[242854]   
VIEIRA, Abel Augusto Veiga da Gama
Códigos dos registos e do notariado e legislação complementar actualizados / Abel Augusto Veiga da Gama Vieira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 642 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código do registo e do notariado | Portugal
Cota: 15217|CLP Goa

[424664]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensivos ao Ultramar pelas Portarias n.ºs 87/70 e 88/70, respectivamente de 2 e 3 de fevereiro de 1970. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1970. - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Portaria | Direito do trabalho
Cota: 5 A-1-13-9|BGUC

[353590]   
Cofre Geral dos Tribunais e Cofre Geral dos Registos e do Notariado no Ultramar / compil. António Carolino. - [S.l. : s.n.], 1964 (Lisboa : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 111, [2] p. : il. ; 24 cm
Descritores: África lusófona | Legislação | Despesa | Receita
Cota: 5-14-18-150|BGUC

[100976]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Colecção de legislação fiscal / Diogo Freitas do Amaral. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1894. - 562 p.
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: MU 563|ICP

[29514]   
PORTUGAL
Colecção de decretos promulgados pelo Ministro da Marinha e Ultramar. - Lisboa, 1889-1921. - 22 cm
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 20-D-218|Soc. Geog. Lx.

[239788]   
RESENDE, Pedro Luís de
Colecção de leis do trabalho / Pedro Luís de Resende. - Porto : Pedro Luís de Resende, 1953. - 454 p. ; 19 cm
Descritores: Direito do trabalho | Legislação | Portugal
Cota: PP6963|CLP Goa

[250702]   
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção dos decretos promulgados em 1918 e 1919 : em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87.º da constituição política da república portuguesa / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1981. - 236 p. ; 24 cm. - Decretos promulgados em 1918 e 1919 relativamente às colónias portuguesas: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Portugal | Império | Legislação
Cota: 5-10-24|BGUC

[248560]   
Colecção de acordãos : 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 24 v. ; 24 cm. - A Biblioteca só tem volume 24.
Descritores: Julgamento | Legislação | Portugal
Cota: PP11421|CLP Goa

[133780]   
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção da legislação colonial / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1936. - v.. - Vol. XXIV, III tomo : 1933, Janeiro a Dezembro
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-121|BNU

[102508]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Colecção de legislação fiscal / Diogo Freitas do Amaral. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1894. - 562 p.
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: MU 563|ICP

[386743]   
PEREIRA, António José
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar / António José Pereira. - [Lisboa] : Agência Geral do Ultramar, 1953-1954. - 4 vols.
Descritores: Conselho Superior de Disciplina do Ultramar | Legislação | Acordãos | Colonialismo
CDU: 325.35(649)
Cota: N-4|IHMT

[271784]   
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção dos decretos promulgados no ano 1915 em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87º da Constituição Política da República Portuguesa e pelas leis nº 275 de 8 de Agosto de 1914 e 317 de 5 de Junho de 1915 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1915. - 76 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH8315|CLP Goa

[271782]   
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção dos decretos promulgados no ano 1915 em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87º da Constituição Política da República Portuguesa e pela lei nº 275 de 8 de Agosto de 1914 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1915. - 428 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH8314|CLP Goa

[271379]   
Portugal, Ministério das Colónias
Colecção dos decretos promulgados no ano 1915 em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87º da Constituição Política da República Portuguesa e pela lei nº. 275 de 8 de Agosto de 1914 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1915. - 428 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH8314|CLP Goa

[328691]   
Colecção official da legislação portugueza : anno de 1871. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1872. - XV, 376, 15 p. : tabelas ; 32 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[295065]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de legislação portuguesa de 1932. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 855 p. : il. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[311228]   
SANTOS, Correia dos
Colectânea de legislação comercial : anotada / Correia dos Santos. - Porto : Porto Editora, 1988. - 799 p. ; 24 cm
Descritores: Direito comercial | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[386954]   
NEVES, Manuel M.
Colectânea de legislação : diploma orgânico da Junta de Investigações do Ultramar e principal legislação complementar e subsidiária : 1945-1958 / Manuel M. Neves. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1958. - 213, [1] p.
Descritores: Junta de Investigações do Ultramar | Colonialismo | Legislação | Instituições
CDU: 325.35(469)
Cota: N-5|IHMT

[380767]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Colectânea de legislação de saúde / ed. lit. Carlos Serra. - Maputo : Ministério da Justiça, 2007. - 733 p. ; 24 cm. - Colectânea de legislação. 9)
Descritores: Sistemas de saúde | Organização oficial e profissional dos serviços de saúde | Legislação | Moçambique
CDU: 614.2:340.134(679)
Cota: 39 POLIT|IHMT

[424566]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Colectânea de legislação : diploma orgânico da Junta de Investigações do Ultramar e principal legislação complementar e subsidiária : 1945-1958 / comp. Manuel M. Neves. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1958 (Porto : Imprensa Portuguesa. - 213, [1] p. : il. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Legislação | Organismo de investigação
Cota: 5-50-47-13|BGUC

[405738]   
Colectânea de legislação de saúde / [ed. lit.] Carlos Serra. - Maputo : Ministério da Justiça, 2007. - 733 p. ; 24 cm. - Colectânea de legislação. 9)
Descritores: Sistemas de saúde | Organização oficial e profissional dos serviços de saúde | Legislação | Moçambique
CDU: 614.2:340.134(679)
Cota: 39 POLIT|IHMT

[358165]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Colectânea da principal legislação dos serviços de portos, caminhos de ferro e transportes. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1962. - VI, 475 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-40-50|BGUC

[120159]   
Colectânea de legislação : diploma orgânico da Junta de Investigações do Ultramar e principal legislação complementar e subsidiária : 1945-1958 / [compilado por] Manuel M. Neves. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1958. - 213 p.
Descritores: Legislação | História | Política Colonial | Portugal
Cota: R.ad. 2|CIDAC

[235127]   
NEVES, Manuel M.
Colectânea de legislação : diploma orgânico da Junta de Investigações do Ultramar e principal legislação complementar e subsidiária : 1945-1958 / Manuel M. Neves. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1958. - 213 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1019|BNU

[242888]   
Colectânea da principal legislação de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1954. - 5 v. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Angola | Portugal
Cota: 11090|CLP Goa