota: 89|ISCSP

[60644]

PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação : legislação de interesse económico: publicada no boletim oficial de 15 de Novembro: a 15 de Dezembro do corrente ano / Leis, decretos, etc
In: Boletim Geral do Ultramar.- vol. 5, nº 12 (Dez. 1965), p. 87- 94- vol. 5, nº 11 (Nov. 1965), p. 99- 107- vol. 5, nº 9 (Set. 1965), p. 109- 114, 115- 121- vol. 5, nº 8 (Ago. 1965), p. 73- 91- vol. 5, nº 7 (Jul. 1965), p. 95- 101- vol. 5, nº 6(Jun. 1965), p. 65- 93- vol. 5, nº 5 (Maio 1965), p. 69- 84- vol. 5, nº 4 (Abr. 1965), p. 63- 74- vol. 5, nº 3 (Mar. 1965), p. 93- 101- vol. 5, nº 2 (Fev. 1965), p. 75- 85- vol. 5, nº 1 (Jan. 1965), p. 73- 87- vol. 3, nº 12 (Dez. 1963), p. 72- 75- vol. 3, nº 11 (Nov. 1963), p. 74- 76- vol. 3, nº 10 (Out. 1963), p. 55- 57- vol. 3, nº 9 (Set. 1963), p. 93- 96
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 90|ISCSP

[59263]

Legislação Ultramarina
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 499/500.- (Jan./Fev. 1967), p. 337- 347
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[63018]

Legislação do ministério do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 31, nº 356 (Fev. 1955), p. 379- 388
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62993]

Legislação do ministério do Ultramar : (de 1 de Janeiro a 15 de Fevereiro)
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 30, nº 357 (Mar. 1955), p. 229- 233
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[63027]

Legislação do ministério do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 31, nº 355 (Jan. 1955), p. 411- 418
Descritores: África Lusófona | Legislação | Vida política
Cota: 89|ISCSP

[62942]

Legislação do ministério do Ultramar : de 16 de Março a 15 de Abril
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 30, nº 359 (Maio 1955), p. 201- 205
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62971]

Legislação do ministério do Ultramar : (de 18 de Fevereiro a 15 de Março)
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 31, nº 358 (Ab. 1955), p. 349- 352
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62837]

Legislação Ultramarina : legislação do ministério (de 1 a 31 de Março)
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 36, nos 418- 419 (Ab.- Maio 1960), p. 407- 412
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62786]

Legislação Ultramarina : (de 1 a 31 de Maio)
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 36, nos 420- 421 (Jun.- Jul. 1960), p. 281- 283
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62922]

Legislação do ministério do Ultramar : (1 a 31 de Dezembro)
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 33, nº 379 (Jan. 1957), p. 291- 293
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62913]

Legislação do ministério do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 33, nº 380 (Fev. 1957), p. 327- 329
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62891]

Legislação do ministério do Ultramar : (de 1 a 28 de Fevereiro)
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 33, nº 381 (Mar. 1957), p. 281- 284
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62743]

Legislação Ultramarina : (1 de Junho a 31 de Julho)
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 36, nos 422- 423 (Ag.- Set. 1960), p. 481- 490
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62693]

Legislação Ultramarina : (de 1 de Agosto a 30 de Setembro)
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 36, nos 424- 425 (Out.- Nov. 1960), p. 601- 608
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[61407]

BEBIANO, José Bacelar
legislação ultramarina. Dec-lei nº 16199 / José Bacelar Bebiano
In: Anuário do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos.- (1952-1953), p. 190-302
Descritores: África Lusófona | Administração Pública | Legislação
Cota: 107|ISCSP

[105031]

Legislação mandada aplicar ao ultramar português 1926 a 1963 / Colig. Albero de Oliveira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965-1970. - 3 vol.. - Existe o vol 1,2 e4, falta nº 3
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU-AG 128|ICP

[101721]

PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas províncias ultramarinas. - : Imprensa Nacional de Angola, 1967 ¤ [19--]. - 141 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar | Legislação
Cota: MU 217|ICP

[102045]

PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Legislação relacionada com o II plano de fomento : 1963-1964 / Gabinete de Planemento e Integração Económica; [compil.] José Alves Pacheco. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1965. - Pag. var.. - Estudos e documentos. 7)
Descritores: África lusófona | Plano de fomento | Planeamento nacional | Portugal | Legislação
Cota: MU 653|ICP

[102480]

PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação de trabalho : vários diplomas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 75 p.
Descritores: Portugal | África lusófona | Direito do trabalho
Cota: MU 531|ICP

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