[422320]   
LOLLINI, Andrea
Constitutionalism and transitional justice in South Africa / Andrea Lollini. - New York : Berghahn Books, 2011. - XV, 221 p.
Descritores: Direito constitucional | Justiça | Africa
Cota: EA.AAU 4 LOL*Con|ISCTE

[118611]   
SANTOS, Manuela Rodrigues dos
Cooperação jurídica reforça comunidade lusófona / Manuela Rodrigues dos Santos
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Justiça | PALOP | Portugal
Cota: PP443/15/93|CIDAC

[375701]   
WANG, Yuhua
Court funding and judicial corruption in China / Yuhua Wang
In: The China Journal. - Nº 69 (Jan. 2013), pp. 43-63
Descritores: Justiça | China
Cota: PP001/CJ|FO

[219240]   
ALBUQUERQUE, Martim de, 1936-
D. Manuel I e a justiça / Martim de Albuquerque
In: Panorama .- nº 32 (1969), P 33-36 : il
Descritores: Portugal | Justiça
Cota: PP495|AHM

[122958]   
DAVIDSON, Basil
Dans le maquis de Guinée-Bissau / Basil Davidson. - [S.l. : s.n.], 1973. - Pag. var.. - Corresponde a: Reportagem (2 exemplares) - o original editado no "Le Monde Diplomatique", Fev. 1973 e a tradução para português
Descritores: FRELIMO | PAIGC | Cabral, Amílcar, 1924-1973 | Pereira, Aristides Maria, 1923- | Vieira, Nino | Anticolonialismo | Crimes de guerra | Direitos dos povos | Economia | Educação | Guerra colonial | História | Ideologia | Independência | Justiça | Luta de libertação | Política | Racismo | Repressão | Saúde | Zonas libertadas | Guiné-Bissau | Guiné Conacri | Portugal | Senegal
Cota: BAC-351|CIDAC

[123591]   
Congresso da Oposição Democrática, 3º, Aveiro, 1973
Declaração final / Congresso da Oposição Democrática. - Aveiro : III C.O.D. Comissão Executiva, 1973. - 1 p.. - Corresponde a: Comunicado
Descritores: Anticolonialismo | Democracia | Denúncia | Direitos dos povos | Estado Novo | Estudante | Guerra colonial | Ideologia | Justiça | Oposição | Política | Presos políticos | Repressão | Trabalho | Portugal
Cota: BAC-1013|CIDAC

[120426]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Decreto presidencial nº 69/83 de 29 de Dezembro : define as competências do Ministério da Justiça / Ministério da Justiça. - Maputo : DIL, 1985. - 16 p.
Descritores: Legislação | Estado | Justiça | Moçambique
Cota: MZ-L I-5|CIDAC

[308357]   
Decreto de 1º de Dezembro de 1866 que contem o regimento para a administração da justica nas provincias de Moçambique, Estado da India, e Macão e Timor e tabellas dos emolumentos e salarios judiciaes acompanhado de reportorio alphabetico e remissivo das materias do decreto. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1867
Descritores: Justiça | Legislação | India | Timor | Moçambique
Cota: P3678|CLP Goa

[361767]   
Desenvolvimento e construção nacional políticas públicas / org. Bianor Scelza Cavalcanti, Marco Aurélio Ruediger, Rogério Sobreira. - Rio de Janeiro : FGV Editora, 2005. - 200 p.
Descritores: Desenvolvimento económico | Politica do desenvolvimento | Inovação tecnológica | Justiça | Desenvolvimento sustentável | Brasil
Cota: E.120.2 Des|ISCTE

[123287]   
Dia Mundial da Paz : 1971 / [compilado por CIDAC]. - [S.l. : s.n., 1971]. - 2 p.. - Corresponde a: Comunicado
Descritores: Andrade, Joaquim Pinto de | Paulo VI | Anticolonialismo | Católicos | Crimes de guerra | Denúncia | Direitos dos povos | Guerra colonial | História | Ideologia | Igreja | Justiça | Missões | Movimentos de libertação | Paz | Presos políticos | Repressão | Angola | Brasil | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal | Vaticano
Cota: BAC-742|CIDAC

[122135]   
Dia Mundial da Paz : 1971 / [Compilado por] CIDAC. - [S. l.] : [s. n.], [1971?]. - 2 p.. - Corresponde a: Comunicado
Descritores: Andrade, Joaquim Pinto de | Paulo VI | Anticolonialismo | Católicos | Crimes de guerra | Denúncia | Direitos dos povos | Guerra colonial | História | Ideologia | Igreja | Justiça | Missöes | Movimentos de libertação | Paz | Presos políticos | Repressão | Angola | Brasil | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal | Vaticano
Cota: BAC-742|CIDAC

[120836]   
VILAÇA, Alberto
Diamantes de Angola mas não para Angola / Alberto Vilaça. - Coimbra : Edição do Autor, 1972. - 86, [2] p.
Descritores: História Colonial | Política Colonial | Justiça | Legislação | Economia | Angola | Portugal
Cota: H12-17|CIDAC

