[274943]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Chartre organique de la colonie de l'Angola. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1931. - 43 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10A-14|BGUC

[274945]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Chartre organique de la colonie de Guinée. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1931. - 46 p. ; 24 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10A-14|BGUC

[274947]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Chartre organique de la colonie de Saint Thomas et Prince. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1931. - 48 p. ; 24 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-5-21|BGUC

[275293]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Chartre organique de la colonie de Macau. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1931. - 43 p. ; 24 cm
Descritores: Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10A-14|BGUC

[146418]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Chartre organique de la Colonie de Guine. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1968. - 46 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: 10.955|BCM

[17537]   
Chronica geral : caminho de ferro do Ambaca
In: Portugal em África. - Vol. 4, nº 39 (1897), p. 138-142
Descritores: Angola | Transporte ferroviário | Legislação
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[17544]   
Chronica geral : diplomas para a administração dos territorios da Companhia do Nyassa
In: Portugal em África. - Vol. 4, nº 48 (1897), p. 483-489
Descritores: Moçambique | Administração local | Legislação
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[17429]   
Chronica geral : a Mitra e o Cabido do bispado de S. Thomé
In: Portugal em África. - Nº 25 (1896), p. 33
Descritores: São Tomé e Príncipe | Religião | Legislação
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[17438]   
Chronica geral : estradas de S. Tomé e Principe
In: Portugal em África. - Nº 36 (1893), p. 548-549
Descritores: São Tomé e Príncipe | Rede de estradas | Legislação
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[17447]   
ENNES, M. Azevedo
Chronica geral : S. Tomé / M. Azevedo Ennes
In: Portugal em África. - Vol 2º, nº 14 (1895), p. 511-512
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Território ultramarino
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[17515]   
Chronica geral : procuradoria geral das missões do Espirito Santo do Congo e de Angola
In: Portugal em África. - Vol. 4, nº 38 (1897), p. 84-86
Descritores: Angola | Congo | Religião | Cristianismo | Legislação | Ministério público
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[235119]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ciclo preparatório do ensino preparatório do ensino secundário : legislação. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1970. - 579 p.
Descritores: Legislação | Educação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1011|BNU

[244304]   
FRANCO, António Sousa
Cidadania europeia e universalidade dos direitos do homem / António Sousa Franco
Descritores: Migração | Legislação | Legalização | Portugal | Europa
Cota: PP462/3/96|CIDAC

[116128]   
BROTAS, Teresa Gomes Mota
Cinco anos de comércio com a R. P. de Angola : análise das trocas comerciais / Teresa Gomes Mota Brotas. - Lisboa : CCIPA, 1987. - [8], 62 p. - Cadernos económicos Portugal-Angola. 1)
Descritores: Comércio | Dados estatísticos | Legislação | Angola | Portugal
Cota: AO-PT I-9|CIDAC

[25849]   
Moçambique. Direcção de Agricultura
Circular sobre a ferrugem vermelha do algodão / Direcção de Agricultura. - Beira, 1926. - Pag. var.
Descritores: Algodão | Legislação | Moçambique
Cota: 58776|Soc. Geog. Lx.

[437055]   
Circulares : da direcção-geral de fazenda do ministério do ultramar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 37
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[437058]   
Circulares : da direcção dos serviços de fazenda e contabilidade. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 38
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[437060]   
Circulares : da repartição de gabinete do governo-geral. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 52
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436904]   
Circulares : nº 93/1848/1.ª/3ª de 4 de outubro de 1961 : estabelece os requisitos necessários ao abono do subsídio especial de emergência. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 362
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436906]   
Circulares : nº 96/1848/1.ª/3ª de 14 de outubro de 1961 : os funcionários que pela legislação vigente à data da entrada em vigor do E.F.U. viajavam em classes diferentes das estabelecidas no estatuto, continuam a viajar nessas mesmas classes, sejam elas inferiores ou superiores às agora fixadas, sem discriminação e distinção segundo a data em que tenham sido nomeados. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 364
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436908]   
Circulares : nº 100/1848/1.ª/3ª de 14 de outubro de 1961 : esclarece que não está prevista a concessão de passagens pelos aviões da F.A.P. a funcionários que vão de licença graciosa. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 366
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436910]   
Circulares : nº 101/167/P.F.N., de 22 de outubro de 1961 : estabelece regras para a liquidação das despesas a fazer por conta das verbas designadas ao II plano de fomento nacional. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 367
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436912]   
Circulares : nº 104/51/2.ª/2.ª, de 25 de outubro de 1961 : esclarece a forma de receitação das multas aplicadas nos termos do estatuto do trabalho de Angola e destinadas em partes iguais ao I.A.S.A. e aos sindicatos.. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 371
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436915]   
Circulares : nº 108/1848/I.ª/3.ª, de 8 de novembro de 1961 : o abono de família por filhos ilegítimos perfilhados só será processado e liquidado quando esteja provado o requisito de comunhão de mesa e habitação, salvo as excepções previstas na parte final do art. 172º e alínea c) do art. 173º do E.F.U.. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 372
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436917]   
Circulares : nº 110/1848/I.ª/3.ª, de 11 de novembro de 1961 : estabelece a forma de aquisição de viaturas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 374
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU