[102456]   
PINTO, Fernando Brandão Ferreira
Legislação do trabalho geral do ultramar e privativa de Angola : actualizada e anotada / Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966. - Pag.var.
Descritores: África lusófona | Angola | Direito do trabalho
Cota: MU 489|ICP

[100920]   
PINTO, Fernando Brandão Ferreira
Legislação do trabalho geral do ultramar e privativa de Angola : actualizada e anotada / Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966. - Pag.var.
Descritores: África lusófona | Angola | Direito do trabalho
Cota: MU 489|ICP

[90564]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação complementar do novo regime de pagamentos inter-territoriais
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 324, (Nov. 1971), p. 23-25
Descritores: África lusófona | Pagamento internacional | Legislação
Cota: 2696|IICT

[211413]   
Legislação Tributária da Metrólpole : imposto de transações. - Autor não identificado. - Inserido na rubrica Estudos e Comentários
In: Economia de Moçambique. - Vol. 3, nº 9 (Out. 1966), p. 3, 5-6, 8
Descritores: África lusófona | Moçambique | Transacção financeira
Cota: PP560|AHM

[345349]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação do trabalho nos países de língua portuguesa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - 1075 p.
Descritores: Direito do trabalho | Africa lusófona
Cota: 349.2(469=134.3)/LEG|FO

[130355]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação referente aos súbditos inimigos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1916. - 77 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-257|BNU

[130093]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação mandada aplicar ao ultramar português : 1926 a 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970-. - v.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-315|BNU

[132855]   
Legislação privativa. - , [19--]. - 166 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-106|BNU

[134375]   
Legislação colonial e noticiário do império
In: Revista do Ultramar. - Ano I, n.º 1 (Março de 1948)
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: PP-17|BNU

[134424]   
Legislação colonial
In: Revista do Ultramar. - Ano I, n.º 7 (Setembro de 1948)
Descritores: Colonialismo | Africa lusófona
Cota: PP-17|BNU

[137079]   
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique em Abril
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. II, n.º 5 (Maio de 1965), pp. 35
Descritores: Economia | Legislação | Africa lusófona
Cota: PP-2|BNU

[119376]   
Legislação : lista das leis bases, leis da segurança social, leis do emprego e formação profissional
Descritores: Legislação | Formação | Trabalho | África lusófona
Cota: PALOP IV-9|CIDAC

[149407]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação de 6 de Setembro de 1961. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 170 p.. - Decreto-lei nº 43893, Decretos nºs 43984-43899, Portaria nº 18714
Descritores: África lusófona | Legislação | Organização administrativa | Política regional
Cota: AP 36/61|AR

[149759]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 9 p.. - Decreto nº 43319, de 16/11/1960
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 14/61|AR

[149687]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação da Direcção Geral de Segurança. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 345 p. : il.
Descritores: África lusófona | Legislação | Polícia
Cota: AP 9/73|AR

[149798]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre emissão e concessão de passaportes e entrada ou saída do território português de cidadãos portugueses e estrangeiros. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 62 p.. - Decreto-lei 46747 e Decreto 46748 de 15/12/1965; Diploma legislativo 2687 de 5/03/1966
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 28/66|AR

[146921]   
TORRES, Adelino
Legislação do trabalho nas colónias africanas no 3º quartel do século XIX : razões do fracasso da política liberal portuguesa / Adelino Torres
In: I reunião internacional de história de África : relação Europa-África no 3º quartel do séc. XIX : actas. - Lisboa : Centro de Estudos de História e Cartografia Antiga, 1989. - p. 65-80
Descritores: Direito do trabalho | Africa lusófona | Portugal
Cota: 1-Qf-1-9|BCM

[87980]   
CARVALHO, J.
Legitimidade das partes / J. Carvalho
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. II, nº 7 [Set.1959], p. 167-169
Descritores: África lusófona | Relatório
Cota: 2446|IICT

[101088]   
Legitimidade do imposto
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 12 (Dezembro 1960), p. 261-262
Descritores: África lusófona | Imposto
Cota: MU-PP/14|ICP

[90170]   
AMADOR, J. M. Ferreira
Lei de terras para o ultramar / J. M. Ferreira Amador
In: Reordenamento - Nº 30 (Out. Dez. 1973), p. 23/24
Descritores: África Lusófona | Legislação | Vida Política | Direito Territorial | Propriedade de Bens
Cota: 2842|IICT

[134616]   
RODRIGUES, Braz
Lei do divórcio : decreto de 3 de Novembro de 1910 / Braz Rodrigues. - Lisboa : Livraria Moraes, [19--?]. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Divórcio | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-1120|BNU

[27108]   
Portugal. Ministério do Interior e das Colónias
Lei eleitoral / Ministério do Interior e das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 20 p.
Descritores: Direito eleitoral | Africa lusófona
Cota: Cxa.115-35|Soc. Geog. Lx.

[26235]   
Portugal. Ministério do Interior e das Colónias
Lei eleitoral / Ministério do Interior e das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 20 p.
Descritores: Direito eleitoral | Africa lusófona
Cota: Cxª 115-35|Soc. Geog. Lx.

[41179]   
Lei orgânica do Ultramar, lei nº 5/72. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1972. - 47 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 21-I-19|Soc. Geog. Lx.

[30308]   
Lei ôrganica do Ultramar Português
In: Ultramar.- Ano VI, vol. I nº 2 (4º trim. 1972), p. 189-223
Descritores: África Lusófona | Legislação | Lei
Cota: s/cota|Soc. Geog. Lx.