[245819]   
Direitos humanos, estrangeiros, comunidades migrantes e minorias / coordenado por José Joaquim Gomes Canotilho. - Oeiras : [s.n.], 2000. - Pag. var.
Descritores: Migração | Justiça | Direito | Educação | Família | Média | Legislação | Trabalho | Racismo | Multiculturalismo | Europa | Portugal
Cota: M. 2096|CIDAC

[260304]   
VARELA, João de Matos Antunes
Discurso proferido por sua excelência o Ministro da Justica, na sessão de inauguração do Palacio da justiça de Angra do heroismo, em 9 de Outubro de 1960 / João de Matos Antunes Varela. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1960. - 13 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 100.
Descritores: Justiça | Portugal
Cota: RH14958|CLP Goa

[243212]   
MACHEL, Samora Moisés, 1933-1986
Discursos de Samora Machel. - Maputo : A.I.M., [1978 a 1986]. - Pag. var.
Descritores: Educação | Economia | Política | Política externa | Conflito armado | Justiça | Sindicalismo | Moçambique | África Meridional
Cota: MZ-S.M. III-1 A-B|CIDAC

[120364]   
AROUCA, Domingos
Discursos políticos acrescidos das peças fundamentais do processo de providência extraordinária "Habeas Corpus" / Domingos Arouca. - Lisboa : Edições Ática, 1974. - 139 p.
Descritores: História Anti-Colonial | Luta de Libertação | História-Descolonização | Justiça | Moçambique | Portugal
Cota: H-desc. 1-11|CIDAC

[122174]   
GETACA
Documentos dos Grupos de Estudo e Trabalho Anti-Colonial de Angola (GETACA) / [compilado por] CIDAC. - Luanda : GETACA, [1974]. - Pag. var.. - Corresponde a: Miscelânea
Descritores: Acontecimentos de Luanda | Lei 7/74 | Quatro de Fevereiro | Vinte e cinco de Abril | MPLA | PIDE | DGS | Anticolonialismo | Crimes de guerra | Descolonização | Greves | História | Ideologia | Independência | Justiça | Luta de libertação | Movimentos de libertação | Minoria branca | Poder popular | Propaganda | Racismo | Repressão | Trabalho | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal
Cota: BAC-1027|CIDAC

[122676]   
JOUSTEN, A.
Document Synodal sur la justice dans le monde (note de la Commission Nationale Justice et Paix) / A. Jousten. - Bruxelles : Commision Nationale Justice et Paix, 1972. - [5] f.. - Corresponde a: Estudo
Descritores: Igreja | Justiça | Paz | Bélgica
Cota: BAC-56|CIDAC

[244454]   
FAUVET, Paul
É proibido pôr algemas nas palavras : Carlos Cardoso e a revolução moçambicana / Paul Fauvet, Marcelo Mosse. - [S.l.] : Ndjira, 2003. - 455 p. ; 23 cm
Descritores: Média | Justiça | Moçambique
Cota: M. 1441|CIDAC

[314752]   
PEREIRA, Gonçalves
Embates judiciais / Gonçalves Pereira. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1924. - 132 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Justiça | India
Cota: P2924|CLP Goa

[262162]   
BRUNO, Duarte
Ementario judicial das colonias : publicação semestral aparecendo em Abril e Outubro / Duarte Bruno. - Lisboa : Tipografia A Comercial, 1923. - 108 p. ; 20 cm
Descritores: Justiça | Portugal
Cota: RH6282|CLP Goa

[416373]   
JEFFERY, Renee
Enduring tensions : transitional justice in the Solomon Islands / Renee Jeffery
In: The Pacific Review. - V. 26, nº 2 (Maio 2013), p. 153-175
Descritores: Justiça | Direitos humanos
Cota: PP231/PR|FO

[251811]   
Enfermement, prison et chétiments en Afrique : du 19e siécle à nos jours / dir. Florence Bernault. - Paris : Karthala, 1999. - 510, [2] p.
Descritores: Controlo social | Justiça | Sistema judicial | Africa
Cota: EA.AGR 6 Enf|ISCTE

[123612]   
MOREIRA, José Mendes
Estrutura das comunidades rurais da Guiné Portuguesa : sua promoção e integração no complexo social português / José Mendes Moreira. - Bissau : [s.n.], 1962. - p. 459-472. - Corresponde a: Estudo. - Bibliografia p. 459-472
Descritores: Colonialismo | Cultura | História | Ideologia | Justiça | Missöes | Mulher | Política | Propaganda | Sociedade | Guiné-Bissau | Portugal
Cota: BAC-1052|CIDAC

[116762]   
Exigimos justiça : queremos viver sem medo!. - [S.l. : s.n., 2001]. - 1 cartaz
Descritores: Justiça | Guiné-Bissau
Cota: GW-J/D I-7|CIDAC