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[346926]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Conselho Ultramarino : decreto-lei nº 49 146. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 20 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Conselho Ultramarino | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1086|BNU
[346927]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1087|BNU
[346932]  Show Record 

Comentário à carta orgânica do império / Rui de Azevedo Guimarães. - Coimbra : Edição do Autor, . - v.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1092|BNU
[346946]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1104|BNU
[349101]  Show Record 
Macau. Leis, decretos, etc.
Estatuto orgânico de Macau. - 4ª ed. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, . - 28, 34 p.
Descritores: Administração pública | Legislação | Macau
Cota: 35(512.318)/EST|FO
[351537]  Show Record 

Do estatuto orgânico à Lei Básica : um estudo comparativo entre os regimes políticos de antes e após o retorno de Macau / Chio Heong Ieong
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 69, vol. XVIII (setembro de 2005), p. 1067-1083
Descritores: Macau | Legislação | Regime político | Chefe de Governo | Chefe do Executivo | Poder de representação | Poder executivo | Poder legislativo
Cota: A-13-24/25|BGUC
[358168]  Show Record 

Trabalhos preparatórios da lei orgânica do Ultramar / Narana Coissoró. - Lisboa : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, (Lisboa : Companhia Nacional Editora. - 87, [1] p. ; 24 cm. - Separata de "Estudos políticos e sociais", vol. IV, n.º 1 (1966).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Política internacional | Integração económica | Desenvolvimento económico | Financiamento | Colonialismo | Parecer
Cota: 5-48-40-306|BGUC
[363536]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico dos Serviços Provinciais de Obras Públicas e Transportes do Ultramar : Decreto n.º 45 575, de 26 de fevereiro de 1964. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, ([Lisboa] : Ed. Gráfica Port., Lda.. - 94, [2] p. : il. ; 21 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-15-14/14 A/14 B|BGUC
[363662]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto Orgânico das Alfândegas do Ultramar com o respectivo programa dos concursos : (Decreto n.º 43 199 e Portaria Ministerial n.º 18 001). - Goa : Imprensa Nacional, . - [2], 375 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-66-19-39|BGUC
[363666]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto Orgânico das Alfândegas do Ultramar : programa de concursos : aprovados pelo Decreto n.º 43 199 e Portaria n.º 18 001 (Sup. ao B.O. n.º 51 de 21 de dezembro de 1960). - [Guiné-Bissau] : Imprensa Nacional da Guiné, . - 338 p. : il. ; 23 cm. - Exemplar duplicado.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-23-160 e 5-66-11-63|BGUC
[367731]  Show Record 
Na reunião do Conselho Ultramarino Adriano Moreira anunciou a revisão da Lei Orgânica do Ultramar Português : reunir-se-ão em Lisboa os Vogais eleitos dos Conselhos Legislativos e de Governo. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1842 (26 de setembro de 1962), p. 1, 4-5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Política
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[368320]  Show Record 
Tornada pública a proposta de lei para a revisão da Lei Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1881 (13 de fevereiro de 1963), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei | Proposta de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[368363]  Show Record 
Proposta de revisão da Lei Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 5.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1895 (3 de abril de 1963), p. 6, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei | Proposta de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[371486]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Ultramar : (anotada) / anot. e pref. Rui de Azevedo Guimarães. - 2.ª ed. atual.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 324 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-66-11-50|BGUC
[371492]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Ultramar Português. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 39 p. ; 21 cm. - Junto está um exemplar repetido.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-19-20-44/44 A|BGUC
[377383]  Show Record 

Comentários à lei orgânica da previdência social / Mozart Victor Russomano. - Rio de Janeiro : José Konfino, . - 2 vol. ; 24 cm. - vol. 1: Comentários à lei orgânica da previdência social : arts. 1 a 100 / Mozart Victor Russomano. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1962; vol. 2: Comentários à lei orgânica da previdência social : arts. 101 a 183 / Mozart Victor Russomano. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1962.
Descritores: Brasil | Legislação | Segurança social
Cota: 5-66-4|BGUC
[380494]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico da Repartição dos Serviços de Economia : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/76/M de 30 de outubro (suplemente ao B. O. n.º 46, de 13/11/76). - Macau : Imprensa Nacional, . - 19 p. : il. ; 22 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Serviço público
Cota: 5-17-28-16|BGUC
[383791]  Show Record 
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Lei orgânica do Ultramar Português / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 63 p.
Descritores: Legislação | Leis orgânicas | Colónias
CDU: 325.35(469-5)
Cota: M-4|IHMT
[385774]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto orgânico das alfândegas do ultramar / Ministério do Ultramar, Serviços Aduaneiros. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 368 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | Colónias | Portugal
CDU: 35/354 | 351.713:337(469-5)(094.3)
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.
[387706]  Show Record 

A certificação de produtos orgânicos no Brasil e na Espanha / Nálida Velleda Caldas ; pref. Valter Bianchini. - Pelotas : Editora UFPel, . - 262, [1] p. : il. ; 21 cm. - Teses & dissertações)
Descritores: Brasil | Espanha | Certificação | Produto biológico
Cota: S/cota|BGUC
[398896]  Show Record 

O estudo dos compartimentos orgânicos e o seu valor na apreciação do estado nutritivo / Carlos Santos Reis, C. Jorge Janz, Gabriela L. Pinto. - Lisboa : Instituto de Medicina Tropical, . - p. 81-158 ; 25 cm
Descritores: Saúde pública | Estatística | Nutrição
CDU: 614:31:612.39
Cota: REI|IHMT
[399814]  Show Record 
Reforma da orgânica do Ministério do Ultramar
In: Permanência : revista mensal de actualidades ultramarinas.- Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970-1973.- A. II, nºs 18/19, (Nov./Dez., 1971), p. 8-9
Descritores: Economia | Desenvolvimento regional | Política | Colonias | Portugal
CDU: 33 | 330.3 | 32
Cota: PP30|BNU
[400495]  Show Record 

O planejamento urbanístico e as leis orgânicas dos municípios / Ernani Bayer ; apresentação Acácio Garibaldi S. Thiago. - Florianópolis : UFSC, (Florianópolis : Oficinas Gráficas da Imprensa da Universidade Federal de Santa Catarina, 1978. - 69, [62] p. ; 21 cm. - Ensaios catarinenses)
Descritores: Brasil | Urbanização | Urbanismo | Ordenamento do território | Administração local | Regulamentação urbanística | Legislação
Cota: 6-1-15-111|BGUC
[412142]  Show Record 
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Lei orgânica do Ultramar Português / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 63 p.
Descritores: Legislação | Leis orgânicas | Colónias
CDU: 325.35(469-5)
Cota: M-4|IHMT
[421234]  Show Record 
Revisão da Lei Orgânica do Ultramar : reunião extraordinária do Conselho Ultramarino / coord. José Alfredo Vieira Machado. - Lisboa : Academia Internacional da Cultura Portuguesa, (Amadora : ACMA - Artes Gráficas. - 300, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei
Cota: 5-54-116|BGUC
[424140]  Show Record 

Prontuário alfabético e remissivo do diploma orgânico dos Serviços de Correios e Telecomunicações do Ultramar : Decreto n.º 492/73, de 4 de outubro / comp. e elaboração José Augusto da Silva Pinto. - Lisboa : [s.n.], ([Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda. - 85, [4] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Correios e telecomunicações
Cota: 6-19-15-39|BGUC
[424506]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico dos Serviços de Finanças do Ultramar : promulgado pelo Decreto n.º 125/72, de 20 de abril. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 54 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-11-79-43|BGUC
[424567]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino : Decreto-Lei n.º 49 146 e Decreto n.º 49 147, de 25 de julho de 1969, e tabela das custas, aprovada pela Portaria n.º 24 204, da mesma data : competência dos Tribunais Administrativos de Angola e Moçambique quanto ao contencioso do trabalho e previdência social : Decreto-Lei n.º 49 145, de 25 de julho de 1969. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 64 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-7-33-31|BGUC
[424575]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Ultramar Português : com as alterações estabelecidas pela Lei n.º 2119, de 24 de junho de 1963 : publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 150, de 27 de junho de 1963. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 49 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-39-64-91|BGUC
[424589]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Conselho Ultramarino : Decreto-Lei n.º 49 146. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 19, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-27-45-21|BGUC
[424600]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico dos Serviços de Correios e Telecomunicações do Ultramar : Decreto n.º 492/73, de 4 de outubro. - Lisboa : [s.n.], ([Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda. - 117, [6] p. : il. ; 21 cm. - À cabeça da capa e da página de título: Ministério do Ultramar, D. G. O. P. C.-C. T. T. U.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Correios e telecomunicações
Cota: 6-19-15-92|BGUC
[424695]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico das juntas provinciais de povoamento do Ultramar e Regulamento da Junta Provincial de Povoamento : Decreto n.º 47 803, de 20 de julho de 1967, e Diploma Legislativo n.º 2796, de 27 de janeiro de 1968. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 42 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-42-2-30|BGUC
[429655]  Show Record 

