[149277]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Produção e comércio de sementes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 8 p. : il.. - Diploma legislativo nº 2428, de 14/12/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola
Cota: AP 15/54|AR

[235780]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1960. - 282 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Economia
Cota: PP5097|CLP Goa

[246552]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais : Angola, Índia, Macau, Timor. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945-1952. - Pag. var.
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal | Angola | Índia | Macau | Timor-Leste
Cota: FPB-4|CIDAC

[248533]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Principal legislação publicada na Província de Moçambique em conformidade com a Portaria Ministerial de 23 de Agosto de 1932 : 1960. - Moçambique : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 30 v. ; 24 cm. - A Biblioteca só tem volume 30
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP11406|CLP Goa

[254371]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma administrativa ultramarina e portarias complementares : aprovada pelo decreto-lei 23229, de 15 de Novembro de 1933 e portarias complementares. - 4ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 296, [1] p. ; 24 cm. - Legislação corresponde aos territórios ultramarinos portugueses, entre os quais, Angola, Moçambique, Timor, Guiné, Índia, Macau...
Descritores: Legislação | Portugal | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 5-10-41|BGUC

[261127]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Programa das disciplinas do ensino liceal : decreto n.º 37:112 de 22 de Outubro de 1948. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1948. - 301 p. ; 25 cm. - O ensino em Moçambique e a respectiva legislação que o contempla.
Descritores: Moçambique | Ensino | Legislação
Cota: 5-7-12|BGUC

[261129]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Programas do ensino profissional, industrial e comercial : portarias n.º 13:887 de 15 de Março de 1952 e 13:800 de 12 de Janeiro do mesmo ano. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1952. - 661 p. ; 25 cm. - O ensino em Moçambique e a respectiva legislação que o contempla.
Descritores: Moçambique | Ensino | Legislação | Índustria | Comércio
Cota: 5-(-)-38|BGUC

[261138]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas tomadas pelo ministério das colónias em Angola e Moçambique em 1945. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 264 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente às colónias portuguesas de Angola e Moçambique.
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-10-48|BGUC

[261305]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Recrutamento e promoção do pessoal técnico subalterno e auxiliar dos serviços meteorológicos : decreto no 38603, de 15 de Janeiro de 1952. - Lourenço Marques : Imp. Nacional de Moçambique, 1952. - 12 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Meteorologia | Moçambique
Cota: 5-45-18|BGUC

[271767]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma do Ministério das Colónias : decreto nº 26:180 de 7 de Janeiro de 1936. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - 68 p. ; 25 cm
Descritores: Reforma judiciária | Legislação | Portugal
Cota: RH8492|CLP Goa

[277485]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas tomadas pelo Ministro das Colónias em Angola e Moçambique, em 1945. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 264 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | Colonialismo | Países e territórios ultramarinos | Angola | Moçambique | Portugal
CDU: 351.881(469-5)(094.7) | 325.4(469-5) | 340.134(673) | 340.134(679)
Cota: CEHU-180|IICT

[285546]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Redução dos direitos de importação na metrópole sobre as mercadorias exportadas de Macau (portaria n.º 1 : 348, de 27 de Janeiro de 1934, publicado no boletim oficial n.º 4 de 27-1-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 175-176
Descritores: Macau | Legislação | Importação | Exportação
Cota: 8-116-12|BGUC

[288148]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1087|BNU

[290739]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Processo civil e comercial. - Lisboa : [s.n., 18--]. - 45 p. ; 20 cm
Descritores: Processo civil
Cota: RH9710|CLP Goa

[291628]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Projecto de regulamento para a venda de farinhas, fabrico e venda de pão. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Junho de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 6 (1917), p. 176-177
Descritores: Macau | Regulamento | Pão | Farinha de cereais | Comércio por produtos | Venda
Cota: 10-9-14|BGUC

[346927]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1087|BNU

[349632]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Principal legislação aplicável à aquisição e aproveitamento de terrenos municipais por meio de hasta pública ou arrendamento : Imposto sobre Terrenos Não Aproveitados. - [S.l. : s.n.], 1972 ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 15, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-11-86-119|BGUC

[362973]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Programmas provisorios da Escola Colonial, criada por Decreto de 18 de janeiro de 1906
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 1 (5 de janeiro de 1907), p. 1-3
Descritores: Macau | Legislação | Estabelecimento de ensino | Programa de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[391795]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 20 a 28 de outubro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961 (Lisboa : Silvas. - 334, [1] p. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título/capa: Gabinete do Ministro do Ultramar.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-14-43|BGUC

[396563]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Providencias publicadas pelo Commissario Regio no Estado da India durante o anno de 1897 e supplemento ao anno de 1896. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1898. - 686 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Índia | História
Cota: 7-64-38-55|BGUC

[424544]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Processo de licenciamento municipal de obras particulares : Portaria n.º 516, de 16 de outubro de 1970, e Decreto-Lei n.º 166/70, de 15 de abril do mesmo ano. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1970. - 22 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-27-38-5|BGUC

[424571]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Programas do ensino primário e reforma do ensino primário elementar : Portarias n.ºs 20 380 e 20 946 e Decreto-Lei n.º 45 908, respectivamente de 19 de fevereiro, 30 de novembro e 10 de setembro de 1964. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 161 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Ensino primário | Programa de ensino | Reforma do ensino
Cota: 5-23-27-72|BGUC

[424602]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Cabo verde de 15 de agosto a 3 de setembro de 1962. - Praia : Imprensa Nacional, 1962. - 93 p. ; 22 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 5-6-64-210|BGUC

[424638]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais : tomadas na Guiné de 10 a 18 de março de 1970. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 92, [3] p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 6-14-39-88|BGUC

[424680]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Moçambique e em Angola de 23 de julho a 8 de agosto de 1964. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1964 ([Lisboa] : Tipografia Silvas. - 151, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Angola | Legislação
Cota: 6-14-15-28|BGUC