[321864]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do trabalho rural. - Dili : Imprensa Nacional, 1962. - 120 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Timor
Cota: TIM-140|BNU

[304465]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código administrativo portuguez. - Panjim : Na Typographia Nacional, [19--]. - 71 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P4815|CLP Goa

[298075]   
REIS, Alberto dos
Código do processo civil explicado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1939. - 892 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294795]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código comercial portuguez : legislação relativa ao código comercial. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1871. - 328, 608 p. ; 23 cm
Descritores: Código comercial | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[340139]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto complementar : diploma legislativo n.º 37/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 51, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 6-5-15-48 e 5-27-68-220|BGUC

[340141]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto predial urbano : aprovado pelo diploma legislativo n.º 4044, de 13 de outubro de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 51, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-27-49-92|BGUC

[340143]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto profissional : diploma legislativo n.º 3869 (com as alterações introduzidas pelos diplomas legislativos n.ºs 3984, de 1 de abril, e 4040 de 7 de outubro de 1970) : diploma legislativo n.º 3894. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, [1972]. - 26 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 5-27-68-105|BGUC

[340145]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto sobre aplicação de capitais : diploma legislativo n.º 36/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 26, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 5-25-8-70|BGUC

[343891]   
ASCENSÃO, José Oliveira
Código de Seabra em Goa / José Oliveira Ascensão. - Lisboa : Ordem dos Advogados Portugueses, 1997. - p. 909-911
Descritores: Legislação | India
Cota: 347(547)/ASC|FO

[330682]   
India. Leis, decretos, etc.
Código das comunidades. - Goa : Imprensa Nacional, 1961. - VIII, 283 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Goa
Cota: S/cota|Bailon de Sá

[166254]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Código Civil. - Praia : Imprensa Nacional, 1968. - 692 p.
Descritores: Código Civil | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 340.134 MIN co|AHNCV

[235122]   
CARVALHO, António dos Santos
Código do registo predial do ultramar : actualizado e anotado / António dos Santos Carvalho. - [S.l.] : Edição do Autor, 1961. - 198 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1014|BNU

[231445]   
CHÁVES, Eduardo Árálá
Código das custas judiciais actualizado : anotações e comentários / Eduardo Árálá Cháves, Domingos Fidalgo Tavares. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1952. - 344 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP1969|CLP Goa

[151890]   
Código da contribuição predial e do imposto sobre a indústria agrícola : anotado / Armando de Bastos e Silva...[et.al.]. - Coimbra : Biblioteca Jurídica, 1963. - 457, [3] p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Contribuição predial | Agro-indústria | Imposto directo | Legislação
Cota: 2863/2004|AHSTP

[150178]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código de posturas do corpo administrativo de Tete. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959. - 47 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração local
Cota: AP 2/59|AR

[150375]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto profissional. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 26 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 27/72|AR

[150327]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto profissional. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 29 p.
Descritores: Angola | legislação | Imposto Profissional
Cota: AP 23/71|AR

[150329]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto complementar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 52 p.
Descritores: Angola | legislação | Imposto
Cota: AP 35/72|AR

[161074]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código de posturas do Concelho de S. Tomé : (aprovado por P. P. nº 93, de 15 de Dezembro de 1922 e publicado no suplemento nº 9 ao «boletim oficial» nº 49, de 16 do referido mês) / Câmara Municipal. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1922. - 130 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Administração local | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-653|AHSTP

[163034]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África : aprovado pelo decreto nº 16 : 199, de 6 de Dezembro de 1928. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1929. - 129 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Administração local | Direito do trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-189|AHSTP

[246557]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código penal dos indígenas da colónia de Moçambique : projecto definitivo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 157 p.. - Contém: Estudo resumido da justiça indígena, Direito criminal e Criminalidade entre indígenas de José Gonçalves Cota
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal | Moçambique
Cota: FPB-8|CIDAC

[249123]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código das execuções fiscais das colónias : aprovado pelo decreto nº 38:088 (...). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1951. - 101 p
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Finanças | Portugal
Cota: JTB-10|CIDAC

[247126]   
CORREIA, António Simões
Código civil português actualizado / António Simões Correia. - Lisboa : Procural, 1936. - 798 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: FPB-26|CIDAC

[250657]   
RODRIGUES, João M. Baptista
Código das execuções fiscais administrativas do Estado da Índia / João M. Baptista Rodrigues. - 2ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1915. - XI, 269 p. ; 23 cm. - Obra referente à legislação fiscal na Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-35-10|BGUC

[250659]   
Código das posturas municipaes do concelho do Diu, approvadas por accordão do conselho de província n.º 264 de 5 de Julho de 1907.... - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1909. - 1 folh., 39 p. ; 21 cm. - Legislação municipal de Diu (Índia).
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-64-38-33|BGUC