Nota sobre deposição de matéria orgânica em floresta de terra firme, Várzea e Igapó / Manoela F. F. da Silva, Maria da Graça A. Lobo. - Belém-Pará : Museu Paraense Emílio Goeldi, (Belém-Pará : Falangola Offset. - 13, [3] p. : il. ; 23 cm. - Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi : Botânica. Nova série. 56)
Descritores: Brasil | Flora | Floresta | Botânica
Cota: A-57-3-2-(56)|BGUC
[431101]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Bases orgânicas da administração civil e financeira das colónias : decreto nº 7:008, de 9 outubro de 1920 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 62 p. ; 23 cm
Descritores: Finanças | Administração | Portugal | África
CDU: 33
Cota: J-Ultramar.CPLP/II|A.T.
[433723]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto orgânico de Macau : alterado pela Lei n.º 13/90 : (D.R., I série, n.º 107). - [Macau] : Imprensa Oficial de Macau, ([Macau] : Imprensa Oficial de Macau, 1991. - 99 p. ; 20 cm. - Texto em português e chinês.
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 8-36-13-35|BGUC
[436686]  Show Record 
Aporte e ciclagem do carbono e nitrogênio orgânicos na lagoa do Caçó (Nordeste, Brasil) : suas implicações ambientais durante os últimos 15.300 anos cal / A. L. S. Albuquerque... [et al.]
In: V Reunião do Quaternário Ibérico = V Reunion del Quaternario Iberico = V Iberian Quaternary Meeting : I Congresso do Quaternário de Países de Línguas Ibéricas = I Congreso del Cuaternário de Paises de Lenguas Ibericas = I Quaternary Congress of Countries of Iberian Languages : actas : Ambientes Quaternários : Interacção entre Geodinâmica, Clima, Biodiversidade e Homem / org. Sociedade Geológica de Portugal, Grupo de Trabalho Português para o Estudo do Quaternário, Asociación Española para el Estudio del Cuaternario. - [S.l. : s.n.], D.L. 2001. - p. 364-367
Descritores: Brasil | Lago | Paleoambiente
Cota: 6-9 A-12-70|BGUC
[450591]  Show Record 
Lei orgânica. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 116
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[450894]  Show Record 
Orgânica dos serviços de indústria. - Trimestral
In: Boletim da Associação Industrial de Angola / dir. Eugénio Ferreira.- Luanda : A.I.A, 1949-1977 .- Aº 12, nº87 (Fev. / Abr., 1971), 105
Descritores: Industrias | Comércio | Cooperação | Angola
Cota: PP75|BNU
[453461]  Show Record 
Atribuição da designação de Estado a Angola e Moçambique na nova Lei da Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXVII, n.º 2801 (19 de janeiro de 1972), p. 1
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Projeto de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[457266]  Show Record 
PORTUGAL. Ministro do Ultramar, 1961-1963 (Adriano José Alves Moreira)
Vai ser revista a Lei Orgânica do Ultramar português : anunciou o Ministro Prof. Dr. Adriano Moreira na reunião de hoje do Conselho Ultramarino : para se pronunciarem sobre o diploma a apresentar à Assembleia Nacional foram convocados para se reunirem em Lisboa, a 15 de outubro os vogais eleitos dos Conselhos Legislativos e de Governo de todo o Ultramar / Adriano Moreira
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.021 (22 de setembro de 1962), p. 1, 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: B-32/35-0|BGUC
[457279]  Show Record 
Como irão processar-se os trâmites legais da alteração à Lei Orgânica do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.026 (27 de setembro de 1962), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[457297]  Show Record 

Lei Orgânica do Ultramar / Luís Filipe de Oliveira e Castro
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.034 (6 de outubro de 1962), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[457331]  Show Record 
Começa amanhã a revisão da Lei Orgânica do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.049 (21 de outubro de 1962), p. 1, 9
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[458274]  Show Record 
Reforma da Lei Orgânica do Ultramar : são latas as atribuições do Conselho Económico e Social a quem compete assistir ao Governador-Geral no exercício das suas funções executivas
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.157 (11 de fevereiro de 1963), p. 1, 3
Descritores: Portugal | Colonialismo | Projeto de lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[458381]  Show Record 
Começou a discutir-se na Assembleia Nacional o projecto de alteração da Lei Orgânica do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.209 (5 de abril de 1963), p. 1, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[458394]  Show Record 
Discussão da Lei Orgânica na Assembleia Nacional : a evolução do nosso Ultramar deve fazer-se adaptando-lhe fórmulas municipalistas que vigoram na Metrópole : sustenta o deputado Burity da Silva
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.221 (18 de abril de 1963), p. 1, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[458396]  Show Record 
Reforma da Lei Orgânica : é preciosa a oportunidade que se nos oferece para mostrar ao mundo a nossa unidade e coesão : afirmou o deputado por Moçambique Dr. Alexandre Lobato
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.222 (19 de abril de 1963), p. 1, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[458406]  Show Record 
Prossegue na Assembleia Nacional a discussão sobre a Lei Orgânica do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.228 (25 de abril de 1963), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[464952]  Show Record 
Decreto n.º 47 639 - promulga o diploma orgânica dos serviços de economia do ultramar / por Henriques Valente. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 77, (Jan. /Abr. de 1967), p. 182
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[12306]  Show Record 

A diminuição da matéria orgânica e a degradação do estado físico em dois solos de Angola / A. Antunes da Silva. - Nova Lisboa : Instituto de Investigação Agronómica de Angola, . - 22 p.. - Série científica. 12)
Descritores: Angola | Geologia | Ciência dos solos
Cota: P3 AO/I.I.A.A.-Ser. Cient., 12|UCDCT

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