[24322]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regime bancário do ultramar / Ministério das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1919. - 68 p.
Descritores: Regime bancário | África lusófona
Cota: Cxa. 124-15|Soc. Geog. Lx.

[27414]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regime provisório para a concessão de terrenos do estado na Província de Moçambique / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - , [19--]. - Pag. var.
Descritores: Direito territorial | Moçambique
Cota: 66-D-128|Soc. Geog. Lx.

[130439]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regime bancário do ultramar / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 68 p.
Descritores: Regime bancário | Africa lusófona
Cota: ULT-307|BNU

[247935]   
PORTUGAL. Ministério das Colónias. Junta de Investigações Coloniais
Regimento do Conselho Superior das colónias / Ministério das Colónias, Junta de Investigações Coloniais. - [S.l. : s.n.], 1929. - 48 p. ; 25 cm
Descritores: Colónias | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[261366]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de governo da colónia de Angola : aprovado por diploma legislativo n.º 683 de 31 de Dezembro de 1934. - Luanda : Imp. Nacional, 1935. - 21 p. ; 22 cm. - Legislação corresponde à colónia portuguesa de Angola.
Descritores: Colonialismo | Angola | Legislação | Portugal
Cota: 7-36-10-73|BGUC

[261626]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de governo da província de Macau, aprovado por diploma legislativo n.º 1.360. - Macau : Imp. Nacional, 1956. - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Macau | Legislação | Colonialismo | Portugal
Cota: 5-54-4-17|BGUC

[261628]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da procuratura dos negócios sinicos de Macau : aprovado por decreto de 22 de Dezembro de 1881. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1882. - 43, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Economia de negócios | Macau
Cota: S/cota|BGUC

[265203]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973. - 23 p. ; 19 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-19-27-101|BGUC

[265585]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa : alterações aprovadas em 2-8-1980 e 2-3-1982. - Macau : Imprensa Nacional, 1982. - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 5-54-62-32|BGUC

[265587]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa, aprovado pelo diploma legislativo n.º 23/73 de 11 de Julho. - Macau : Imprensa Nacional, 1973. - 20 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-19-3-91|BGUC

[271366]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento dos concelhos de Distrito de Goa, Damão e Diu : aprovado por Portaria Provincial nº 780, de 11 de Setembro de 1919. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1919. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: RH8494|CLP Goa

[271769]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento dos concelhos de Distrito de Goa, Damão e Diu : aprovado por portaria provincial nº 780, de 11 de Setembro de 1919. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1919. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: RH8494|CLP Goa

[278681]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Regimen aduaneiro Sul-Africano : preliminares da pauta e tabellas vigentes em Lourenço Marques : tarifas da União aduaneira Sul-Africana : tarifas da Republica Sul-Africana : tratado entre Portugal e a Republica Sul-Africana / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1899. - 64 p. ; 30 cm
Descritores: Política internacional | Portugal
CDU: 327
Cota: CEHU-330/19|IICT

[278790]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento para a Administração da Justiça nas provincias de Moçambique, Estado da India e Macau e Timor. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1867. - 119 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal
CDU: 34 | 94(469)
Cota: CEHU-370/7|IICT

[279512]   
Portugal. Ministério das Negócios da Marinha e Ultramar
Regime vigente da instrucção primária no Estado da India, decreto de 23 de Maio de 1907 / Ministério das Negócios da Marinha e Ultramar de Portugal. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1907. - 99 p. ; 20 cm
Descritores: Ensino primário | India
Cota: P790|CLP Goa

[284117]   
Portugal. Ministério da Marinha e Colónias
Regimento dos Serviços do Conselho Colonial / Ministério da Marinha e Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: lei | Decretos | África | Portugal
Cota: AFR-60|BNU

[285590]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do império colonial : decreto n.º 28:066 (publicado no boletim oficial n.º 46 de 13-11-1937). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 21-54
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Timor | Índia | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[289311]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regimento do Conselho Colonial : decreto nº 6:189, de 30 de Outubro de 1919 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imp. Nacional, 1919. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Leis | Decretos | África
CDU: 325.4
Cota: CEHU-1608/12|IICT

[295226]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento das cazas das Indias e Mina / ed. lit. Damião Peres. - Coimbra : Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra-Imstituto de Estudos Históricos, Dr. António de Vasconcelos, 1947. - XIII, [13], 175 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
CDU: 351.88
Cota: CEHU-1544|IICT

[320906]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento dos Conselhos de Distrito de Goa, Damão e Diu. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1919. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1393|CLP Goa

[320958]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho Legislativo do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1921. - 23 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1679|CLP Goa

[333484]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho Superior das Colonias : aprovado por decreto nº 17:759, de 14 de Dezembro de1929. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1930. - 48 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2447|CLP Goa

[340183]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da Junta Consultiva de Angola. - [S.l. : s.n.], 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-19-28-176|BGUC

[415008]   
NOVA GOA. Biblioteca Nacional
Regimento interno da Bibliotheca Nacional de Nova Goa : approvado por Portaria Provincial, n.º 339, de 7 de dezembro de 1906. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1907. - 15 p. ; 26x17 cm
Descritores: Índia | Biblioteca nacional | Portaria
Cota: 7-60-20-204|BGUC

[424634]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime do contrato de empreitadas de obras públicas : Portaria n.º 555/71 e Decreto-Lei n.º 48 871. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 127, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Contrato de obras | Obras públicas
Cota: 5-1-80-46|BGUC