[51554]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola e em Moçambique : de 17 de Novembro a 19 de Dezembro / Gabinete do ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1965. - 177 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[51564]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas na Guiné de 10 a 18 de Março de 1970 / Gabinete do ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1970. - 92 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[60075]   
Providências legislativas ministeriais tomadas na Guiné e em Cabo Verde de 2 a 16 de Fevereiro de 1968. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1968. - 111p.
Descritores: Cabo Verde | Reunião ministerial | Legislação local
Cota: 9429|ISCSP

[60077]   
Providências legislativas ministeriais tomada em Cabo Verde de 25 de Agosto a 5 de Setembro de 1962. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1962. - 145p.
Descritores: Cabo Verde | Reunião ministerial | Legislação local
Cota: 3319|ISCSP

[96023]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais : tomadas em S. Tomé e Príncipe de 23 a 25 de Julho de 1970. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970. - 28 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 13708|IICT

[101902]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Providências legislativas sobre ensino e investigação científica no ultramar, cultura ultramarina e missões católicas : índice remissivo / Direcção-Geral do Ensino. - : Imprensa Nacional de Lisboa, 1959. - 25 p.
Descritores: África lusófona | Investigação científica | Ensino | Catolicismo
Cota: MU 440|ICP

[131235]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Cabo Verde de 25 de Agosto a 5 de Setembro de 1962 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1962. - 145 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-21|BNU

[133668]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 13 a 17 de Janeiro de 1969 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1969. - 52 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-78|BNU

[135876]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique de 9 a 19 de Outubro de 1961. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1961. - 191 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-187|BNU

[135885]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola e em Moçambique de 17 de Novembro a 19 de Dezembro de 1965. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1965. - 177 p.
Descritores: Legislação | Moçambique | Angola
Cota: MOB-188|BNU

[140684]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providencias legislativas ministeriais tomadas em Angola de 17 a 31 de Maio de 1967 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 280, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Política interna
Cota: S.C. 28749 V.|BN

[140705]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 13 a 17 de Janeiro de 1969 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1969. - 52, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Política interna
Cota: S.C. 30584 V.|BN

[146815]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas em S. Tomé e Príncipe de 23 a 25 de Julho de 1970. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970. - 28 p.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: TM-H-22-02-24|BCM

[148474]   
PORTUGAL
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 20 a 28 de Outubro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 334 p.
Descritores: Legislação | Angola | Portugal
Cota: T.M.-H-1-16/17|BCM

[148476]   
PORTUGAL
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 17 a 31 de Maio de 1967. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 280 p.
Descritores: Legislação | Angola | Portugal
Cota: T.M.-H-1-18|BCM

[148478]   
PORTUGAL
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique e em Angola de 23 de Julho a 8 de Agosto de 1964. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 151 p.
Descritores: Legislação | Angola | Portugal | Moçambique
Cota: T.M.-H-1-20|BCM

[246552]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais : Angola, Índia, Macau, Timor. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945-1952. - Pag. var.
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal | Angola | Índia | Macau | Timor-Leste
Cota: FPB-4|CIDAC

[246554]   
Portugal. Leis, decertos, etc.
Providências legislativas ministeriais : Angola e Moçambique : Setembro 1963 a Outubro 1966. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963-1966. - Pag. var.
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal | Angola | Moçambique
Cota: FPB-6|CIDAC

[261138]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas tomadas pelo ministério das colónias em Angola e Moçambique em 1945. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 264 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente às colónias portuguesas de Angola e Moçambique.
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-10-48|BGUC

[335620]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 20 a 28 de Outubro de 1961 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - v. ; 23 cm. - 1º vol.: 334 p.
Descritores: Administração central | Portugal | Angola
CDU: 35/354
Cota: CEHU-915/I|IICT

[386698]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 2 vols.
Descritores: Ministério do Ultramar | Legislação | Colonialismo | Angola
CDU: 325.35(673)
Cota: N-4|IHMT

[386721]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Cabo Verde : de 25= 25 de Agosto a 5 de Setembro de 1962 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1962. - 145 p.
Descritores: Ministério do Ultramar | Legislação | Colonialismo | Cabo Verde
CDU: 325.35(665.8)
Cota: N-4|IHMT

[411785]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Moçambique : de 9 a 19 de Outubro de 1961 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 191 p.
Descritores: Ministério do Ultramar | Legislação | Colonialismo | Angola
CDU: 325.35(679)
Cota: N-4|IHMT

[424561]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais : tomadas na Guiné e em Cabo Verde de 2 a 16 de fevereiro de 1968. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1968 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 111, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Cabo Verde | Legislação
Cota: 6-14-39-29|BGUC

[424623]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 17 a 31 de maio de 1967. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967 ([Lisboa] : Editora Gráfica Portuguesa. - 280, [6] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-14-43|BGUC